Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
195/2017
28/12/2017
28/12/2017
106
28/12/2017
28/12/2017

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 158/2015
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 195/2017/SAAC-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e X do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 22, 24, 27, 30 e 49 do Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo I, desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete da Secretária Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 28 de dezembro de 2017.


MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 195/2017/SAAC/SEFAZ
ORDEMUNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
01Secretaria Adjunta de Atendimento ao ClienteSAACMaria Célia de Oliveira PereiraCristiane Oldoni da SilvaJosé Horácio Ferreira Cerejo
02Superintendência de Aperfeiçoamento e Racionalização do AtendimentoSARAMarisa de Fátima Leão CastilloCarlos Alberto Eitaro OshiroAna Carolina Carvalho Gomes
03Gerência de Serviços Digitais e InformatizadosGSDICarlos Alberto Eitaro OshiroMarlene de Avila AlvaresEmerson Shiguemi Futigami
04Gerência de Planejamento de Atendimento e ServiçosGPASAna Carolina Carvalho GomesEmerson Shiguemi FutigamiDalberth Vinícius Santos
05Superintendência de Assistência e Suporte ao ClienteSASCCristiane Oldoni da SilvaJosé Horácio Ferreira CerejoAlberto Ferreira de Morais
06Gerência de Assistência e Suporte ao ClienteGSSCAlberto Ferreira de MoraisTarsila Giordano de CarvalhoAdilson Soares da Silva
07Gerência de Promoção da Educação e Cidadania FiscalGPCFJosé Humberto Oliveira de HolandaCarlos Eduardo PredebonPatrícia Nigro
08Gerência de Grandes Demandadores de ServiçosGDDSAugusto Pavini DouradoJosé Horácio Ferreira CerejoFrancisco Carlos Barbosa Aragão
09Superintendência de Execução do Atendimento e Assistência DescentralizadaSEACTiago de Souza SoaresJosé Carmo Alves de AzevedoJosé Horácio Ferreira Cerejo
10Gerência Metropolitana de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente.GRAMJosé Carmo Alves de AzevedoDalberto da Silva TorresLuiz de França Borges Neto
..................
17Agência Fazendária de Alta Floresta
Adriano Moreira Bazílio de LimaCleide Gomes GranjaMirela Karla Leite Soares Cecconello
...................
22Agência Fazendária de BrasnorteHugo José AssmannRosangela Maria PintoAntonio Marcos Pereira de Oliveira
...................
24Agência Fazendária de Campo Novo do Parecis
Vilmar Jorge VieiraVolmir José BaldissarelliAntônio Xavier Meira
..................
27Agência Fazendária de Cuiabá
Rubens Marcelino dos SantosNorberto Almeida FilhoIlzo Rei Hungria
..................
30Agência Fazendária de Jaciara
Edimar Felício da SilvaLarissa Tabosa PratesAlexandre Mezari
..................
49Agência Fazendária
de Paranatinga

Edmar Guimaraes AlvesFábio Ricardo da Silva Reis