Legislação Tributária
ICMS

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
52/2021
22-04-2021
23-04-2021
10
23/04/2021
23/04/2021

Ementa:Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 49/2020
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 052/2021/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do artigo 125, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019.

RESOLVE:

Art. Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 049/2020/SAAF-SEFAZ, DOE de 15/04/2020, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substituto do cargo em comissão da Superintendência de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 22 de Abril de 2021.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO
UNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
Superintendência de Orçamento, Finanças e ContabilidadeSOFCOtacilio Tiago dos SantosEdmilson João de ArrudaPriscila Albuquerque Albuês