Ementa:	Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências.
Assunto:	Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria 39/2019
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 145/2019 - Alterada pela Portaria 194/2019 - Alterada pela Portaria 005/2020 - Alterada pela Portaria 107/2020 - Alterada pela Portaria 160/2020 - Alterada pela Portaria 91/2021 - Alterada pela Portaria 211/2021 - Alterada pela Portaria 1/2022 - Alterada pela Portaria 42/2022 - Alterada pela Portaria 73/2022 - Alterada pela Portaria 159/2022 - Alterada pela Portaria 214/2022 - Alterada pela Portaria 19/2023 - Alterada pela Portaria 138/2023 - Alterada pela Portaria 186/2023 - Alterada pela Portaria 22/2024 - Alterada pela Portaria 46/2024
Observações:

Texto:
PORTARIA Nº 102/GSF/SEFAZ/2019
. Consolidada até a Portaria 046/2024.

Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Definir, no Anexo Único desta norma, os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual.

Parágrafo único. Nos termos da competência administrativa, responde:
I - o primeiro substituto em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;
II - o segundo substituto em razão da ausência ou impedimento do primeiro substituto.

Art. 2º O titular e os seus substitutos não poderão, simultaneamente, se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto na respectiva unidade, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento, por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 039/GSF/SEFAZ/2019, publicada no D. O. E de 28 de Março de 2019.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 01 de Agosto de 2019.

ORDEM	UNIDADE ADMINISTRATIVA	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1	Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual (Nova redação dada pela Port 001/GSF/SEFAZ/2022)	SATE	Luciana Rosa	Fabricia Monaski da Cunha	José Alberto Mattos Guimarães
1	Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual (Redação original)	SATE	Luciana Rosa	Fabricia Monaski da Cunha	Mariana de Oliveira Ferreira Prado
2	Superintendência de Gestão Financeira do Tesouro (Nova redação dada pela Port 42/2022)	SGFT	José Alberto Mattos Guimarães	Antônio Marcos Alves Pinto	Eduardo Roberto Marques
2	Superintendência de Gestão Financeira do Tesouro (Redação original)	SGFT	José Alberto Mattos Guimarães	Cledson Gonzaga de Freitas	Antonio Marcos Alves Pinto
3	Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado (Nova redação dada pela Port 186/2023)	CCDE	Antonio Marcos Alves Pinto	Josely Ruth de Souza	Flávia Dorilêo Lima
3	Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado (Redação anterior dada pela Port.19/2023)	CCDE	Antonio Marcos Alves Pinto	Jucely Nantes da Trindade Rodrigues	Josely Ruth de Souza Santos
3	Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado (Redação anterior dada pela Port. 211/2021)	CCDE	Antonio Marcos Alves Pinto	Karina Tibau	Josely Ruth de Souza Santos
3	Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado (Redação anterior dada pela Port. 091/2021)	CCDE	Antonio Marcos Alves Pinto	Karina Tibau	Rosimeire Aparecida de Jesus Gonçalves
3	Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado (Redação original)	CCDE	Antonio Marcos Alves Pinto	Jucely Nantes da Trindade Rodrigues	Rosimeire Aparecida de Jesus Gonçalves
4	Coordenadoria de Gestão de Programação e dos Repasses Financeiros (Nova redação dada pela Port 22/2024)	CGPR	Eduardo Roberto Marques	Marcos Vilela Campos	Vanessa Souza Alves
4	Coordenadoria de Gestão de Programação e dos Repasses Financeiros (Redação anterior dada pela Port. 19/2023)	CGPR	Eduardo Roberto Marques	Rosimeire Paula da Silva	Marcos Vilela Campos
4	Coordenadoria de Gestão de Programação e dos Repasses Financeiros (Redação anterior dada pela Port.73/2022)	CGPR	Eduardo Roberto Marques	Geovane Santos Lima	Rosimeire Paula da Silva
4	Coordenadoria de Gestão de Programação e dos Repasses Financeiros (Redação original)	CGPR	Eduardo Roberto Marques	Antonio Carlos de Oliveira	Geovane Lima
5	Coordenadoria de Execução Financeira do Tesouro	CEFT	Claudia Rodrigues da Fonseca	Rogério Carvalho Dias
6	Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual (Nova redação dada pela Port 211/2021)	CGRR	Cledson Gonzaga de Freitas	Laodiceia de Souza Santos	Magda Carvalho Dorileô
6	Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual (Redação original)	CGRR	Cledson Gonzaga de Freitas	Magda Carvalho Dorileô	Laodiceia de Souza Santos
7	Superintendência de Administração de Obras e Convênios	SAOC	Jorge Adriano Almeida Araújo	Adriane Vanzella	Jader Brito Soares Fernandes
8	Coordenadoria de Celebração e Acompanhamento de Convênios de Descentralização (Nova redação dada pela Port 46/2024)	CCAC	Jasson Gabriel de Moraes Neto	Keila Coimbra Sanches Castro
8	Coordenadoria de Celebração e Acompanhamento de Convênios de Descentralização (Redação anterior dada pela Port 138/2023)	CCAP	Jasson Gabriel de Moraes Neto	José Gonçalves de Sá Neto
8	Coordenadoria de Celebração e Acompanhamento de Convênios de Descentralização (Redação anterior dada pela Port. 19/2023)	CCAP	Jasson Gabriel de Moraes Neto	José Gonçalves de Sá Neto	Eliana Cristina Dias de Campo
8	Coordenadoria de Celebração e Acompanhamento de Convênios de Descentralização (Redação anterior dada pela Port. 091/2021)	CCAC	Jasson Gabriel de Moraes Neto	José Gonçalves de Sá Neto
8	Coordenadoria de Celebração e Acompanhamento de Convênios de Descentralização (Redação original)	CCAC	Jasson Gabriel de Moraes Neto	José Gonçalves de Sá Neto	Paulo Sérgio Almeida Araújo
9	Coordenadoria de Gestão dos Convênios de Ingresso	CGCI	Vanderson Dutra Ferreira	João Lucas Souza Pires	Márcia Fernandes de Almeida Liberato
10	Coordenador de Gestão Financeira de Obras (Nova redação dada pela Port. 46/2024)	CGFO	Fábio de Castro Gomide	Jader Brito Soares Fernandes	Fabianne Gessika dos Santos Saldanha Dias
10	Coordenadoria de Gestão Financeira de Obras (Nova redação dada pela Port. 214/2022)	CGFO	Jader Brito Soares Fernandes	Fabianne Géssika dos Santos Saldanha Dias	Nadir Sumie Yoshida Minakami
10	Coordenadoria de Gestão Financeira de Obras (Redação original)	CGFO	Jader Brito Soares Fernandes	Fabianne Géssika dos Santos Saldanha Dias	Jorge Luis de Oliveira Feitosa
11	Superintendência de Gestão de Ativos e Passivos do Estado (Nova redação dada pela Port. 159/2022)	SGAP	Fernanda Andrade Vieira	Ecreice da Silva Souza	Rogério Junior da Silva Costa
11	Superintendência de Gestão de Ativos e Passivos do Estado (Redação anterior dada pela Port 211/2021)	SGAP	Fernanda Andrade Vieira	Rogério Junior da Silva Costa	Ecreice da Silva Souza
11	Superintendência de Gestão de Ativos e Passivos do Estado (Redação original)	SGAP	Fernanda Andrade Vieira	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	Ecreice da Silva Souza
12	Coordenadoria de Gestão das Obrigações Tributárias do Estado (Nova redação dada pela Port 138/2023)	CGOT	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	Sandra Mieko dos Anjos Araújo	Virginia Matos Ribeiro Lima
12	Coordenadoria de Gestão das Obrigações Tributárias do Estado (Redação anterior dada pela Port. 159/2022)	CGOT	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	Sandra Mieko dos Anjos Araújo	Amanda Maldonado de Barros
12	Coordenadoria de Gestão das Obrigações Tributárias do Estado (Redação anterior dada pela Port 211/2021)	CGOT	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	Amanda Maldonado de Barros	Sandra Mieko dos Anjos Araújo
12	Coordenadoria de Gestão das Obrigações Tributárias do Estado (Redação original)	CGOT	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	Sandra Mieko	Amanda Maldonado de Barros
13	Coordenadoria de Gestão da Dívida Pública (Nova redação dada pela Port. 159/2022)	CGDP	Ecreice da Silva Souza	Leide Aparecida Borges Nogueira	Paulo Henrique Totti
13	Coordenadoria de Gestão da Dívida Pública (Redação anterior dada pela Port. 091/2021)	CGDP	Ecreice da Silva Souza	Júlio César Lima Bueno	Leide Aparecida Borges Nogueira
13	Coordenadoria de Gestão da Dívida Pública (Redação original)	CGDP	Ecreice da Silva Souza	Júlio César Lima Bueno	Eliana Cristina Dias de Campos
14	Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado (Nova redação dada pela Port 138/2023)	CGAP	Rogério Junior da Silva Costa	Laura Camila Silva Tocantins	Amanda Maldonado de Barros
14	Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado (Redação anterior dada pela Port. 19/2023)	CGAP	Rogério Junior da Silva Costa	Laura Camila Silva Tocantins
14	Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado (Redação anterior dada pela Port 42/2022)	CGAP	Rogério Junior da Silva Costa	Mayara Garcia Fernandes de Almeida
14	Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado. ((Redação anterior dada pela Port. 211/2021)	CGAP	Rogério Junior da Silva Costa	Giselle Geraldine Barros de Carvalho
14	Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado. (Redação original)	CGAP	Rogério Junior da Silva Costa	Giselle Geraldine Barros de Carvalho	Mayara Garcia Fernandes de Almeida
15	Unidade de Relações Federativas do Tesouro Estadual (Nova redação dada pela Port. 214/2022)	URFT	Angélica Wandermurem Scheidegger	Paulo Ernani Gomes de Souza	Israel Gonzaga
15	Unidade de Relações Federativas do Tesouro Estadual (Redação original)	URFT	Angélica Wandermurem Scheidegger	Paulo Ernani Gomes de Souza
16	Unidade de Normas e Apoio Jurídico do Tesouro Estadual (Nova redação dada pela Port 19/2023)	UNAJ	Mariana de Oliveira Ferreira Prado	Jorge Luís da Silva	Moara Ronchin Costa
16	Unidade de Normas e Apoio Jurídico do Tesouro Estadual (Redação anterior dada pela Port. 211/2021)	UNAJ	Mariana de Oliveira Ferreira Prado	Helicler Schwingel Damasceno	Jorge Luís da Silva
16	Unidade de Normas e Apoio Jurídico do Tesouro Estadual (Redação anterior dada pela Port. 091/2021)	UNAJ	Mariana de Oliveira Ferreira Prado	Moara Ronchin Costa	Jorge Luís da Silva
16	Unidade de Normas e Apoio Jurídico do Tesouro Estadual (Redação original)	UNAJ	Mariana de Oliveira Ferreira Prado	Helicler Schwingel	Jorge Luís da Silva
17	Unidade de Desenvolvimento do Negócio do Tesouro	UDTE	Wania Regina de Almeida Albieri	Mariedith Mendes de Oliveira Castro
18	Unidade de Política Financeira Estadual (Nova redação dada pela Port 211/2021)	UPFE	Paulo Eduardo Gomes de Souza	Saula Rodrigues da Cruz	Josiane Labbiapari
18	Unidade de Política Financeira Estadual (Redação original)	UPFE	Paulo Eduardo Gomes de Souza	Saula Rodrigues da Cruz	Cleber Zamboni Sartor
19	Unidade Executiva do Tesouro Estadual (Nova redação dada pela Port 19/2023)	UEXT	Fabricia Monaski da Cunha Conceição	Daniele Silvana do Carmo Ferreira Braga
19	Unidade Executiva do Tesouro Estadual (Redação original)	UEXT	Fabricia Monaski da Cunha	Daniele Silvana do Carmo Ferreira Braga	Paulo Henrique Totti
20	Unidade de Gestão dos Sistemas Informatizados do Tesouro Estadual (Nova redação dada pela Port. 091/2021)	UGIT	Ailon Rodrigo Oliveira Lima	Maikon Yllo Pereira Portela
20	Unidade de Gestão dos Sistemas Informatizados do Tesouro Estadual (Redação original)	UGIT	Dauberson Eduardo Santos Pereira