Texto: RESOLUÇÃO N.º 017/2019 O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 04ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de dezembro de 2019.
CONFORME Artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Ata da 03ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT, realizada em 09 de maio de 2018. Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos da data da reunião, revogando-se as disposições contrárias. Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2019.