PAOE | DESCRIÇÃO AÇÃO | Responsável | DESCRIÇÃO SUBAÇÃO | Responsável | DESCRIÇÃO TAREFA | Responsável |
2004 | Manutenção de gabinetes | Mônica Barreto Arantes Jouan | 1 - Suporte às atividades administrativas do Gabinete da SEFAZ | Mônica Barreto Arantes Jouan | 1 - Dar apoio à administração superior para garantir a realização da receita pública e o controle da aplicação do gasto público. | Mônica Barreto Arantes Jouan |
2005 | Manutenção e conservação de bens imóveis | Antônio Carlos Andrade Becker | 1 - Administração e promoção da manutenção predial e pequenos reparos na SEFAZ | Vítor Hugo Medeiros | 1 - Gerenciar as demandas e executar o plano de obras de construção, manutenção e conservação de bens imóveis. | Vítor Hugo Medeiros |
2 - Gerenciar a Execução e as demandas de Construções, reformas e adequações prediais. |
3 - Promover fiscalização e controle da qualidade de obras, manutenções e adequações. |
4 - Promover acompanhamento e controle dos processos de incorporação e desincorporação. |
5 - Acompanhar, controlar e executar os processos de locação de imóveis. |
6 - Elaborar e controlar o inventário físico e financeiro de bens imóveis. |
7 - Estabelecer e disseminar padrões e normas de utilização de imóveis e organização do ambiente de trabalho. |
8 - Gerenciar parcerias institucionais de compartilhamento de bens imóveis. |
9 - Manter controle e guarda de documentos de obras. |
10 - Assegurar correta execução dos contratos atinentes ao setor. |
2006 | Manutenção de serviços de transportes | Antônio Carlos Andrade Becker | 1 - Administração da execução dos serviços de transportes na SEFAZ. | Francisvaldo de Castilho Gonçalves | 1 - Assegurar a correta execução dos contratos atinentes ao setor. | Francisvaldo de Castilho Gonçalves |
2 - Promover a execução dos serviços de transporte e o controle dos custos. |
3 - Promover a execução e controle do pagamento de tributos e multas. |
4 - Promover a gestão da frota de veículos. |
5 - Promover a gestão da qualidade na manutenção da frota. |
2007 | Manutenção de serviços administrativos gerais | Antônio Carlos Andrade Becker | 1 - Administração da armazenagem e fluxo de distribuição e abastecimento de bens materiais utilizados para o alcance dos objetivos | Antônio Carlos Andrade Becker | 1 - Adquirir, armazenar e distribuir os materiais de consumo para as unidades da SEFAZ. | 1 - Ramiro Graciani |
2 - Manter o registro e controle da movimentação, uso, baixa e conservação do patrimônio mobiliário da SEFAZ. | 2 - Maikon Yllo Pereira Portela |
3 - Administrar a segurança orgânica, conservação e limpeza e a prestação de serviços em geral da SEFAZ. | 3 - Jodelismarko Mamoré de Melo |
4 - Planejar e executar as atividades voltadas para a coleta, armazenagem e destinação dos bens e mercadorias apreendidos e/ou abandonados na SEFAZ. | 4 - Erivaldo Gomes de Carvalho Junior |
2 - Administração das aquisições, contratos, obrigações e direitos contra terceiros, associados ao alcance dos objetivos institucionais. | Camila Fernanda Antunes | 2 - Gerenciar a lotação e movimentação do quadro de pessoal terceirizado, estagiários, cedidos e/ou conveniados. | Auxiliadora de Araújo Conceição |
2008 | Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais. | Ingrid Zattar Ribeiro | 1 - Execução dos processos de pagamento de pessoal ativo e encargos sociais da SEFAZ. | Maria Regina da Silva Taveira | 1 - Planejar e monitorar o orçamento e a despesa com pessoal e encargos sociais da SEFAZ. | Maria Regina da Silva Taveira |
2 - Indenizar por decisão do recurso fiscal os conselheiros representantes dos contribuintes. |
2009 | Manutenção de ações de informática | Ricardo de Lucca Crudo | 1 - Implantação e manutenção das práticas e soluções tecnológicas alinhadas às necessidades organizacionais e às políticas estaduais de | Ricardo de Lucca Crudo | 1 - Planejar e Organizar TI. | Ricardo de Lucca Crudo |
2 - Adquirir e Implementar TI. |
3 - Manter a entrega e suporte de TI. |
4 - Monitorar e Avaliar TI. |
2014 | Publicidade institucional e propaganda | Sandra Pinheiro Amorim | 1 - Coordenar as atividades dirigidas à produção de conteúdos jornalísticos, de publicidade e mídia | Sandra Pinheiro Amorim | 1 - Disponibilizar informações sobre a SEFAZ para o público interno (Clipping de notícias diário). | 1 - Sandra Pinheiro Amorim |
2 - Elaborar matérias e releases sobre as ações da SEFAZ para o público externo e interno. | 2 - Lorrana Carvalho de Oliveira |
3 - Efetuar a gestão do site da SEFAZ. | 3 - Lorrana Carvalho de Oliveira |
4 - Efetuar a gestão da intranet da SEFAZ - SEFAZNET. | 4 - Marinha Soares Barbosa |
5 - Coordenar e realizar campanhas publicitárias. | 5 - Sandra Pinheiro morim |
6 - Publicar textos e normas referentes à SEFAZ no Diário Oficial do Estado. | 6 - Edissa de Cássia Lobato Teixeira Pinto |
7 - Realizar serviços gráficos para unidades da SARP, SATE, SAEX, SAAC, SAAF E GSF. | 7 - Flávio Henrique Graça da Costa |
8 - Realizar eventos internos e externos. | 8 - Sandra Pinheiro Amorim |
9 - Manter meios e mecanismos de publicação para autorização e realização das licitações por pregões ou outras modalidades pertinentes. | 9 - Sandra Pinheiro Amorim |
4491 | Pagamento de verbas indenizatórias a servidores estaduais | Ingrid Zattar Ribeiro | 1 - Gerenciamento dos pagamentos da verba indenizatória do grupo TAF | Maria Regina da Silva Taveira | 1 - Efetuar o acompanhamento e monitoramento dos valores a serem pagos referentes a Verba Indenizatória do Grupo TAF | Maria Regina da Silva Taveira |
PAOE | DESCRIÇÃO AÇÃO | Responsável | DESCRIÇÃO SUBAÇÃO | Responsável | DESCRIÇÃO TAREFA | Responsável |
