Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
100/2016
06/15/2016
06/16/2016
35
16/06/2016
16/06/2016

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria nº 191/2015-SEFAZ, de 28 de setembro de 2015, que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta Executiva, e dá outras providências.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria Adjunta Executiva
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária- Alterou a Portaria 191/2015
Alterado por/Revogado por:DocLink para 115 - Revogada pela Portaria 115/2023
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 100/2016-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, em combinação com o estatuído nosubitem 1.5 do inciso II do artigo 3° do Decreto nº 258, de 23 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda,

CONSIDERANDOa necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das unidades fazendárias vinculadas a esta Secretaria Adjunta, bem como o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar os itens 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Anexo Único da Portaria nº 191/2015-SEFAZ, de 28 de setembro de 2015, que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta Executiva, passando a vigorar com a alteração assinada no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete da Secretaria Adjunto Executiva da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 15 de junho de 2016.

KLEYTON GOMES SANTIAGO
SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO EM SUBSTITUIÇÃO
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO
ORDEM
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
..................
5.........Filipe Araújo Molina...
6............Brunno Rafhael Peralta Martins
7............Renato Okumoto
8............Rodrigo Thomaz de Aquino Vilela
9.........Ana Paula Lima Florencio...
10.........Jucimar PereiraEugênio Cesar Gonzaga