Texto: RESOLUÇÃO Nº 474/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, "ad referendum" do CEDEM,
CONFORME Art. 11º do Decreto n. º 1.410, de 23 de setembro de 2003, que versa sobre reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho.
CONFORME Resolução N° 396/2018 do CEDEM, que aprovou Calendário de reuniões de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Convocar a 60ª Reunião Ordinária para o dia 25 de Junho de 2018, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003.
Parágrafo único: A convocação que trata no caput deste Artigo, altera a data da 60ª Reunião Ordinária, no Artigo 1ª da Resolução nº 396/2018, publicado no DOE nº 27215, de 07 de março de 2018, página 71. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando - se as disposições contrárias. Cuiabá, 13 de junho de 2018.