2241 | Entrega de produtos e serviços de qualidade, interativos e inovadores, a custos adequados. | Maria Célia de Oliveira Pereira | 1 - Monitorar o tempo médio dos processos, entre a apresentação da demanda pelo contribuinte e a resposta conclusiva. | Cristiane Oldoni da Silva | 1 - Administrar tempestivamente o fluxo de insumos e informações e o procedimento geral de entrega de produtos e prestação de serviços. | 1 - Cristiane Oldoni da Silva |
2 - Implementar ações para alcançar crescente melhoria dos serviços e imagem organizacional. | 2 - Cristiane Oldoni da Silva |
3 - Avaliar trimestralmente se a entrega de produtos e serviços está sendo realizada na qualidade e prazos acordados na Carta de Serviços ao Cidadão. | 3 - Ana Carolina Carvalho Gomes |
4 - Sanear as causas que geram aumento na demanda de atendimento junto à SEFAZ. | 4 - Cristiane Oldoni da Silva |
5 - Promover a capacitação dos servidores da unidades próprias ou conveniadas. | 5 - Tiago de Souza Soares |
2246 | Aperfeiçoamento da gestão de riscos | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Implantação da segurança orgânica na Secretaria de Estado de Fazenda. | Keiiti Takada | 1 - Concluir a elaboração do plano de segurança orgânica - SEFAZ/MT. | Ostílio Júnior Saturnino Souza |
2 - Verificar Grampos/Escutas. |
3 - Concluir a elaboração do plano de segurança ao conhecimento sensível. |
2 - Definição de uma sistemática de identificação, avaliação e tratamento de riscos institucionais | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Promover a identificação e avaliação dos riscos organizacionais, classificando-os conforme a sua natureza e fator de risco. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
2 - Elaborar o portfólio de riscos institucionais para definição, pela direção estratégica, do tratamento a ser dado aos potenciais riscos (Erradicar, Mitigar ou Assumir). |
3 - Apreciar e validar o Portfólio de Riscos. |
4 - Elaborar plano de ação para mitigação ou erradicação dos riscos. |
5 - Implementação do Plano de Ação para mitigação ou erradicação dos riscos institucionais |
2247 | Aperfeiçoamento do relacionamento com o cidadão-usuário | Maria Celia de Oliveira Pereira | 1 - Divulgação e orientação dos novos produtos e serviços para atender as necessidades do cidadão usuário | Tiago de Souza Soares | 1 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovida pela Gerência Metropolitana de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRAM). | 1 - Eduardo Wollinger |
2 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovida pela Gerência Norte de Atendimento (GRAN). | 2 - Gabriel Batista da Cruz |
3 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela Gerência Sul de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRAS). | 3 - Adilson Mikuska |
4 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela Gerência Leste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRAL). | 4 - José Salvador de Araújo |
5 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela Gerência Oeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRAO). | 5 - Sandoval Vieira Araújo |
6 - Realizar plantão fiscal itinerante para exposição de produtos fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela fazendários e dirimir dúvidas da legislação tributária promovido pela Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRNO). | 6 - Maurício Gomes |
2 - Implementação do Programa Cidadania Fiscal no Estado. | José Humberto Oliveira Holanda | 1 - Articular parcerias para disseminação do Programa da Educação Fiscal junto a públicos diversos. | José Humberto Oliveira Holanda |
2 - Exercer a representação do Estado no Grupo Nacional de Educação Fiscal. |
3 - Disponibilizar materiais didáticos a serem utilizados no programa. |
4 - Promover ações e campanhas da Cidadania Fiscal. |
3 - Desenvolvimento de serviços e produtos inovadores com alto valor agregado. | Marisa de Fátima Leão Castillo | 1 - Aperfeiçoar o modelo de gestão do atendimento e de prestação de serviço ao cidadão - PROFISCO | Marisa de Fátima Leão Castillo |
2250 | Ampliação da capacidade de gestão para a efetividade dos resultados | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Coordenar a elaboração dos Instrumentos de Planejamento da SEFAZ (Planejamento de Longo Prazo, Plano Estratégico, Plano Plurianual e o Plano de Trabalho Anual). | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Divulgar a agenda de trabalho para elaboração dos instrumentos de planejamento. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
2 - Participar da capacitação para elaboração dos instrumentos de planejamento oferecida pela SEPLAN. |
3 - Disseminar as alterações na metodologia de elaboração dos instrumentos de planejamento. |
4 - Promover capacitações para as unidades responsáveis pela elaboração dos instrumentos de planejamento. |
5 - Consolidar os instrumentos de planejamento da SEFAZ elaborados pelas unidades. |
2 - Instituir grupo de trabalho de suporte à gestão | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Instituir grupo setorial de suporte à gestão da SARP. | 1 - Eliel Barros Pinheiro |
2 - Instituir grupo setorial de suporte à gestão da SATE. | 2 - Luiz Marcos de Lima |
3 - Instituir grupo setorial de suporte à gestão da SAAC. | 3 - Marisa de Fátima Leão Castillo |
4 - Instituir grupo setorial de suporte à gestão da SAAF. | 4 - Wânia Magalhães de Almeida |
3 - Implementar modelos e técnicas de gestão que possibilitem o aperfeiçoamento e a padronização dos processos de trabalho da SEFAZ. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Coordenar a Implementação dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da SEFAZ. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
