Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
102/2013	04/10/2013	04/11/2013	17	11/04/2013	15/04/2013

Ementa:	Designa servidores para responderem pelas unidades fazendárias indicadas.
Assunto:	Designa Servidores
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Sem efeito pela Portaria 108/GSF/SEFAZ/2013 - Revogada pela Portaria 147/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 102/GSF/SEFAZ/2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o usufruto de Férias e Licença Prêmio do titular da Secretaria Adjunta da Receita Pública,

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para responderem pelas respectivas unidades, a partir de 15 de abril de 2013.

NOME SERVIDOR MATRÍC. CARGO GERENCIAL UNIDADE ADMINISTRATIVA

Jonil Vital de Souza 115926 Secretário Adjunto da Receita Pública SARP – Secretaria Adjunta da Receita Pública

Jorge Luis da Silva 116023 Chefe de Gabinete GD – Gabinete de Direção

Lucas Elmo Pinheiro Filho 203183 Coordenador da Unidade de Política e Tributação UPTR - Unidade de Política e Tributação

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 10 de abril de 2013.

NOME SERVIDOR	MATRÍC.	CARGO GERENCIAL	UNIDADE ADMINISTRATIVA
Jonil Vital de Souza	115926	Secretário Adjunto da Receita Pública	SARP – Secretaria Adjunta da Receita Pública
Jorge Luis da Silva	116023	Chefe de Gabinete	GD – Gabinete de Direção
Lucas Elmo Pinheiro Filho	203183	Coordenador da Unidade de Política e Tributação	UPTR - Unidade de Política e Tributação