Texto: RESOLUÇÃO Nº 046/2019/CONDEPRODEMAT O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de 22 de Dezembro de 2009, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17º do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 05ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de julho de 2020.
CONFORME Artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Ata da 02ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT, realizada em 20 de dezembro de 2019. Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos da data da reunião, revogando-se as disposições contrárias. Cuiabá-MT,13 de julho de 2020.