Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
54/2019	25/06/2019	27/06/2019	5	27/06/2019	27/06/2019

Ementa:	Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:	Designa Servidores Titulares e Substitutos Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 029/2019
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 054/2019 SAAF-SEFAZ

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 029/2019/SAAF-SEFAZ, DOE de 29/03/2019, quanto aos servidores designados como substitutos do cargo em comissão da Superintendência de Aquisições e Contratos e Coordenadoria de Contratos e Gestão de Atas de Registro de Preço, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 25 de Junho de 2019.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)

ANEXO

UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
Superintendência de Aquisições e Contratos	SUAC	Alairce Pereira de Magalhães	Roselane Barbosa de França	Roger Doss
Coordenadoria de Contratos e Atas de Registro de Preços	CCGA	Janina de Castro Freitas Galina	Roselane Barbosa de França	Daniela Campos de Brito