Cuiabá
13.295.687-0 (fls. 17 a 0) | 06.315.338/0002-08
4622-2/00 - Comércio atacadista de soja Secundárias: 4632-0/01; 4632-0/02 e 4623-1/99 | 01 TAD (fl. 19) no valor de R$ 12.469,50
“REF. SE A NF Nº2309 DE 25/02/2008,C/ 28,340 KGS SOJA EM GRÃO,P/ EXPORTAÇÃO,O QUAL NÃO IDENTIFICA A ORIGEM DA COMPRA DAS MESMAS,C/ PROD. RURAL,Nº.NF,ENDEREÇO E QTDA.INFR:ART.201,§ 1º,ITEM 1,3 E 4 -ICMS.PENAL:ART.45,INC.IV,AL."B" LEI 7098/98”. |
Sorriso
13.334.455-0 (fls. 21 a 28) | 06.315.338/0010-00
4622-2/00 - Comércio atacadista de soja | 06 TADs (fls. 23 a 28) no valor total de R$ 85.919,65 por “INFLAÇÃO: ART.372,§§§ 1º,2º E 3º DO RICMS. PENALIDADES: ART.45, INC.IV,ALÍNEA B DA LEI 7098/98.
REF ... POIS O CONTRIBUINTE OMITIU AS INFORMAÇÕES DA ORIGEM DO PRODUTO, O QUAL DEVERIA CONSTAR O NOME, INSCRIÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL DO PRODUTOR, NO CAMPO DE INFORMAÇÕES DO DADOS ADICIONAIS, CARACTERIZANDO ASSIM INFORMAÇÕES FALSA, CABENDO PENALIDADES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: ... O PRODUTO É DESTINADO PARA FORMAÇÃO DE LOTE P/EXPORTAÇÃO”. (sic) |
Campo Verde
13.347.788-6 (fls. 29 a 61) | 06.315.338/0013-52
5211-7/01 - Armazéns gerais - emissão de warrant;
Secundárias: 4622-2/00; 4623-1/99 e 4623-1/99 | 28 TADs (fls. 32 a 61) no valor total de R$ 909.747,10 por INFLAÇÃO: ART.372 §§§ 1º,2º E 3º DO RICMS.
PENALIDADES: ART.45,INC.IV, ALÍNEA B DA LEI 7098/98. REF ... POIS O CONTRIBUINTE OMITIU AS INFORMAÇÕES DA ORIGEM DO PRODUTO, O QUAL DEVERIA CONSTAR O NOME, INSCRIÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL DO PRODUTOR, NO CAMPO DE INFORMAÇÕES DO DADOS ADICIONAIS, CARACTERIZANDO ASSIM INFORMAÇÕES FALSA, CABENDO PENALIDADES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: ... O PRODUTO É DESTINADO PARA FORMAÇÃO DE LOTE P/EXPORTAÇÃO”. (sic) |