Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
212/2016
21/11/2016
24/11/2016
43
24/11/2016
24/11/2016

Ementa:Altera o Anexo único da Portaria nº 153/GSF/SEFAZ/2016, de 24 de agosto de 2016.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 153/2016
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 212/GSF/SEFAZ/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 153/GSF/SEFAZ/2016, publicada em 24 de agosto de 2016, e incluir o servidor lotado na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual - SATE, conforme descrito abaixo:

Ordem
SERVIDOR
GEFIN
STN
FFEB
...
...
...
...
...
24
Thiago Tenório de Almeida
X
X
X
...
...
...
...
...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 21 de novembro de 2016.

SENERI KERNBEIS PALUDO
Secretário de Estado de Fazenda
(Original assinado)