Legislação Tributária
ICMS

Ato:Ato COTEPE/ICMS-Revogado
Número:26
Complemento:/2001
Publicação:07/19/2001
Ementa:Institui o Grupo de Trabalho GT18 Corregedores das Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, e trata de sua inclusão nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS.
Assunto:Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS
Grupos de Trabalho



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
ATO COTEPE/ICMS Nº 26, DE 16 DE JULHO DE 2001.
. Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS 16/2002.

A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 105ª reunião ordinária realizada nos dias 19 e 20.06.01, aprovou a criação do Grupo de Trabalho GT18 Corregedores das Secretaria de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (participantes: Corregedores de todas as UF’s), bem como a inclusão do mesmo na relação de grupos de trabalho constante do ATO COTEPE/ICMS 51/00, disponível no site: www.fazenda.gov.br/confaz.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo