Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
39/2018
15/05/2018
15/05/2018
42
15/05/2018
15/05/2018

Ementa:Relaciona os responsáveis por ações, subações e tarefas dos Programas setoriais e multissetoriais de Governo incumbidos à Secretaria de Estado de Fazenda.
Assunto:Programas Setoriais e Ações Governamentais
Designa Servidores
Alterou/Revogou: - Revogou a Portaria 046/2013
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 039/GSF/SEFAZ/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO que o monitoramento será realizado pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, sobre os programas, ações, subações e tarefas que compõem o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual;

R E S O L V E:

Art. 1° O Programa 369 - Sustentabilidade Fiscal das Políticas Públicas, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, será monitorado pelo seu titular, Secretário Rogério Luiz Gallo.

Parágrafo único: As ações, subações e tarefas que compõem tanto o Programa 369 como os Programas Multissetoriais sob a responsabilidade de outros órgãos, serão monitoradas pelos responsáveis conforme disposto no Anexo I desta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 046/2013-SEFAZ, de 05 de fevereiro de 2013.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 15 de março de 2018.


ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Estado de Fazenda
(Original assinado)

ANEXO I
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO DAS AÇÕES/SUBAÇÕES/TAREFAS QUE COMPÕEM O PROGRAMA DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E OS PROGRAMAS DE GOVERNO MULTISSETORIAS (*)

PROGRAMA 036 - APOIO ADMINISTRATIVO
PAOEDESCRIÇÃO AÇÃOResponsávelDESCRIÇÃO SUBAÇÃOResponsávelDESCRIÇÃO TAREFAResponsável
2004Manutenção de gabinetesMônica Barreto Arantes Jouan1 - Suporte às atividades administrativas do Gabinete da SEFAZMônica Barreto Arantes Jouan1 - Dar apoio à administração superior para garantir a realização da receita pública e o controle da aplicação do gasto público.Mônica Barreto Arantes Jouan
2005Manutenção e conservação de bens imóveisAntônio Carlos Andrade Becker1 - Administração e promoção da manutenção predial e pequenos reparos na SEFAZVítor Hugo Medeiros1 - Gerenciar as demandas e executar o plano de obras de construção, manutenção e conservação de bens imóveis.Vítor Hugo Medeiros
2 - Gerenciar a Execução e as demandas de Construções, reformas e adequações prediais.
3 - Promover fiscalização e controle da qualidade de obras, manutenções e adequações.
4 - Promover acompanhamento e controle dos processos de incorporação e desincorporação.
5 - Acompanhar, controlar e executar os processos de locação de imóveis.
6 - Elaborar e controlar o inventário físico e financeiro de bens imóveis.
7 - Estabelecer e disseminar padrões e normas de utilização de imóveis e organização do ambiente de trabalho.
8 - Gerenciar parcerias institucionais de compartilhamento de bens imóveis.
9 - Manter controle e guarda de documentos de obras.
10 - Assegurar correta execução dos contratos atinentes ao setor.
2006Manutenção de serviços de transportesAntônio Carlos Andrade Becker1 - Administração da execução dos serviços de transportes na SEFAZ.Francisvaldo de Castilho Gonçalves1 - Assegurar a correta execução dos contratos atinentes ao setor.Francisvaldo de Castilho Gonçalves
2 - Promover a execução dos serviços de transporte e o controle dos custos.
3 - Promover a execução e controle do pagamento de tributos e multas.
4 - Promover a gestão da frota de veículos.
5 - Promover a gestão da qualidade na manutenção da frota.
2007Manutenção de serviços administrativos geraisAntônio Carlos Andrade Becker1 - Administração da armazenagem e fluxo de distribuição e abastecimento de bens materiais utilizados para o alcance dos objetivosAntônio Carlos Andrade Becker1 - Adquirir, armazenar e distribuir os materiais de consumo para as unidades da SEFAZ.1 - Ramiro Graciani
2 - Manter o registro e controle da movimentação, uso, baixa e conservação do patrimônio mobiliário da SEFAZ.2 - Maikon Yllo Pereira Portela
3 - Administrar a segurança orgânica, conservação e limpeza e a prestação de serviços em geral da SEFAZ.3 - Jodelismarko Mamoré de Melo
4 - Planejar e executar as atividades voltadas para a coleta, armazenagem e destinação dos bens e mercadorias apreendidos e/ou abandonados na SEFAZ.4 - Erivaldo Gomes de Carvalho Junior
2 - Administração das aquisições, contratos, obrigações e direitos contra terceiros, associados ao alcance dos objetivos institucionais.Camila Fernanda Antunes2 - Gerenciar a lotação e movimentação do quadro de pessoal terceirizado, estagiários, cedidos e/ou conveniados.Auxiliadora de Araújo Conceição
2008Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais.Ingrid Zattar Ribeiro1 - Execução dos processos de pagamento de pessoal ativo e encargos sociais da SEFAZ.Maria Regina da Silva Taveira1 - Planejar e monitorar o orçamento e a despesa com pessoal e encargos sociais da SEFAZ.Maria Regina da Silva Taveira
2 - Indenizar por decisão do recurso fiscal os conselheiros representantes dos contribuintes.
2009Manutenção de ações de informáticaRicardo de Lucca Crudo1 - Implantação e manutenção das práticas e soluções tecnológicas alinhadas às necessidades organizacionais e às políticas estaduais deRicardo de Lucca Crudo1 - Planejar e Organizar TI.Ricardo de Lucca Crudo
2 - Adquirir e Implementar TI.
3 - Manter a entrega e suporte de TI.
4 - Monitorar e Avaliar TI.
