Texto: PORTARIA N° 173/GSF-SEFAZ/2019
CONSIDERANDO a necessidade da divulgação do resultado do sorteio do Programa Nota MT, realizado no dia 10 de outubro de 2019, conforme previsto no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019) e na Portaria n° 104/2019-SEFAZ, de 26 de julho de 2019;
CONSIDERANDO a homologação do sorteio efetuada pela Controladoria Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria 926/2019; R E S O L V E: Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado do Sorteio Mensal Setembro n° 004 do Programa Nota MT, conforme relação de Bilhetes Sorteados publicada no site do Programa Nota MT. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 23 de Outubro de 2019.