Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
11/2014
01/22/2014
01/22/2014
7
22/01/2013
v. Art. 2°

Ementa:Designa servidores para responderem por unidades, com efeitos limitados à data de publicação do Ato de nomeação.
Assunto:Designa Servidores
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:DocLink para 84 - Revogada pela Portaria 84/2023
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 011/GSF/SEFAZ/2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para responderem pelas respectivas unidades, com efeitos limitados à data de publicação do Ato de nomeação.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos às datas mencionadas no artigo anterior.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2014.