2014Publicidade institucional e propagandaSandra Pinheiro Amorim1 - Coordenar as atividades dirigidas à produção de conteúdos jornalísticos, de publicidade e mídiaSandra Pinheiro Amorim1 - Disponibilizar informações sobre a SEFAZ para o público interno (Clipping de notícias diário).1 - Sandra Pinheiro Amorim
2 - Elaborar matérias e releases sobre as ações da SEFAZ para o público externo e interno.2 - Lorrana Carvalho de Oliveira
3 - Efetuar a gestão do site da SEFAZ.3 - Lorrana Carvalho de Oliveira
4 - Efetuar a gestão da intranet da SEFAZ - SEFAZNET.4 - Marinha Soares Barbosa
5 - Coordenar e realizar campanhas publicitárias.5 - Sandra Pinheiro morim
6 - Publicar textos e normas referentes à SEFAZ no Diário Oficial do Estado.6 - Edissa de Cássia Lobato Teixeira Pinto
7 - Realizar serviços gráficos para unidades da SARP, SATE, SAEX, SAAC, SAAF E GSF.7 - Flávio Henrique Graça da Costa
8 - Realizar eventos internos e externos.8 - Sandra Pinheiro Amorim
9 - Manter meios e mecanismos de publicação para autorização e realização das licitações por pregões ou outras modalidades pertinentes.9 - Sandra Pinheiro Amorim
4491Pagamento de verbas indenizatórias a servidores estaduaisIngrid Zattar Ribeiro1 - Gerenciamento dos pagamentos da verba indenizatória do grupo TAFMaria Regina da Silva Taveira1 - Efetuar o acompanhamento e monitoramento dos valores a serem pagos referentes a Verba Indenizatória do Grupo TAFMaria Regina da Silva Taveira

PROGRAMA 356 - GOVERNO DIGITAL
PAOEDESCRIÇÃO AÇÃOResponsávelDESCRIÇÃO SUBAÇÃOResponsávelDESCRIÇÃO TAREFAResponsável
3181Modernização dos sistemas de Administração Financeira e de Gestão do Estado de Mato GrossoLuiz Marcos de Lima1 -Revitalização do FIPLAN - Módulos de Planejamento e Orçamento.Paulo Marcio Pinheiro Macedo1 - Disponibilizar os Módulos de Planejamento e Orçamento.Paulo Marcio Pinheiro Macedo
2 - Revitalização do FIPLAN - Módulos Financeiro.Paulo Marcio Pinheiro Macedo1 - Disponibilizar o Módulo Financeiro.Paulo Marcio Pinheiro Macedo
3 - Revitalização FIPLAN - Módulo Contábil.Paulo Marcio Pinheiro Macedo1 - Disponibilizar o Módulo de Contabilidade.Paulo Marcio Pinheiro Macedo
4 - Adquirir e disponibilizar os Módulos de Sistema de Gestão do EstadoPaulo Marcio Pinheiro Macedo1 - Disponibilizar os Módulos do Sistema de Gestão.Paulo Marcio Pinheiro Macedo
5 - Integração dos Sistemas de Modernização da Gestão GovernamentalPaulo Marcio Pinheiro Macedo1 - Integrar o Sistema da Dívida Pública ao novo Sistema de Modernização Administrativa, Financeira e de Gestão do Estado de MT.Paulo Marcio Pinheiro Macedo

PROGRAMA 369 - SUSTENTABILIDADE FISCAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PAOEDESCRIÇÃO AÇÃOResponsávelDESCRIÇÃO SUBAÇÃOResponsávelDESCRIÇÃO TAREFAResponsável
2241Entrega de produtos e serviços de qualidade, interativos e inovadores, a custos adequados.Maria Célia de Oliveira Pereira1 - Monitorar o tempo médio dos processos, entre a apresentação da demanda pelo contribuinte e a resposta conclusiva.Cristiane Oldoni da Silva1 - Administrar tempestivamente o fluxo de insumos e informações e o procedimento geral de entrega de produtos e prestação de serviços.1 - Cristiane Oldoni da Silva
2 - Implementar ações para alcançar crescente melhoria dos serviços e imagem organizacional.2 - Cristiane Oldoni da Silva
3 - Avaliar trimestralmente se a entrega de produtos e serviços está sendo realizada na qualidade e prazos acordados na Carta de Serviços ao Cidadão.3 - Ana Carolina Carvalho Gomes
4 - Sanear as causas que geram aumento na demanda de atendimento junto à SEFAZ.4 - Cristiane Oldoni da Silva
5 - Promover a capacitação dos servidores da unidades próprias ou conveniadas.5 - Tiago de Souza Soares
2246Aperfeiçoamento da gestão de riscosElenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Implantação da segurança orgânica na Secretaria de Estado de Fazenda.Keiiti Takada1 - Concluir a elaboração do plano de segurança orgânica - SEFAZ/MT.Ostílio Júnior Saturnino Souza
2 - Verificar Grampos/Escutas.
3 - Concluir a elaboração do plano de segurança ao conhecimento sensível.
2 - Definição de uma sistemática de identificação, avaliação e tratamento de riscos institucionaisElenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Promover a identificação e avaliação dos riscos organizacionais, classificando-os conforme a sua natureza e fator de risco.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
2 - Elaborar o portfólio de riscos institucionais para definição, pela direção estratégica, do tratamento a ser dado aos potenciais riscos (Erradicar, Mitigar ou Assumir).
3 - Apreciar e validar o Portfólio de Riscos.
4 - Elaborar plano de ação para mitigação ou erradicação dos riscos.
5 - Implementação do Plano de Ação para mitigação ou erradicação dos riscos institucionais
2247Aperfeiçoamento do relacionamento com o cidadão-usuárioMaria Celia de Oliveira Pereira1 - Divulgação e orientação dos novos produtos e serviços para atender as necessidades do cidadão usuárioTiago de Souza Soares1 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovida pela Gerência Metropolitana de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRAM).1 - Eduardo Wollinger
2 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovida pela Gerência Norte de Atendimento (GRAN).2 - Gabriel Batista da Cruz
3 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela Gerência Sul de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRAS).3 - Adilson Mikuska
4 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela Gerência Leste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRAL).4 - José Salvador de Araújo
5 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela Gerência Oeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRAO).5 - Sandoval Vieira Araújo
6 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRNO).6 - Maurício Gomes
2 - Implementação do Programa Cidadania Fiscal no Estado.José Humberto Oliveira Holanda1 - Articular parcerias para disseminação do Programa da Educação Fiscal junto a públicos diversos.José Humberto Oliveira Holanda
2 - Exercer a representação do Estado no Grupo Nacional de Educação Fiscal.
3 - Disponibilizar materiais didáticos a serem utilizados no programa.
4 - Promover ações e campanhas da Cidadania Fiscal.
3 - Desenvolvimento de serviços e produtos inovadores com alto valor agregado.Marisa de Fátima Leão Castillo1 - Aperfeiçoar o modelo de gestão do atendimento e de prestação de serviço ao cidadão - PROFISCOMarisa de Fátima Leão Castillo
2250Ampliação da capacidade de gestão para a efetividade dos resultadosElenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Coordenar a elaboração dos Instrumentos de Planejamento da SEFAZ (Planejamento de Longo Prazo, Plano Estratégico, Plano Plurianual e o Plano de Trabalho Anual).Elenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Divulgar a agenda de trabalho para elaboração dos instrumentos de planejamento.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
2 - Participar da capacitação para elaboração dos instrumentos de planejamento oferecida pela SEPLAN.
3 - Disseminar as alterações na metodologia de elaboração dos instrumentos de planejamento.
4 - Promover capacitações para as unidades responsáveis pela elaboração dos instrumentos de planejamento.
5 - Consolidar os instrumentos de planejamento da SEFAZ elaborados pelas unidades.
2 - Instituir grupo de trabalho de suporte à gestãoElenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Instituir grupo setorial de suporte à gestão da SARP.1 - Eliel Barros Pinheiro
2 - Instituir grupo setorial de suporte à gestão da SATE.2 - Luiz Marcos de Lima
3 - Instituir grupo setorial de suporte à gestão da SAAC.3 - Marisa de Fátima Leão Castillo
4 - Instituir grupo setorial de suporte à gestão da SAAF.4 - Wânia Magalhães de Almeida
3 - Implementar modelos e técnicas de gestão que possibilitem o aperfeiçoamento e a padronização dos processos de trabalho da SEFAZ.Elenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Coordenar a Implementação dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da SEFAZ.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
2 - Implementar o modelo de gerenciamento de processos na SEFAZ.
3 - Disseminar o modelo de gerenciamento de processos na SEFAZ.
4 - Coordenar a implementação e disseminação dos métodos, padrões e ferramentas para mapeamento, análise, desenho e melhoria de processos.
5 - Implementar a cultura de gestão de processos no órgão.
6 - Monitorar os indicadores de desempenho e melhoria dos processos.
4 - Monitorar os resultados estratégicos da SEFAZ.Elenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Realizar o monitoramento dos resultados com os grupos de suporte à Gestão.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
2 - Realizar o monitoramento dos resultados com o COGER.
3 - Acompanhar a execução do PTA e fazer os ajustes no PTA Gerencial.
4 - Monitorar e avaliar os resultados institucionais
5 - Avaliar o desempenho da organização na execução das ações, subações e tarefas vinculadas aos Instrumentos de Planejamento da SEFAZ.Elenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Acompanhar as apresentações dos resultados institucionais junto nas Agendas do COGER.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
2 - Acompanhar as decisões institucionais definidas nas agendas do COPA.
2261Aperfeiçoamento do conhecimento sobre o perfil e as necessidades dos cidadãos-usuáriosMaria Célia de Oliveira Pereira1 - Avaliação dos níveis de conhecimento dos cidadãos-usuários sobre a organização, e satisfação quanto ao atendimento de suas necessidades.Marisa de Fátima Leão Castilho1 - Análise do relatório de pesquisa de satisfação realizada em 2017.1 - Marisa de Fátima Leão Castilho
2 - Analisar , divulgar e propor melhorias com relação aos atributos das unidades presenciais de atendimento avaliados na pesquisa de satisfação.2 - Marisa de Fátima Leão Castilho
3 - Analisar, divulgar e propor melhorias com relação aos atributos dos canais de atendimento avaliados na pesquisa de satisfação.3 - Marisa de Fátima Leão Castilho
4 - Analisar, divulgar e propor melhorias com relação aos atributos dos serviços prestados avaliados na pesquisa de satisfação. (Carta de Serviços).4 - Marisa de Fátima Leão Castilho
5 - Demandar para as unidades setoriais de planejamento gestoras dos produtos/serviços as oportunidades de melhoria identificadas na pesquisa de satisfação.5 - Marisa de Fátima Leão Castilho
2262Estímulo ao cumprimento voluntário da obrigaçãoFábio Fernandes Pimenta1 - Disponibilização de legislação tributária simples clara, estável e transparente.José Elson Matias1 - Concluir a redação de minutas de legislação demandadas pelo nível estratégico ou pelas áreas técnicas (GRDN).Yara Maria Stefano Sgrinholi
2 - Disponibilizar na web, em até 48 horas após a circulação do veículo oficial de divulgação, em formato amigável para consulta, 100% da legislação de interesse da SEFAZ (GRDN).Yara Maria Stefano Sgrinholi
3 - Interpretar a legislação tributária e emitir parecer em processo de consulta tributária (GILT).Adriana Roberta Riccas Leite
2 - Simplificação do cumprimento da obrigação tributária.Rafael de Lara Mosqueiro1 - Concluir a Implementação do Domicílio Tributário eletrônico - DTE (GCAD).Rafael de Lara Mosqueiro
3 - Prestação de assistência e suporte ao cumprimento voluntário da obrigação tributária pelo sujeito passivo.Cristiane Oldoni da Silva1 - Prestar atendimento telefônico para orientar o contribuinte com relação as dúvidas sobre os procedimentos que deve seguir para cumprir com suas obrigações tributárias, excluída a resposta em processo de consulta tributária.1 - Alberto Ferreira de Morais
2 - Prestar atendimento digital (por e-mail) para orientar o contribuinte com relação as dúvidas sobre os procedimentos que deve seguir para cumprir com suas obrigações tributárias, excluída a resposta em processo de consulta tributária.2 - Alberto Ferreira de Morais
3 - Administrar atendimento presencial nas Agencias Fazendárias e nas Unidades de Serviços Conveniadas - USC sobre as obrigações tributárias.3 - Tiago de Souza Soares
4 - Identificar e sanear as causas de insatisfação apontadas nos canais de atendimento, e inclusive "Fale com o Secretario".4 - Maria Célia de Oliveira Pereira
5 - Implementar as diretivas da Política de Atendimento da SEFAZ.5 - Maria Célia de Oliveira Pereira
6 - Promover a reestruturação das unidades de atendimento presencial da SAAC.6 - Tiago de Souza Soares
7 - Suprir as necessidades de capital humano requerido nas Agencias Fazendárias com apenas um servidor (substituição).7 - Tiago de Souza Soares
2264Fortalecimento do relacionamento institucional com as partes interessadasMaria Célia de Oliveira Pereira1 - Implementação de convênios de cooperação técnica e parcerias com entidades afinsTiago de Souza Soares1 - Contatar entidades com interesse comuns ou complementares e firmar/ renovar convênios de cooperação técnica e parcerias na área de atendimento.Tiago de Souza Soares
2 - Definir, estabelecer e formalizar critérios para a criação, supressão ou alteração de unidades de atendimento.Marisa de Fátima Leão Castilho
2265Desenvolvimento da gestão do gasto públicoLuiz Marcos de Lima1 - Elaborar, acompanhar e avaliar a Programação Financeira do Estado.Luciana Rosa1 - Elaborar minuta da Programação Financeira.Geovane Santos Lima
2 - Atualizar a Programação Financeira em função de contingenciamento ou excesso de arrecadação.Geovane Santos Lima
2 - Gerir os contratos de prestações de serviços, tarifas bancárias, confecções de documentos fiscais e selos.Cleide Regina da Costa1 - Acompanhar os serviços bancários e gerir os contratos de prestação de serviço bancário.Antônio Marcos Alves Pinto
2266Incremento da recuperação de créditos na faixa de risco da obrigação tributáriaValduino Martins de Oliveira1 - Melhoria na qualidade na constituição do crédito tributário.Valduino Martins de Oliveira1 - Constituir, de acordo com o planejamento, crédito tributário nos casos de irregularidade fiscal (GFIS).Valduino Martins de Oliveira
2 - Elaborar e encaminhar as unidades lançadoras relatórios mensais dos processos julgados, procedentes, parcialmente procedentes e improcedentes.Valduino Martins de Oliveira
3 - Avaliar e revisar quadrimestralmente o processo de constituição de crédito tributário em auditoria de estabelecimentos.Luiz Santos da Silva
2 - Melhoria da qualidade das informações, operações e prestaçõesRenato Silva de Sousa1 - Regularizar as informações cadastrais dos contribuintes com divergências detectadas nos cruzamentos eletrônicos de dados efetuados pela GCAD.Rafael de Lara Mosqueiro
2 - Sanear a base do cadastro de contribuintes do IPVA eliminando inconsistências, inclusive eventuais créditos prescritos.Patricia Bento Gonçalves Vilela
3 - Identificar omissões na entrega de declarações fiscais procedendo ao sancionamento das mesmas.Jota Martins de Siqueira
3 - Melhoria do processo administrativo tributário.José Elson Matias dos Santos1 - Concluir a Implantação, aperfeiçoar e integrar o sistema eletrônico de controle, tramitação e gestão do processo administrativo tributário, em todas as fases processuais - GCRE.Rosa Maria Zamignan
4 - Realização de operações de inteligência fiscal.Keiiti Takada1 - Elaborar os relatórios de inteligência.Júlio César Galvão Vieira
2 - Elaborar relatórios técnicos.Júlio César Galvão Vieira
3 - Realizar operações especiais.Jorge Watanabe
4 - Solicitar e atender pedidos de busca - ENIF.Ostílio Júnior Saturnino Souza
5 - Realizar verificação fiscalKeiiti Takada
5 - Desestimular a fraude e sonegação no trânsito de mercadorias.Armando Mahmoud Abdallah1 - Melhorar o processo de constituição de crédito tributário em operações e prestações em trânsito.Armando Mahmoud Abdallah
2 - Concluir a Implantação de novo modelo de gestão de fiscalização de trânsito de mercadorias, bens e serviços - PROFISCO.Armando Mahmoud Abdallah
3 - Constituir, de acordo com o planejamento, crédito tributário nos casos de irregularidade fiscal (SUCIT).Armando Mahmoud Abdallah
2267Incremento na realização de créditos tributáriosSiguinei Such1 - Melhoria da gestão do crédito tributário.Siguinei Such1 - Emitir aviso de cobrança dos débitos registrados no Conta Corrente Fiscal e encaminhar para inscrição em dívida ativa os débitos não pagos.Luiz Gonzaga de Souza
2 - Efetuar a denúncia do acordo de parcelamento ao contribuinte inadimplente da regularidade tributária das obrigações acessória e principal, especialmente quanto a falta de recolhimento das obrigações mensais e ordinárias.Luiz Gonzaga de Souza
3 - Disponibilizar suporte técnico tributário à PGE para análise de créditos tributários encaminhados para inscrição em dívida ativa.Siguinei Such
4 - Emitir aviso de cobrança fazendária, com geração automática de débito no CCF, dos contribuintes em débito com TACIN.Marcelo Aparecido
5 - Encaminhar para inscrição em dívida ativa, os débitos dos contribuintes do IPVA que não efetuaram o pagamento, após regularmente notificados.Patricia Bento Gonçalves Vilela
2268Obtenção e emprego do conhecimento necessário para dar suporte às atividadesIngrid Zattar Ribeiro1 - Implementar programa de capacitação do PROFISCO.Célio José Monteiro1 - Promover a realização das capacitações financiadas com recursos do PROFISCO.Célio José Monteiro de Moraes
2 - Eliminação das lacunas entre competências disponíveis e competências necessárias para suportar as estratégiasMarcelo Severino Dos Santos1 - Implantar modelo de gestão de por competências - PROFISCOMarcelo Severino Dos Santos
2447Promoção de ações para aperfeiçoamento dos padrões éticos e morais na conduta dos servidoresSelma Pedroso de Barros Reis1 - Realizar ações para promover a ética e a moralidade públicaSelma Pedroso de Barros Reis1 - Elaborar projeto educativo ético.Selma Pedroso de Barros Reis
2 - Apurar atos suscetíveis de advertência e censura ética no âmbito fazendário.
3 - Apurar atos suscetíveis de advertência e censura ética no âmbito fazendário.
4 - Realizar palestras nas unidades da SEFAZ para despertar o comprometimento dos servidores com a defesa do interesse público.
3181Modernização dos sistemas de Administração Financeira e de Gestão do Estado de Mato GrossoLuiz Marcos de Lima1 - Revitalização do FIPLAN - Módulos de Planejamento e Orçamento.Paulo Marcio Pinheiro Macedo1 - Disponibilizar os módulos de Planejamento e Orçamento.Paulo Marcio Pinheiro Macedo
2 - Revitalização do FIPLAN - Módulo Financeiro.Paulo Marcio Pinheiro Macedo1 - Disponibilizar o módulo Financeiro do Estado.
Paulo Marcio Pinheiro Macedo
3269Aperfeiçoamento da estrutura informacionalRicardo de Lucca Crudo1 - Implementar o modelo de gestão do conhecimento - PROFISCO.
1 - Projeção e análise da receita.
Marcelo Severino Dos Santos
3270Elevação da qualidade da relação jurídico-tributáriaFábio Fernandes PimentaLuiz Gonçalo Pereira Ormond1 - Realizar projeção da receita tributária para fins de elaboração da LDO e LOA.Luiz Gonçalo Pereira Ormond
2 - Realizar anualmente análise do comportamento da receita, disponibilizando no site da SEFAZ até fevereiro de cada ano a análise do ano anterior.
3 - Realizar bimestralmente análise do comportamento econômica da receita, disponibilizando no site da SEFAZ até o último dia do mês seguinte a cada bimestre.
4 - Realizar um seminário semestral para exibir resultados pertinentes a
arrecadação dos segmentos econômicos, nas dimensões econômicas da UPEA.
5 - Disponibilizar ao secretário adjunto da receita pública, unidades de assessoramento da SARP e aos superintendentes e gerentes das unidades relacionadas, até dia 10 de cada mês, os CNPJ raiz que responderam pela variação negativa de 80% da queda de receita por segmento e circunscrição.
2 - Gestão da lista de preços mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS nos casos que a Administração Tributária definirLuiz Gonçalo Pereira Ormond1 - Fazer pesquisa de mercado e definir lista de preços mínimos.Luiz Gonçalo Pereira Ormond
2 - Atualizar a tabela de produtos NCM para o sistema de lista de preços mínimos.
3 - Minutar portaria para estabelecimento e atualização de lista de preços mínimos.
4 - Analisar e responder processos relativos à lista de preços mínimos.
5 - Atender contribuintes e demais interessados acerca de dúvidas e reclamações relativas a lista de preços mínimos
3 - Aperfeiçoamento do processo de concessão e utilização de incentivos e benefícios fiscais.Valduino Martins de Oliveira1 - Sanear as bases cadastrais em relação ao registro das informações referentes à concessão e fruição de incentivos fiscais.Rafael de Lara Mosqueiro
2 - Notificar os contribuintes com omissão de entrega do anexo de renúncia fiscal, promovendo o lançamento das penalidades previstas em lei.João Baptista Neto
3 - Aprimorar a sistemática de controle dos incentivos/benefícios fruídos - PROFISCOJoão Baptista Neto
4 - Revisão dos regimes de tributação.Fábio Fernandes Pimenta1 - Concluir a implementação do regime normal de apuração do ICMS em substituição a carga média.Fábio Fernandes Pimenta
5 - Implementação de controle da receita sobre mineração, compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM.Vinicius José Simioni Silva1 - Acompanhar tramitação normativa e andamento do GT 57, promovendo alinhamento interno - URFF/UERP.Vinicius José Simioni Silva
2 - Promover os ajustes operacionais necessários ao controle e fiscalização CFEM - acompanhamento mensal.Maira Cristina de Santana Alves
6 - Implementação do controle da receita sobre recursos hídricos, compensação financeira pela utilização de recursos hídricos - CMPFRH.Vinicius José Simioni Silva1 - Acompanhar tramitação normativa e andamento do GT 57, promovendo alinhamento interno - URFF/UERP.Vinicius José Simioni Silva
2 - Promover os ajustes operacionais necessários ao controle e fiscalização CMPFRH - acompanhamento mensalHenrique Carnaúba Sangreman Lima
3271Implantação de modelo de gestão de documentos - ProfiscoReymerclei de Assis Sharif1 - Implantar modelo gestão eletrônica de documentos.Gleidson Batista Oliveira1 - Implementar piloto de Gestão eletrônica de Documentos.Gleidson Batista Oliveira
3272Desenvolvimento de sistema para gestão da dívida pública fundadaPaulo Márcio Pinheiro Macedo1 - Aperfeiçoamento do Sistema para gestão da dívida pública fundada.Paulo Márcio Pinheiro Macedo1 - Implementar pontos de aperfeiçoamentos no Sistema da Dívida Pública.Paulo Márcio Pinheiro Macedo
3273Desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciais e de BI do EstadoPaulo Márcio Pinheiro Macedo1 - Desenvolvimento de Novas Consultas no BI.Paulo Márcio Pinheiro Macedo1 - Levantar e implementar novas consultas no SIGFIPLANPaulo Márcio Pinheiro Macedo
3274Gestão do PROFISCOÉdson Fontana de Oliveira1 - Coordenação, acompanhamento e suporte para as ações do PROFISCO.Édson Fontana de Oliveira1 - Dar suporte técnico na elaboração dos Termos de Referência e nos trabalhos das equipes técnicas, comissão de licitação e Coordenação do Projeto.Édson Fontana de Oliveira
2 - Acompanhar a execução do PROFISCO, informando aos gestores sobre os resultados e o andamento das ações dos projetos.Édson Fontana de Oliveira
2 - Acompanhamento e suporte para realização da auditoria independente.Eliel Barros Pinheiro1 - Prestar informações para os auditores externos.Vilma Augusta Pairague
2 - Divulgar as partes interessadas os resultados da auditoria externa.Vilma Augusta Pairague
3275Implantação do modelo de intercâmbio de melhores práticas entre as Administrações tributáriasVinícius José Simioni1 - Implantação de modelo de intercâmbio entre administrações tributárias e de compartilhamento interno das soluções, contemplando sistemática para benchmarking das melhores práticas e disseminação dos conhecimentos assimilados.Vinícius José Simioni1 - Promover a realização de visitas técnicas visando a obtenção de melhores práticas desenvolvidas em outras instituições.Vinícius José Simioni
2 - Promover a participação nos Grupos de Trabalho da COTEPE/CONFAZ, CGSIM/SMPE, ENCAT, Fórum Fiscal, bem como a participação nas reuniões do ENAT, COGEF, CNAE/CONCLA.Vinícius José Simioni
3 - Promover a realização de visitas técnicas visando a obtenção de melhores práticas desenvolvidas em outras instituições - PROFISCO.Pollyanna Maria de Alcântara Lima
4 - Promover a participação nos Grupos de Trabalho da COTEPE/CONFAZ, CGSIM/SMPE, ENCAT, Fórum Fiscal, bem como a participação nas reuniões do ENAT, COGEF, CNAE/CONCLA - PROFISCO.Pollyanna Maria de Alcântara Lima
3276Instituição do risco fiscal por descumprimento de obrigação tributáriaValduino Martins de Oliveira1 - Prevenção de anomalias ou comportamentos negativos a realização do crédito tributário.Valduino Martins de Oliveira1 - Analisar a arrecadação mensal dos segmentos que estão sob a responsabilidade das gerências de fiscalização de estabelecimentos, informando os motivos de queda ou excesso na arrecadação projetada e as medidas a serem tomadas para correção das distorções.Valduino Martins de Oliveira
2 - Identificar omissões ou irregularidades praticadas por contribuintes enquadrados no SIMPLES para efeitos de exclusão do regime especial - GFMEP.Eliton Paulo Teixeira
3 - Divulgar mensalmente, até o 15° dia do mês subseqüente ao encerramento do mês, na internet e mediante mensagem eletrônica encaminhada aos secretários de finanças dos municípios, o ranking de inadimplência do IPVA por município.Patricia Bento Gonçalves Vilela
4 - Emitir aviso de cobrança fazendária a contribuintes do ITCD com irregularidades detectadas.Marcelo Aparecido