2 - Implementar o modelo de gerenciamento de processos na SEFAZ. |
3 - Disseminar o modelo de gerenciamento de processos na SEFAZ. |
4 - Coordenar a implementação e disseminação dos métodos, padrões e ferramentas para mapeamento, análise, desenho e melhoria de processos. |
5 - Implementar a cultura de gestão de processos no órgão. |
6 - Monitorar os indicadores de desempenho e melhoria dos processos. |
4 - Monitorar os resultados estratégicos da SEFAZ. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Realizar o monitoramento dos resultados com os grupos de suporte à Gestão. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
2 - Realizar o monitoramento dos resultados com o COGER. |
3 - Acompanhar a execução do PTA e fazer os ajustes no PTA Gerencial. |
4 - Monitorar e avaliar os resultados institucionais |
5 - Avaliar o desempenho da organização na execução das ações, subações e tarefas vinculadas aos Instrumentos de Planejamento da SEFAZ. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Acompanhar as apresentações dos resultados institucionais junto nas Agendas do COGER. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
2 - Acompanhar as decisões institucionais definidas nas agendas do COPA. |
2261 | Aperfeiçoamento do conhecimento sobre o perfil e as necessidades dos cidadãos-usuários | Maria Célia de Oliveira Pereira | 1 - Avaliação dos níveis de conhecimento dos cidadãos-usuários sobre a organização, e satisfação quanto ao atendimento de suas necessidades. | Marisa de Fátima Leão Castilho | 1 - Análise do relatório de pesquisa de satisfação realizada em 2017. | 1 - Marisa de Fátima Leão Castilho |
2 - Analisar , divulgar e propor melhorias com relação aos atributos das unidades presenciais de atendimento avaliados na pesquisa de satisfação. | 2 - Marisa de Fátima Leão Castilho |
3 - Analisar, divulgar e propor melhorias com relação aos atributos dos canais de atendimento avaliados na pesquisa de satisfação. | 3 - Marisa de Fátima Leão Castilho |
4 - Analisar, divulgar e propor melhorias com relação aos atributos dos serviços prestados avaliados na pesquisa de satisfação. (Carta de Serviços). | 4 - Marisa de Fátima Leão Castilho |
5 - Demandar para as unidades setoriais de planejamento gestoras dos produtos/serviços as oportunidades de melhoria identificadas na pesquisa de satisfação. | 5 - Marisa de Fátima Leão Castilho |
2262 | Estímulo ao cumprimento voluntário da obrigação | Fábio Fernandes Pimenta | 1 - Disponibilização de legislação tributária simples clara, estável e transparente. | José Elson Matias | 1 - Concluir a redação de minutas de legislação demandadas pelo nível estratégico ou pelas áreas técnicas (GRDN). | Yara Maria Stefano Sgrinholi |
2 - Disponibilizar na web, em até 48 horas após a circulação do veículo oficial de divulgação, em formato amigável para consulta, 100% da legislação de interesse da SEFAZ (GRDN). | Yara Maria Stefano Sgrinholi |
3 - Interpretar a legislação tributária e emitir parecer em processo de consulta tributária (GILT). | Adriana Roberta Riccas Leite |
2 - Simplificação do cumprimento da obrigação tributária. | Rafael de Lara Mosqueiro | 1 - Concluir a Implementação do Domicílio Tributário eletrônico - DTE (GCAD). | Rafael de Lara Mosqueiro |
3 - Prestação de assistência e suporte ao cumprimento voluntário da obrigação tributária pelo sujeito passivo. | Cristiane Oldoni da Silva | 1 - Prestar atendimento telefônico para orientar o contribuinte com relação as dúvidas sobre os procedimentos que deve seguir para cumprir com suas obrigações tributárias, excluída a resposta em processo de consulta tributária. | 1 - Alberto Ferreira de Morais |
2 - Prestar atendimento digital (por e-mail) para orientar o contribuinte com relação as dúvidas sobre os procedimentos que deve seguir para cumprir com suas obrigações tributárias, excluída a resposta em processo de consulta tributária. | 2 - Alberto Ferreira de Morais |
3 - Administrar atendimento presencial nas Agencias Fazendárias e nas Unidades de Serviços Conveniadas - USC sobre as obrigações tributárias. | 3 - Tiago de Souza Soares |
4 - Identificar e sanear as causas de insatisfação apontadas nos canais de atendimento, e inclusive "Fale com o Secretario". | 4 - Maria Célia de Oliveira Pereira |
5 - Implementar as diretivas da Política de Atendimento da SEFAZ. | 5 - Maria Célia de Oliveira Pereira |
6 - Promover a reestruturação das unidades de atendimento presencial da SAAC. | 6 - Tiago de Souza Soares |
7 - Suprir as necessidades de capital humano requerido nas Agencias Fazendárias com apenas um servidor (substituição). | 7 - Tiago de Souza Soares |
2264 | Fortalecimento do relacionamento institucional com as partes interessadas | Maria Célia de Oliveira Pereira | 1 - Implementação de convênios de cooperação técnica e parcerias com entidades afins | Tiago de Souza Soares | 1 - Contatar entidades com interesse comuns ou complementares e firmar/ renovar convênios de cooperação técnica e parcerias na área de atendimento. | Tiago de Souza Soares |
2 - Definir, estabelecer e formalizar critérios para a criação, supressão ou alteração de unidades de atendimento. | Marisa de Fátima Leão Castilho |
2265 | Desenvolvimento da gestão do gasto público | Luiz Marcos de Lima | 1 - Elaborar, acompanhar e avaliar a Programação Financeira do Estado. | Luciana Rosa | 1 - Elaborar minuta da Programação Financeira. | Geovane Santos Lima |
