Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
171/2014
07/22/2014
07/22/2014
10
22/07/2014
**18/07/2014

Ementa:Altera a Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências
Assunto:Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Alterou a Portaria 061/2014
Alterado por/Revogado por:DocLink para 185 - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 171/GSF/SEFAZ/2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação do item Ordem 5, do Anexo Único da Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/14, que passa a vigorar, conforme segue:

ORDEMCARGOSIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
...
...
...
...
...
5
Unidade de Coordenação Executiva do Tesouro Estadual
UEXT
Kleyton Gomes SantiagoClaudio Farias de Miranda
...
...
...
...
...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18 de julho de 2014.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 18 de julho de 2014.