5 - Informar por mensagem eletrônica, ao contribuinte e contabilista, a lista de pendências e irregularidades relativas a certidão positiva de débito.Marcelo Aparecido
2 - Desenvolvimento da crítica eletrônica prioritária de dados, prestações, operações e informações.Renato Silva de Sousa1 - Aperfeiçoar o modelo de gestão de cadastro - PROFISCO.Elivânia Perondi
2 - Aperfeiçoar a sistemática para a captura, tratamento e disponibilização de informações de interesse fiscal - PROFISCO.Ricardo de Lucca Crudo
3 - Difundir o risco fiscal para os contribuintes no trânsito de mercadorias e bens.Armando Mahmoud Araujo Abdalla1 - Realizar as operações especiais de trânsito volante direcionadas para máxima difusão de risco fiscal previstas no plano anual de fiscalização volante de trânsito e as demandas pela alta direção.Gilson Wanderley Pregely
2 - Proceder mensalmente a verificação física de cargas de veículos em trânsito (postos fiscais), volumes transportados por modal aéreo e volumes transportados pelos correios e telégrafos.Henrique Carnaúba Sangreman Lima
3 - Realizar verificação da documentação fiscal das cargas de veículos em trânsito pelo estado, verificando a regularidade das operações.Henrique Carnaúba Sangreman Lima
4 - Efetuar o registro de passagem de 70% das notas fiscais eletrônicas emitidas por estabelecimentos mato-grossenses destinados a estabelecimentos localizados em outra UF.Henrique Carnaúba Sangreman Lima
5 - Efetuar o registro de passagem de 70% das notas fiscais eletrônicas emitidas por estabelecimentos localizados em outra UF e destinadas a estabelecimentos mato-grossenses.Henrique Carnaúba Sangreman Lima
3296Aperfeiçoamento do modelo de comunicação da SefazSandra Pinheiro Amorim1 - Coordenar a elaboração do Plano de Comunicação e do Plano de Ação da Comunicação da SEFAZ.Sandra Pinheiro Amorim1 - Acompanhar o trabalho do consultor individual para elaboração e entrega do plano de comunicação interno e externo da SEFAZ.Lorrana Carvalho de Oliveira
2 - Acompanhar o trabalho do consultor individual para elaboração e entrega do plano de ação da comunicação da SEFAZ.Lorrana Carvalho de Oliveira
2 - Implantar o plano de comunicação da SEFAZ.Sandra Pinheiro Amorim1 - Adquirir equipamentos e softwares de edição para a USC, capacitar a equipe, realizar media traning.Lorrana Carvalho de Oliveira
2 - Acompanhar e divulgar ações da SEFAZ, visando a eficiência e a eficácia dos serviços do poder público.Lorrana Carvalho de Oliveira
3 - Implantar o plano de ação da comunicação da SEFAZ.Sandra Pinheiro Amorim1 - Monitorar o cumprimento das ações de comunicação, por meio de relatórios.Lorrana Carvalho de Oliveira
4 - Aperfeiçoar o Portal de Atendimento ao Cliente da SEFAZ.Cristiane Oldoni da Silva1 - Promover melhorias no site para reduzir as informações solicitadas por meios telefônico e digital , que podem ser esclarecidas pelo próprio site.Alberto Ferreira de Morais
5 - Aperfeiçoamento do modelo de comunicação da SEFAZ.Sandra Pinheiro Amorim1 - Realizar pesquisa de satisfação do cliente externo da SARP/SEFAZ - PROFISCO.Marisa de Fátima Leão Castillo
2 - Implementar o Plano de Comunicação da SEFAZ.Sandra Pinheiro Amorim
3 - Promover ações de Cidadania Fiscal - PROFISCO.José Humberto Oliveira de Holanda
3340Desenvolvimento de produtos inovadores com alto valor agregado (CRM)Maria Celia de Oliveira Pereira1 - Estruturar a gestão de atendimento e de prestação de serviços ao cidadão no modelo conceitual CRM.Marisa de Fátima Leão Castillo1 - Elaborar a Lista de Requisitos do sistema CRM sob a coordenação da COTI.Marisa de Fátima Leão Castillo
2 - Apresentar o protótipo e o escopo do projeto do sistema CRM sob a coordenação da COTI.Marisa de Fátima Leão Castillo
3 - Promover sob a coordenação da COTI a integração do sistema CRM com informações de outros sistemas fazendários priorizados.Marisa de Fátima Leão Castillo
4 - Homologar a implantação do sistema CRM sob a coordenação da COTI, e promover os ajustes necessários.Marisa de Fátima Leão Castillo
3378Construção de Unidades de Atendimento da SefazAntônio Carlos Andrade Becker1 - Construção e reforma das unidades de Atendimento da SEFAZ.Vítor Hugo Medeiros1 - Construir e executar reformas nas unidades de atendimento da SEFAZ.Vítor Hugo Medeiros
4016Revisão e alinhamento da estrutura implementadora do Modelo de GestãoElenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Promover o alinhamento dos processos à estratégia.Elenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Propor melhorias no fluxo de trabalho de pelo menos um dos produtos regimentais da Unidade - SARP.Eliel Barros Pinheiro
2 - Propor melhorias no fluxo de trabalho de pelo menos um dos produtos regimentais da Unidade - SATE.Luiz Marcos de Lima
3 - Propor melhorias no fluxo de trabalho de pelo menos um dos produtos regimentais da Unidade - SAAC.Marisa de Fátima Leão Castillo
4 - Propor melhorias no fluxo de trabalho de pelo menos um dos produtos regimentais da Unidade - SAAF.Wânia Magalhães de Almeida
5 - Avaliar as proposições de alinhamento das unidades setoriais.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
2 - Promover o alinhamento da estrutura à estratégia.Elenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Propor o alinhamento da estrutura com a estratégia - SARP.Eliel Barros Pinheiro
2 - Propor o alinhamento da estrutura com a estratégia - SATE.Luiz Marcos de Lima
3 - Propor o alinhamento da estrutura com a estratégia - SAAC.Marisa de Fátima Leão Castillo
4 - Propor o alinhamento da estrutura com a estratégia - SAAF.Wânia Magalhães de Almeida
5 - Avaliar as proposições de alinhamento das unidades setoriais.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
3 - Promover o alinhamento do corpo técnico à estratégia.Elenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Propor o alinhamento do corpo técnico com a estratégia - SARP.Eliel Barros Pinheiro
2 - Propor o alinhamento do corpo técnico com a estratégia - SATE.Luiz Marcos de Lima
3 - Propor o alinhamento do corpo técnico com a estratégia - SAAC.Marisa de Fátima Leão Castillo
4 - Propor o alinhamento do corpo técnico com a estratégia - SAAF.Wânia Magalhães de Almeida
5 - Avaliar as proposições de alinhamento do corpo técnico das unidades setoriais.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
4 - Promover o alinhamento dos recursos à estratégia.Elenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Propor o alinhamento dos recursos com a estratégia - SARP.Eliel Barros Pinheiro
2 - Propor o alinhamento dos recursos com a estratégia - SATE.Luiz Marcos de Lima
3 - Propor o alinhamento dos recursos com a estratégia - SAAC.Marisa de Fátima Leão Castillo
4 - Propor o alinhamento dos recursos com a estratégia - SAAF.Wânia Magalhães de Almeida
5 - Contratação de consultoria para apoiar a implantação do modelo de Gestão para Resultados na SEFAZ.Elenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Coordenação dos trabalhos decorrentes da execução do contrato da consultoria sobre Gestão por Resultados na SEFAZ-MT.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
2 - Acompanhamento dos trabalhos e dos produtos decorrentes da execução do contrato da consultoria sobre Gestão por Resultados na SEFAZ-MT.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
4044Zelo pelo equilíbrio fiscal do EstadoCleide Regina da Costa1 - Gerenciar as disponibilidades financeiras do Tesouro.Cleide Regina da Costa1 - Promover o registro das receitas do Tesouro.Cledson Gonzaga de Freitas
2 - Controlar as disponibilidades da Conta Única.Antônio Marcos Alves Pinto
3 - Realizar os repasses conforme a programação financeira.José Alberto Mattos Guimarães
4 - Administrar os pagamentos do Tesouro e da Dívida Pública.Cláudia Rodrigues da Fonseca
4046Manutenção das ações de gestão, desenvolvimento e treinamento de pessoasIngrid Zattar Ribeiro1 - Administração dos comportamentos orientados aos processos de trabalho, selecionar e potencializar capital intelectual na direção
Ingrid Zattar Ribeiro1 - Coordenar a execução das práticas de T & D de pessoas na SEFAZ.Célio José Monteiro de Moraes
2 - Coordenar a implementação das políticas e práticas de saúde no trabalho e qualidade de vida na SEFAZ.Daniel Oliveira Santos Araújo
4047Fornecimento de soluções de alta qualidade aos cidadãos-usuáriosMaria Celia de Oliveira Pereira1 - Desenvolvimento de mecanismos que assegurem o aumento da escala de produção com qualidade.Marisa de Fatima Leão Castilho1 - Realizar fórum de discussão com entidades de classe, visando melhorar a qualidade dos produtos e serviços prestados.Maria Célia de Oliveira Pereira
2 - Propor e desenhar serviços eletrônicos que gerem valor agregado ao contribuinte.Carlos Alberto Eitaro Oshiro
3 - Disponibilizar a captura eletrônica dos dados requeridos para o controle do fluxo de demandas, pessoas e processos nas unidades de atendimento.Carlos Alberto Eitaro Oshiro
4 - Disponibilizar relatórios com estatísticas para se acompanhar o fluxo de demandas, pessoas e processos nas unidades de atendimento.Carlos Alberto Eitaro Oshiro
5 - Disponibilizar por meio de Instruções de Serviços a uniformização dos procedimentos em todo território estadual.Carlos Alberto Eitaro Oshiro
4073Disponibilização de informações e dados fazendários não sigilososSandra Pinheiro Amorim1 - Consolidar informações que serão disponibilizadas no Portal Transparência da SEFAZ.Sandra Pinheiro Amorim1 - Disponibilizar à USC o Plano Estratégico, o PPA e o PTA para inserção no Portal da SEFAZ.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
2 - Disponibilizar à USC informações institucionais (regimento interno, estrutura organizacional, políticas da organização, etc) para Inserção no Portal da SEFAZ.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
3 - Disponibilizar à USC mensalmente Demonstrativo da Despesa Orçamentária para inserção no Portal da SEFAZOtacílio Tiago dos Santos
4 - Disponibilizar à USC mensalmente as informações referentes as aquisições para inserção no Portal da SEFAZ.Camila Fernanda Antunes
5 - Disponibilizar à USC mensalmente extrato de empenhos emitidos (FIP 005) para inserção no Portal da SEFAZ.Otacílio Tiago dos Santos
6 - Disponibilizar à USC informações referentes aos servidores (legislação, Plano de cargos e salários, férias, licenças, relação de servidores efetivos, comissionados, contratados, cedidos, recebidos em cessão ) para inserção no Portal da SEFAZ.Ingrid Zattar Ribeiro
7 - Disponibilizar à USC demonstrativo mensal de diárias concedidas para inserção no Portal da SEFAZ.Otacílio Tiago dos Santos
8 - Disponibilizar à USC informações referentes a remuneração dos servidores fazendários para inserção no Portal da SEFAZ.Ingrid Zattar Ribeiro
9 - Disponibilizar à USC informações referentes a realização de concurso público e processos seletivos para inserção no Portal da SEFAZ.Ingrid Zattar Ribeiro
10 - Disponibilizar à USC informações referentes às alterações necessárias para adequação do acesso ao cidadão ao Portal da SEFAZ.Marisa de Fátima Leão Castillo
11 - Encaminhar para publicação no Portal da SEFAZ as respostas das perguntas mais frequentes.Marisa de Fátima Leão Castillo
2 - Acompanhar os prazos e os recebimentos das informações, conforme disposto na Portaria 041/16 e suas alterações.Sandra Pinheiro Amorim1 - Encaminhar para a NGER relatório informando se os conteúdos para publicação no site foram enviados no prazo.Lorrana Carvalho de Oliveira
2 - Notificar as unidades que não enviaram as informações, conforme relatório da USC.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
4096Garantia do fluxo contínuo de recursos com liquidez e pontualidadeLuiz Marcos de Lima1 - Monitorar o fluxo financeiro dos convênios, obras e serviços de engenharia.Radiana Kassia e Silva Clemente1 - Avaliar sobre os planos financeiros de convênios de ingressos apresentados pelas unidades orçamentárias.Jasson Gabriel de Moraes Neto
2 - Avaliar sobre os planos financeiros de obras e serviços de engenharia apresentados pelas unidades orçamentárias.Jader Brito Soares Fernandes
2 - Controlar o endividamento do EstadoAngelica Wandermurem Scheidegger1 - Monitorar a inadimplência das Unidades Orçamentárias.Fernanda Andrade Moreira
2 - Monitorar a capacidade de endividamento e pagamento do Estado.Angélica Wandermurem Scheidegger
4138Prevenção e repressão do desvio de conduta dos servidores fazendáriosEvandro Jorge P. de Souza1 - Gerir a função correcionalEvandro Jorge P. de Souza1 - Determinar as correições preventivas e funcionais.Evandro Jorge P. de Souza
2 - Realizar as tarefas das atribuições regimentais.Evandro Jorge P. de Souza
3 - Proceder julgamento das instruções sumárias e sindicâncias administrativas.Evandro Jorge P. de Souza
4 - Acompanhar e avaliar as ações da função correcional.Evandro Jorge P. de Souza
2 - Gerir as ações do Programa Prevenir.Evandro Jorge P. de Souza1 - Elaborar planejamento do programa prevenir.Bernardina Jovanil da Rocha
2 - Executar as ações do programa prevenir.Bernardina Jovanil da Rocha
3 - Avaliar as ações do programa prevenir.Bernardina Jovanil da Rocha
3 - Gerir as ações preventivas de correição.Evandro Jorge P. de Souza1 - Elaborar planejamento das ações preventivas da correição.Bernardina Jovanil da Rocha
2 - Acompanhar as ações preventivas da correição.Bernardina Jovanil da Rocha
3 - Executar as ações preventivas da correição.Bernardina Jovanil da Rocha
4 - Acompanhar a execução das diligências investigatórias.Bernardina Jovanil da Rocha
5 - Acompanhar a execução da revisão dos trabalhos de fiscalização.Bernardina Jovanil da Rocha
4 - Gerir as apurações de indícios de transgressões administrativas praticadas por servidores fazendários.Evandro Jorge P. de Souza1 - Elaborar planejamento das apurações dos indícios de transgressões administrativas praticadas por servidores fazendários.Mailsa Silva de Jesus
2 - Instaurar procedimento administrativo disciplinar, sindicância social ou processo especial e assessorar as comissões.Mailsa Silva de Jesus
3 - Emitir pareceres e fornecer informações e certidões sobre a conduta dos servidores fazendários.Mailsa Silva de Jesus
4 - Acompanhar a apuração dos indícios de desvios de condutas.Mailsa Silva de Jesus
5 - Disponibilizar informações sobre os procedimentos processuais.Mailsa Silva de Jesus
6 - Realizar diligências e participar de grupo de trabalho, encontros dos corregedores e visitas técnicas.Mailsa Silva de Jesus
7 - Proceder julgamento das instruções sumárias e sindicâncias administrativas.Evandro Jorge P. de Souza
8 - Manter atualização do SISPAD.Evandro Jorge P. de Souza
5 - Elaborar projeto para implantação do processo disciplinar eletrônico.Evandro Jorge P. de Souza
4142Aperfeiçoamento da evidenciação patrimonial do EstadoAnésia Cristina Batista1 - Aperfeiçoar a informação contábil.Anésia Cristina Batista1 - Monitorar e promover a correção dos registros contábeis efetivados.Deborah de Carvalho Carioca
2 - Elaborar e disponibilizar prestações de contas mensais e anuais do governo.Dilson Benedito Alves da Costa
3 - Promover a integridade e a consistência da informação disponibilizada no FIPLANLuciana Martins Dornas
2 - Monitorar a realização de ativos e exigibilidades da Administração Indireta.Luiz Marcos de Lima1 - Coordenar o processo de extinção dos órgãos em liquidação.Fernanda Andrade Moreira
2 - Monitorar a evolução patrimonial da Administração IndiretaMário Jorge Nunes Coelho
4160Desenvolvimento de mecanismos de aumento da escala de produçãoElenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Desenvolver ferramentas tecnológicas.Elenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Replicar para as demais Secretarias Adjuntas da SEFAZ a utilização das ferramentas tecnológicas desenvolvidas.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
4161Realização de intercâmbio de conhecimentos e o compartilhamento de melhores práticasElliton Oliveira de Souza1 - Atendimento das demandas de participação em grupos de trabalho -SATE.Elliton Oliveira de Souza1 - Participar de grupos de trabalho (GEFIN).Elliton Oliveira de Souza
2 - Concluir a participação nos grupos de trabalho (STN).Elliton Oliveira de Souza
3 - Concluir a participação nos grupos de trabalho (FFEB).Elliton Oliveira de Souza
4162Gestão das ameaças do ambiente externoElenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Promover a elaboração de cenários fiscais.Elenice Ribeiro Serafim da Silva1 - Elaborar cenário da Receita Pública.Luiz Gonzaga Pereira Ormond
2 - Elaborar cenário Fiscal.Valéria Isaac Marques
3 - Implantar grupo sistêmico de planejamento estatístico, econômico e
econômico-fiscal.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
4 - Monitorar a realização / concretização dos cenários econômicos elaborados.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
5 - Avaliar a realização / concretização dos cenários econômicos elaborados.Elenice Ribeiro Serafim da Silva
5239Implantação de modelo de cobrança de ativos tributários e não tributários integrando aSiguinei Such1 - Implementação do sistema integrado de cobrança de ativos tributários e não tributários.Siguinei Such1 - Definir os requisitos necessários para integração dos sistemas CCF/SADA.Luiz Gonzaga de Souza
2 - Ampliar o saneamento das bases fazendárias necessárias para integração com PGE.Luiz Gonzaga de Souza
3 - Concluir a integração do sistema CND/SEFAZ e SADA/PGE.Marcelo Aparecido de Souza
4 - Concluir a integração do sistema ARRECADAÇÃO/SEFAZ e SADA/PGE.Dalciro Bighetti Junior

PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO - 996
PAOEDESCRIÇÃO AÇÃOResponsávelDESCRIÇÃO SUBAÇÃOResponsávelDESCRIÇÃO TAREFAResponsável
8002Recolhimento do PIS-PASEP e pagamento do abonoDejailson de Souza Pereira1 - Execução do recolhimento de Encargos do PIS-PASEPDejailson de Souza Pereira1 - Realizar o recolhimento e efetuar o pagamento dos valores de encargos PIS-PASEPDejailson de Souza Pereira

PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO - 997
PAOEDESCRIÇÃO AÇÃOResponsávelDESCRIÇÃO SUBAÇÃOResponsávelDESCRIÇÃO TAREFAResponsável
8040Recolhimento de encargos e obrigações previdenciárias de inativos e pensionistas do Estado de Mato GrossoIngrid Zattar Ribeiro1 - Pagamento de encargos e obrigações patronais referentes a previdência de inativos e rateioIngrid Zattar Ribeiro1 - Pagar encargos e obrigações patronais referentes a previdência de inativos e rateioIngrid Zattar Ribeiro