Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 110/2021
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 194/2024
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 164/2024-SEFAZ
. Consolidado até a Port. 194/2024.

Altera o Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o quadro de gestores do sistema indicado no presente ato em decorrência de alteração ocorrida na composição da equipe responsável pelos processos correspondentes;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os itens 14 e 21, bem como acrescentado o item 80 ao Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, o qual passa a vigorar conforme redação adiante assinalada: (Nova redação dada pela Port. 194/2024, efeitos retroagidos a 10.09.2024)

Redação original.
Art. 1° Ficam alterados os itens 14 e 21, bem como acrescentado o item 74 ao Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, o qual passa a vigorar conforme redação adiante assinalada: