Ementa:	Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.
Assunto:	Programa Nota MT
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 175/2019
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 213/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 107/2022-SEFAZ

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

CONSIDERANDO o disposto nos §§ 1° e 3° do artigo 9° do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17/06/2019), que determina a atualização da relação dos servidores impedidos de participarem dos sorteios do Programa Nota MT;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação de integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que trata da composição do Núcleo Gestor do Programa Nota MT, o qual passa a vigorar com a inclusão dos servidores adiante arrolados, como representantes das Gerências de Atendimento ao Contribuinte ou das Agências Fazendárias indicadas, conforme segue:

“ Anexo I - Composição do Núcleo Gestor do Programa Nota MT

Lotação	Servidores
Superintendência de Execução do Atendimento Descentralizado ao Contribuinte - SEAD	(...)
Gerência Regional Sul de Atendimento ao Contribuinte - GSAC	João Bosco Amorim de Abreu
Gerência Regional Oeste de Atendimento ao Contribuinte - GOAC	Alex Luchesi Neves Ramos
Gerência Regional Noroeste de Atendimento ao Contribuinte - GNOC	Paulo Vicente de Mello
	Volmir José Baldissarelli
Gerência Regional Norte de Atendimento ao Contribuinte - GNAC	José Carlos Vieira Ribeiro
Gerência Regional Leste de Atendimento ao Contribuinte - GLAC	Carla Luisa Girardi
	Elmo Pimentel
Agência Fazendária de Rondonópolis - AFRON	Jussânia Ferreira Alves
Agência Fazendária de Cáceres - AFCAC	Leandro Xavier Ursolino
Agência Fazendária de Lucas do Rio Verde - AFLRV	Janete Aparecida dos Santos Jota
Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte - SUSC	(...)”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 16 de maio de 2022.