Legislação Tributária
FINANCEIRO

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
58/2016
03/28/2016
03/29/2016
65
29/03/2016
29/03/2016

Ementa:Altera o Anexo único da Portaria nº 011/GSF/SEFAZ/2016, de 26 de janeiro de 2016.
Assunto:Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Alterou a Portaria 011/2016
Alterado por/Revogado por:DocLink para 185 - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 058/GSF/SEFAZ/2016

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, combinado com o inciso VI, itens 1 a 5, do artigo 3º do Decreto nº 258, de 23 de setembro de 2015, R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o Anexo único da Portaria nº 011/GSF/SEFAZ/2016, publicada em 26 de janeiro de 2016, quanto à participação nos Grupos de Trabalho dos servidores lotados na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da seguinte forma:
I - Incluir Ana Cristina de Andrade no Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN;
II - Incluir Ana Cristina de Andrade e Saula Rodrigues da Cruz no Grupo da Secretaria do Tesouro Estadual - STN;
III - Incluir Fernanda Andrade Moreira, Fernanda da Silva Martins Solano, Rafael Vicenti Junior e Saula Rodrigues da Cruz no Grupo do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá - MT, 28 de março de 2016.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)