2 - Atualizar a Programação Financeira em função de contingenciamento ou excesso de arrecadação. | Geovane Santos Lima |
2 - Gerir os contratos de prestações de serviços, tarifas bancárias, confecções de documentos fiscais e selos. | Cleide Regina da Costa | 1 - Acompanhar os serviços bancários e gerir os contratos de prestação de serviço bancário. | Antônio Marcos Alves Pinto |
2266 | Incremento da recuperação de créditos na faixa de risco da obrigação tributária | Valduino Martins de Oliveira | 1 - Melhoria na qualidade na constituição do crédito tributário. | Valduino Martins de Oliveira | 1 - Constituir, de acordo com o planejamento, crédito tributário nos casos de irregularidade fiscal (GFIS). | Valduino Martins de Oliveira |
2 - Elaborar e encaminhar as unidades lançadoras relatórios mensais dos processos julgados, procedentes, parcialmente procedentes e improcedentes. | Valduino Martins de Oliveira |
3 - Avaliar e revisar quadrimestralmente o processo de constituição de crédito tributário em auditoria de estabelecimentos. | Luiz Santos da Silva |
2 - Melhoria da qualidade das informações, operações e prestações | Renato Silva de Sousa | 1 - Regularizar as informações cadastrais dos contribuintes com divergências detectadas nos cruzamentos eletrônicos de dados efetuados pela GCAD. | Rafael de Lara Mosqueiro |
2 - Sanear a base do cadastro de contribuintes do IPVA eliminando inconsistências, inclusive eventuais créditos prescritos. | Patricia Bento Gonçalves Vilela |
3 - Identificar omissões na entrega de declarações fiscais procedendo ao sancionamento das mesmas. | Jota Martins de Siqueira |
3 - Melhoria do processo administrativo tributário. | José Elson Matias dos Santos | 1 - Concluir a Implantação, aperfeiçoar e integrar o sistema eletrônico de controle, tramitação e gestão do processo administrativo tributário, em todas as fases processuais - GCRE. | Rosa Maria Zamignan |
4 - Realização de operações de inteligência fiscal. | Keiiti Takada | 1 - Elaborar os relatórios de inteligência. | Júlio César Galvão Vieira |
2 - Elaborar relatórios técnicos. | Júlio César Galvão Vieira |
3 - Realizar operações especiais. | Jorge Watanabe |
4 - Solicitar e atender pedidos de busca - ENIF. | Ostílio Júnior Saturnino Souza |
5 - Realizar verificação fiscal | Keiiti Takada |
5 - Desestimular a fraude e sonegação no trânsito de mercadorias. | Armando Mahmoud Abdallah | 1 - Melhorar o processo de constituição de crédito tributário em operações e prestações em trânsito. | Armando Mahmoud Abdallah |
2 - Concluir a Implantação de novo modelo de gestão de fiscalização de trânsito de mercadorias, bens e serviços - PROFISCO. | Armando Mahmoud Abdallah |
3 - Constituir, de acordo com o planejamento, crédito tributário nos casos de irregularidade fiscal (SUCIT). | Armando Mahmoud Abdallah |
2267 | Incremento na realização de créditos tributários | Siguinei Such | 1 - Melhoria da gestão do crédito tributário. | Siguinei Such | 1 - Emitir aviso de cobrança dos débitos registrados no Conta Corrente Fiscal e encaminhar para inscrição em dívida ativa os débitos não pagos. | Luiz Gonzaga de Souza |
2 - Efetuar a denúncia do acordo de parcelamento ao contribuinte inadimplente da regularidade tributária das obrigações acessória e principal, especialmente quanto a falta de recolhimento das obrigações mensais e ordinárias. | Luiz Gonzaga de Souza |
3 - Disponibilizar suporte técnico tributário à PGE para análise de créditos tributários encaminhados para inscrição em dívida ativa. | Siguinei Such |
4 - Emitir aviso de cobrança fazendária, com geração automática de débito no CCF, dos contribuintes em débito com TACIN. | Marcelo Aparecido |
5 - Encaminhar para inscrição em dívida ativa, os débitos dos contribuintes do IPVA que não efetuaram o pagamento, após regularmente notificados. | Patricia Bento Gonçalves Vilela |
2268 | Obtenção e emprego do conhecimento necessário para dar suporte às atividades | Ingrid Zattar Ribeiro | 1 - Implementar programa de capacitação do PROFISCO. | Célio José Monteiro | 1 - Promover a realização das capacitações financiadas com recursos do PROFISCO. | Célio José Monteiro de Moraes |
2 - Eliminação das lacunas entre competências disponíveis e competências necessárias para suportar as estratégias | Marcelo Severino Dos Santos | 1 - Implantar modelo de gestão de por competências - PROFISCO | Marcelo Severino Dos Santos |
2447 | Promoção de ações para aperfeiçoamento dos padrões éticos e morais na conduta dos servidores | Selma Pedroso de Barros Reis | 1 - Realizar ações para promover a ética e a moralidade pública | Selma Pedroso de Barros Reis | 1 - Elaborar projeto educativo ético. | Selma Pedroso de Barros Reis |
2 - Apurar atos suscetíveis de advertência e censura ética no âmbito fazendário. |
3 - Apurar atos suscetíveis de advertência e censura ética no âmbito fazendário. |
4 - Realizar palestras nas unidades da SEFAZ para despertar o comprometimento dos servidores com a defesa do interesse público. |
3181 | Modernização dos sistemas de Administração Financeira e de Gestão do Estado de Mato Grosso | Luiz Marcos de Lima | 1 - Revitalização do FIPLAN - Módulos de Planejamento e Orçamento. | Paulo Marcio Pinheiro Macedo | 1 - Disponibilizar os módulos de Planejamento e Orçamento. | Paulo Marcio Pinheiro Macedo |
2 - Revitalização do FIPLAN - Módulo Financeiro. | Paulo Marcio Pinheiro Macedo | 1 - Disponibilizar o módulo Financeiro do Estado.
| Paulo Marcio Pinheiro Macedo
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3269 | Aperfeiçoamento da estrutura informacional | Ricardo de Lucca Crudo | 1 - Implementar o modelo de gestão do conhecimento - PROFISCO.
