Legislação Tributária
ICMS
Ato:
Ato COTEPE/ICMS-Revogado
Número:
11
Complemento:
/2001
Publicação:
05/03/2001
Ementa:
Institui o Grupo de Trabalho GT09 ECT e trata da sua inclusão nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.
Assunto:
Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS
Grupos de Trabalho
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
ATO COTEPE/ICMS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2001.
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Revogado
pelo Ato COTEPE/ICMS
16/2002
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Institui o Grupo de Trabalho GT09 ECT e trata da sua inclusão nas disposições do
ATO COTEPE/ICMS 51/00
, de 26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.
A Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS)
, na sua 104ª reunião ordinária realizada nos dias 27 e 28.03.01, aprovou a criação do Grupo de Trabalho GT09 ECT (participantes: todas as UF), bem como a sua inclusão na relação de grupos de trabalho constante do ATO COTEPE/ICMS 51/00, disponível no
site:
www.fazenda.gov.br/confaz.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo