Texto: RESOLUÇÃO N.º 270/2026/CONDEPRODEMAT
O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 34ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 17 de abril de 2026.
CONSIDERANDO o artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar a Ata da 33ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT, realizada no dia 27 de março de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Cuiabá - MT, 17 de abril de 2026.