1 - Projeção e análise da receita. | Marcelo Severino Dos Santos |
3270 | Elevação da qualidade da relação jurídico-tributária | Fábio Fernandes Pimenta | Luiz Gonçalo Pereira Ormond | 1 - Realizar projeção da receita tributária para fins de elaboração da LDO e LOA. | Luiz Gonçalo Pereira Ormond |
2 - Realizar anualmente análise do comportamento da receita, disponibilizando no site da SEFAZ até fevereiro de cada ano a análise do ano anterior. |
3 - Realizar bimestralmente análise do comportamento econômica da receita, disponibilizando no site da SEFAZ até o último dia do mês seguinte a cada bimestre. |
4 - Realizar um seminário semestral para exibir resultados pertinentes a |
arrecadação dos segmentos econômicos, nas dimensões econômicas da UPEA. |
5 - Disponibilizar ao secretário adjunto da receita pública, unidades de assessoramento da SARP e aos superintendentes e gerentes das unidades relacionadas, até dia 10 de cada mês, os CNPJ raiz que responderam pela variação negativa de 80% da queda de receita por segmento e circunscrição. |
2 - Gestão da lista de preços mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS nos casos que a Administração Tributária definir | Luiz Gonçalo Pereira Ormond | 1 - Fazer pesquisa de mercado e definir lista de preços mínimos. | Luiz Gonçalo Pereira Ormond |
2 - Atualizar a tabela de produtos NCM para o sistema de lista de preços mínimos. |
3 - Minutar portaria para estabelecimento e atualização de lista de preços mínimos. |
4 - Analisar e responder processos relativos à lista de preços mínimos. |
5 - Atender contribuintes e demais interessados acerca de dúvidas e reclamações relativas a lista de preços mínimos |
3 - Aperfeiçoamento do processo de concessão e utilização de incentivos e benefícios fiscais. | Valduino Martins de Oliveira | 1 - Sanear as bases cadastrais em relação ao registro das informações referentes à concessão e fruição de incentivos fiscais. | Rafael de Lara Mosqueiro |
2 - Notificar os contribuintes com omissão de entrega do anexo de renúncia fiscal, promovendo o lançamento das penalidades previstas em lei. | João Baptista Neto |
3 - Aprimorar a sistemática de controle dos incentivos/benefícios fruídos - PROFISCO | João Baptista Neto |
4 - Revisão dos regimes de tributação. | Fábio Fernandes Pimenta | 1 - Concluir a implementação do regime normal de apuração do ICMS em substituição a carga média. | Fábio Fernandes Pimenta |
5 - Implementação de controle da receita sobre mineração, compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM. | Vinicius José Simioni Silva | 1 - Acompanhar tramitação normativa e andamento do GT 57, promovendo alinhamento interno - URFF/UERP. | Vinicius José Simioni Silva |
2 - Promover os ajustes operacionais necessários ao controle e fiscalização CFEM - acompanhamento mensal. | Maira Cristina de Santana Alves |
6 - Implementação do controle da receita sobre recursos hídricos, compensação financeira pela utilização de recursos hídricos - CMPFRH. | Vinicius José Simioni Silva | 1 - Acompanhar tramitação normativa e andamento do GT 57, promovendo alinhamento interno - URFF/UERP. | Vinicius José Simioni Silva |
2 - Promover os ajustes operacionais necessários ao controle e fiscalização CMPFRH - acompanhamento mensal | Henrique Carnaúba Sangreman Lima |
3271 | Implantação de modelo de gestão de documentos - Profisco | Reymerclei de Assis Sharif | 1 - Implantar modelo gestão eletrônica de documentos. | Gleidson Batista Oliveira | 1 - Implementar piloto de Gestão eletrônica de Documentos. | Gleidson Batista Oliveira |
3272 | Desenvolvimento de sistema para gestão da dívida pública fundada | Paulo Márcio Pinheiro Macedo | 1 - Aperfeiçoamento do Sistema para gestão da dívida pública fundada. | Paulo Márcio Pinheiro Macedo | 1 - Implementar pontos de aperfeiçoamentos no Sistema da Dívida Pública. | Paulo Márcio Pinheiro Macedo |
3273 | Desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciais e de BI do Estado | Paulo Márcio Pinheiro Macedo | 1 - Desenvolvimento de Novas Consultas no BI. | Paulo Márcio Pinheiro Macedo | 1 - Levantar e implementar novas consultas no SIGFIPLAN | Paulo Márcio Pinheiro Macedo |
3274 | Gestão do PROFISCO | Édson Fontana de Oliveira | 1 - Coordenação, acompanhamento e suporte para as ações do PROFISCO. | Édson Fontana de Oliveira | 1 - Dar suporte técnico na elaboração dos Termos de Referência e nos trabalhos das equipes técnicas, comissão de licitação e Coordenação do Projeto. | Édson Fontana de Oliveira |
2 - Acompanhar a execução do PROFISCO, informando aos gestores sobre os resultados e o andamento das ações dos projetos. | Édson Fontana de Oliveira |
2 - Acompanhamento e suporte para realização da auditoria independente. | Eliel Barros Pinheiro | 1 - Prestar informações para os auditores externos. | Vilma Augusta Pairague |
2 - Divulgar as partes interessadas os resultados da auditoria externa. | Vilma Augusta Pairague |
3275 | Implantação do modelo de intercâmbio de melhores práticas entre as Administrações tributárias | Vinícius José Simioni | 1 - Implantação de modelo de intercâmbio entre administrações tributárias e de compartilhamento interno das soluções, contemplando sistemática para benchmarking das melhores práticas e disseminação dos conhecimentos assimilados. | Vinícius José Simioni | 1 - Promover a realização de visitas técnicas visando a obtenção de melhores práticas desenvolvidas em outras instituições. | Vinícius José Simioni |
2 - Promover a participação nos Grupos de Trabalho da COTEPE/CONFAZ, CGSIM/SMPE, ENCAT, Fórum Fiscal, bem como a participação nas reuniões do ENAT, COGEF, CNAE/CONCLA. | Vinícius José Simioni |
3 - Promover a realização de visitas técnicas visando a obtenção de melhores práticas desenvolvidas em outras instituições - PROFISCO. | Pollyanna Maria de Alcântara Lima |
4 - Promover a participação nos Grupos de Trabalho da COTEPE/CONFAZ, CGSIM/SMPE, ENCAT, Fórum Fiscal, bem como a participação nas reuniões do ENAT, COGEF, CNAE/CONCLA - PROFISCO. | Pollyanna Maria de Alcântara Lima |
3276 | Instituição do risco fiscal por descumprimento de obrigação tributária | Valduino Martins de Oliveira | 1 - Prevenção de anomalias ou comportamentos negativos a realização do crédito tributário. | Valduino Martins de Oliveira | 1 - Analisar a arrecadação mensal dos segmentos que estão sob a responsabilidade das gerências de fiscalização de estabelecimentos, informando os motivos de queda ou excesso na arrecadação projetada e as medidas a serem tomadas para correção das distorções. | Valduino Martins de Oliveira |
2 - Identificar omissões ou irregularidades praticadas por contribuintes enquadrados no SIMPLES para efeitos de exclusão do regime especial - GFMEP. | Eliton Paulo Teixeira |
3 - Divulgar mensalmente, até o 15° dia do mês subseqüente ao encerramento do mês, na internet e mediante mensagem eletrônica encaminhada aos secretários de finanças dos municípios, o ranking de inadimplência do IPVA por município. | Patricia Bento Gonçalves Vilela |
4 - Emitir aviso de cobrança fazendária a contribuintes do ITCD com irregularidades detectadas. | Marcelo Aparecido |
5 - Informar por mensagem eletrônica, ao contribuinte e contabilista, a lista de pendências e irregularidades relativas a certidão positiva de débito. | Marcelo Aparecido |
2 - Desenvolvimento da crítica eletrônica prioritária de dados, prestações, operações e informações. | Renato Silva de Sousa | 1 - Aperfeiçoar o modelo de gestão de cadastro - PROFISCO. | Elivânia Perondi |
2 - Aperfeiçoar a sistemática para a captura, tratamento e disponibilização de informações de interesse fiscal - PROFISCO. | Ricardo de Lucca Crudo |
3 - Difundir o risco fiscal para os contribuintes no trânsito de mercadorias e bens. | Armando Mahmoud Araujo Abdalla | 1 - Realizar as operações especiais de trânsito volante direcionadas para máxima difusão de risco fiscal previstas no plano anual de fiscalização volante de trânsito e as demandas pela alta direção. | Gilson Wanderley Pregely |
2 - Proceder mensalmente a verificação física de cargas de veículos em trânsito (postos fiscais), volumes transportados por modal aéreo e volumes transportados pelos correios e telégrafos. | Henrique Carnaúba Sangreman Lima |
3 - Realizar verificação da documentação fiscal das cargas de veículos em trânsito pelo estado, verificando a regularidade das operações. | Henrique Carnaúba Sangreman Lima |
4 - Efetuar o registro de passagem de 70% das notas fiscais eletrônicas emitidas por estabelecimentos mato-grossenses destinados a estabelecimentos localizados em outra UF. | Henrique Carnaúba Sangreman Lima |
5 - Efetuar o registro de passagem de 70% das notas fiscais eletrônicas emitidas por estabelecimentos localizados em outra UF e destinadas a estabelecimentos mato-grossenses. | Henrique Carnaúba Sangreman Lima |
3296 | Aperfeiçoamento do modelo de comunicação da Sefaz | Sandra Pinheiro Amorim | 1 - Coordenar a elaboração do Plano de Comunicação e do Plano de Ação da Comunicação da SEFAZ. | Sandra Pinheiro Amorim | 1 - Acompanhar o trabalho do consultor individual para elaboração e entrega do plano de comunicação interno e externo da SEFAZ. | Lorrana Carvalho de Oliveira |
2 - Acompanhar o trabalho do consultor individual para elaboração e entrega do plano de ação da comunicação da SEFAZ. | Lorrana Carvalho de Oliveira |
2 - Implantar o plano de comunicação da SEFAZ. | Sandra Pinheiro Amorim | 1 - Adquirir equipamentos e softwares de edição para a USC, capacitar a equipe, realizar media traning. | Lorrana Carvalho de Oliveira |
2 - Acompanhar e divulgar ações da SEFAZ, visando a eficiência e a eficácia dos serviços do poder público. | Lorrana Carvalho de Oliveira |
3 - Implantar o plano de ação da comunicação da SEFAZ. | Sandra Pinheiro Amorim | 1 - Monitorar o cumprimento das ações de comunicação, por meio de relatórios. | Lorrana Carvalho de Oliveira |
4 - Aperfeiçoar o Portal de Atendimento ao Cliente da SEFAZ. | Cristiane Oldoni da Silva | 1 - Promover melhorias no site para reduzir as informações solicitadas por meios telefônico e digital , que podem ser esclarecidas pelo próprio site. | Alberto Ferreira de Morais |
5 - Aperfeiçoamento do modelo de comunicação da SEFAZ. | Sandra Pinheiro Amorim | 1 - Realizar pesquisa de satisfação do cliente externo da SARP/SEFAZ - PROFISCO. | Marisa de Fátima Leão Castillo |
2 - Implementar o Plano de Comunicação da SEFAZ. | Sandra Pinheiro Amorim |
3 - Promover ações de Cidadania Fiscal - PROFISCO. | José Humberto Oliveira de Holanda |
3340 | Desenvolvimento de produtos inovadores com alto valor agregado (CRM) | Maria Celia de Oliveira Pereira | 1 - Estruturar a gestão de atendimento e de prestação de serviços ao cidadão no modelo conceitual CRM. | Marisa de Fátima Leão Castillo | 1 - Elaborar a Lista de Requisitos do sistema CRM sob a coordenação da COTI. | Marisa de Fátima Leão Castillo |
2 - Apresentar o protótipo e o escopo do projeto do sistema CRM sob a coordenação da COTI. | Marisa de Fátima Leão Castillo |
3 - Promover sob a coordenação da COTI a integração do sistema CRM com informações de outros sistemas fazendários priorizados. | Marisa de Fátima Leão Castillo |
4 - Homologar a implantação do sistema CRM sob a coordenação da COTI, e promover os ajustes necessários. | Marisa de Fátima Leão Castillo |
3378 | Construção de Unidades de Atendimento da Sefaz | Antônio Carlos Andrade Becker | 1 - Construção e reforma das unidades de Atendimento da SEFAZ. | Vítor Hugo Medeiros | 1 - Construir e executar reformas nas unidades de atendimento da SEFAZ. | Vítor Hugo Medeiros |
4016 | Revisão e alinhamento da estrutura implementadora do Modelo de Gestão | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Promover o alinhamento dos processos à estratégia. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Propor melhorias no fluxo de trabalho de pelo menos um dos produtos regimentais da Unidade - SARP. | Eliel Barros Pinheiro |
2 - Propor melhorias no fluxo de trabalho de pelo menos um dos produtos regimentais da Unidade - SATE. | Luiz Marcos de Lima |
3 - Propor melhorias no fluxo de trabalho de pelo menos um dos produtos regimentais da Unidade - SAAC. | Marisa de Fátima Leão Castillo |
4 - Propor melhorias no fluxo de trabalho de pelo menos um dos produtos regimentais da Unidade - SAAF. | Wânia Magalhães de Almeida |
5 - Avaliar as proposições de alinhamento das unidades setoriais. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
2 - Promover o alinhamento da estrutura à estratégia. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Propor o alinhamento da estrutura com a estratégia - SARP. | Eliel Barros Pinheiro |
2 - Propor o alinhamento da estrutura com a estratégia - SATE. | Luiz Marcos de Lima |
3 - Propor o alinhamento da estrutura com a estratégia - SAAC. | Marisa de Fátima Leão Castillo |
4 - Propor o alinhamento da estrutura com a estratégia - SAAF. | Wânia Magalhães de Almeida |
5 - Avaliar as proposições de alinhamento das unidades setoriais. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
3 - Promover o alinhamento do corpo técnico à estratégia. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Propor o alinhamento do corpo técnico com a estratégia - SARP. | Eliel Barros Pinheiro |
2 - Propor o alinhamento do corpo técnico com a estratégia - SATE. | Luiz Marcos de Lima |
3 - Propor o alinhamento do corpo técnico com a estratégia - SAAC. | Marisa de Fátima Leão Castillo |
4 - Propor o alinhamento do corpo técnico com a estratégia - SAAF. | Wânia Magalhães de Almeida |
5 - Avaliar as proposições de alinhamento do corpo técnico das unidades setoriais. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
4 - Promover o alinhamento dos recursos à estratégia. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Propor o alinhamento dos recursos com a estratégia - SARP. | Eliel Barros Pinheiro |
2 - Propor o alinhamento dos recursos com a estratégia - SATE. | Luiz Marcos de Lima |
3 - Propor o alinhamento dos recursos com a estratégia - SAAC. | Marisa de Fátima Leão Castillo |
4 - Propor o alinhamento dos recursos com a estratégia - SAAF. | Wânia Magalhães de Almeida |
5 - Contratação de consultoria para apoiar a implantação do modelo de Gestão para Resultados na SEFAZ. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Coordenação dos trabalhos decorrentes da execução do contrato da consultoria sobre Gestão por Resultados na SEFAZ-MT. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
2 - Acompanhamento dos trabalhos e dos produtos decorrentes da execução do contrato da consultoria sobre Gestão por Resultados na SEFAZ-MT. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
4044 | Zelo pelo equilíbrio fiscal do Estado | Cleide Regina da Costa | 1 - Gerenciar as disponibilidades financeiras do Tesouro. | Cleide Regina da Costa | 1 - Promover o registro das receitas do Tesouro. | Cledson Gonzaga de Freitas |
2 - Controlar as disponibilidades da Conta Única. | Antônio Marcos Alves Pinto |
3 - Realizar os repasses conforme a programação financeira. | José Alberto Mattos Guimarães |
4 - Administrar os pagamentos do Tesouro e da Dívida Pública. | Cláudia Rodrigues da Fonseca |
4046 | Manutenção das ações de gestão, desenvolvimento e treinamento de pessoas | Ingrid Zattar Ribeiro | 1 - Administração dos comportamentos orientados aos processos de trabalho, selecionar e potencializar capital intelectual na direção
| Ingrid Zattar Ribeiro | 1 - Coordenar a execução das práticas de T & D de pessoas na SEFAZ. | Célio José Monteiro de Moraes |
2 - Coordenar a implementação das políticas e práticas de saúde no trabalho e qualidade de vida na SEFAZ. | Daniel Oliveira Santos Araújo |
4047 | Fornecimento de soluções de alta qualidade aos cidadãos-usuários | Maria Celia de Oliveira Pereira | 1 - Desenvolvimento de mecanismos que assegurem o aumento da escala de produção com qualidade. | Marisa de Fatima Leão Castilho | 1 - Realizar fórum de discussão com entidades de classe, visando melhorar a qualidade dos produtos e serviços prestados. | Maria Célia de Oliveira Pereira |
2 - Propor e desenhar serviços eletrônicos que gerem valor agregado ao contribuinte. | Carlos Alberto Eitaro Oshiro |
3 - Disponibilizar a captura eletrônica dos dados requeridos para o controle do fluxo de demandas, pessoas e processos nas unidades de atendimento. | Carlos Alberto Eitaro Oshiro |
4 - Disponibilizar relatórios com estatísticas para se acompanhar o fluxo de demandas, pessoas e processos nas unidades de atendimento. | Carlos Alberto Eitaro Oshiro |
5 - Disponibilizar por meio de Instruções de Serviços a uniformização dos procedimentos em todo território estadual. | Carlos Alberto Eitaro Oshiro |
4073 | Disponibilização de informações e dados fazendários não sigilosos | Sandra Pinheiro Amorim | 1 - Consolidar informações que serão disponibilizadas no Portal Transparência da SEFAZ. | Sandra Pinheiro Amorim | 1 - Disponibilizar à USC o Plano Estratégico, o PPA e o PTA para inserção no Portal da SEFAZ. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
2 - Disponibilizar à USC informações institucionais (regimento interno, estrutura organizacional, políticas da organização, etc) para Inserção no Portal da SEFAZ. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
3 - Disponibilizar à USC mensalmente Demonstrativo da Despesa Orçamentária para inserção no Portal da SEFAZ | Otacílio Tiago dos Santos |
4 - Disponibilizar à USC mensalmente as informações referentes as aquisições para inserção no Portal da SEFAZ. | Camila Fernanda Antunes |
5 - Disponibilizar à USC mensalmente extrato de empenhos emitidos (FIP 005) para inserção no Portal da SEFAZ. | Otacílio Tiago dos Santos |
6 - Disponibilizar à USC informações referentes aos servidores (legislação, Plano de cargos e salários, férias, licenças, relação de servidores efetivos, comissionados, contratados, cedidos, recebidos em cessão ) para inserção no Portal da SEFAZ. | Ingrid Zattar Ribeiro |
7 - Disponibilizar à USC demonstrativo mensal de diárias concedidas para inserção no Portal da SEFAZ. | Otacílio Tiago dos Santos |
8 - Disponibilizar à USC informações referentes a remuneração dos servidores fazendários para inserção no Portal da SEFAZ. | Ingrid Zattar Ribeiro |
9 - Disponibilizar à USC informações referentes a realização de concurso público e processos seletivos para inserção no Portal da SEFAZ. | Ingrid Zattar Ribeiro |
10 - Disponibilizar à USC informações referentes às alterações necessárias para adequação do acesso ao cidadão ao Portal da SEFAZ. | Marisa de Fátima Leão Castillo |
11 - Encaminhar para publicação no Portal da SEFAZ as respostas das perguntas mais frequentes. | Marisa de Fátima Leão Castillo |
2 - Acompanhar os prazos e os recebimentos das informações, conforme disposto na Portaria 041/16 e suas alterações. | Sandra Pinheiro Amorim | 1 - Encaminhar para a NGER relatório informando se os conteúdos para publicação no site foram enviados no prazo. | Lorrana Carvalho de Oliveira |
2 - Notificar as unidades que não enviaram as informações, conforme relatório da USC. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
4096 | Garantia do fluxo contínuo de recursos com liquidez e pontualidade | Luiz Marcos de Lima | 1 - Monitorar o fluxo financeiro dos convênios, obras e serviços de engenharia. | Radiana Kassia e Silva Clemente | 1 - Avaliar sobre os planos financeiros de convênios de ingressos apresentados pelas unidades orçamentárias. | Jasson Gabriel de Moraes Neto |
2 - Avaliar sobre os planos financeiros de obras e serviços de engenharia apresentados pelas unidades orçamentárias. | Jader Brito Soares Fernandes |
2 - Controlar o endividamento do Estado | Angelica Wandermurem Scheidegger | 1 - Monitorar a inadimplência das Unidades Orçamentárias. | Fernanda Andrade Moreira |
2 - Monitorar a capacidade de endividamento e pagamento do Estado. | Angélica Wandermurem Scheidegger |
4138 | Prevenção e repressão do desvio de conduta dos servidores fazendários | Evandro Jorge P. de Souza | 1 - Gerir a função correcional | Evandro Jorge P. de Souza | 1 - Determinar as correições preventivas e funcionais. | Evandro Jorge P. de Souza |
2 - Realizar as tarefas das atribuições regimentais. | Evandro Jorge P. de Souza |
3 - Proceder julgamento das instruções sumárias e sindicâncias administrativas. | Evandro Jorge P. de Souza |
4 - Acompanhar e avaliar as ações da função correcional. | Evandro Jorge P. de Souza |
2 - Gerir as ações do Programa Prevenir. | Evandro Jorge P. de Souza | 1 - Elaborar planejamento do programa prevenir. | Bernardina Jovanil da Rocha |
2 - Executar as ações do programa prevenir. | Bernardina Jovanil da Rocha |
3 - Avaliar as ações do programa prevenir. | Bernardina Jovanil da Rocha |
3 - Gerir as ações preventivas de correição. | Evandro Jorge P. de Souza | 1 - Elaborar planejamento das ações preventivas da correição. | Bernardina Jovanil da Rocha |
2 - Acompanhar as ações preventivas da correição. | Bernardina Jovanil da Rocha |
3 - Executar as ações preventivas da correição. | Bernardina Jovanil da Rocha |
4 - Acompanhar a execução das diligências investigatórias. | Bernardina Jovanil da Rocha |
5 - Acompanhar a execução da revisão dos trabalhos de fiscalização. | Bernardina Jovanil da Rocha |
4 - Gerir as apurações de indícios de transgressões administrativas praticadas por servidores fazendários. | Evandro Jorge P. de Souza | 1 - Elaborar planejamento das apurações dos indícios de transgressões administrativas praticadas por servidores fazendários. | Mailsa Silva de Jesus |
2 - Instaurar procedimento administrativo disciplinar, sindicância social ou processo especial e assessorar as comissões. | Mailsa Silva de Jesus |
3 - Emitir pareceres e fornecer informações e certidões sobre a conduta dos servidores fazendários. | Mailsa Silva de Jesus |
4 - Acompanhar a apuração dos indícios de desvios de condutas. | Mailsa Silva de Jesus |
5 - Disponibilizar informações sobre os procedimentos processuais. | Mailsa Silva de Jesus |
6 - Realizar diligências e participar de grupo de trabalho, encontros dos corregedores e visitas técnicas. | Mailsa Silva de Jesus |
7 - Proceder julgamento das instruções sumárias e sindicâncias administrativas. | Evandro Jorge P. de Souza |
8 - Manter atualização do SISPAD. | Evandro Jorge P. de Souza |
5 - Elaborar projeto para implantação do processo disciplinar eletrônico. | Evandro Jorge P. de Souza | | |
4142 | Aperfeiçoamento da evidenciação patrimonial do Estado | Anésia Cristina Batista | 1 - Aperfeiçoar a informação contábil. | Anésia Cristina Batista | 1 - Monitorar e promover a correção dos registros contábeis efetivados. | Deborah de Carvalho Carioca |
2 - Elaborar e disponibilizar prestações de contas mensais e anuais do governo. | Dilson Benedito Alves da Costa |
3 - Promover a integridade e a consistência da informação disponibilizada no FIPLAN | Luciana Martins Dornas |
2 - Monitorar a realização de ativos e exigibilidades da Administração Indireta. | Luiz Marcos de Lima | 1 - Coordenar o processo de extinção dos órgãos em liquidação. | Fernanda Andrade Moreira |
2 - Monitorar a evolução patrimonial da Administração Indireta | Mário Jorge Nunes Coelho |
4160 | Desenvolvimento de mecanismos de aumento da escala de produção | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Desenvolver ferramentas tecnológicas. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Replicar para as demais Secretarias Adjuntas da SEFAZ a utilização das ferramentas tecnológicas desenvolvidas. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
4161 | Realização de intercâmbio de conhecimentos e o compartilhamento de melhores práticas | Elliton Oliveira de Souza | 1 - Atendimento das demandas de participação em grupos de trabalho -SATE. | Elliton Oliveira de Souza | 1 - Participar de grupos de trabalho (GEFIN). | Elliton Oliveira de Souza |
2 - Concluir a participação nos grupos de trabalho (STN). | Elliton Oliveira de Souza |
3 - Concluir a participação nos grupos de trabalho (FFEB). | Elliton Oliveira de Souza |
4162 | Gestão das ameaças do ambiente externo | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Promover a elaboração de cenários fiscais. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva | 1 - Elaborar cenário da Receita Pública. | Luiz Gonzaga Pereira Ormond |
2 - Elaborar cenário Fiscal. | Valéria Isaac Marques |
3 - Implantar grupo sistêmico de planejamento estatístico, econômico e | |
econômico-fiscal. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
4 - Monitorar a realização / concretização dos cenários econômicos elaborados. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
5 - Avaliar a realização / concretização dos cenários econômicos elaborados. | Elenice Ribeiro Serafim da Silva |
5239 | Implantação de modelo de cobrança de ativos tributários e não tributários integrando a | Siguinei Such | 1 - Implementação do sistema integrado de cobrança de ativos tributários e não tributários. | Siguinei Such | 1 - Definir os requisitos necessários para integração dos sistemas CCF/SADA. | Luiz Gonzaga de Souza |
2 - Ampliar o saneamento das bases fazendárias necessárias para integração com PGE. | Luiz Gonzaga de Souza |
3 - Concluir a integração do sistema CND/SEFAZ e SADA/PGE. | Marcelo Aparecido de Souza |
4 - Concluir a integração do sistema ARRECADAÇÃO/SEFAZ e SADA/PGE. | Dalciro Bighetti Junior
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