Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
61/2009	05/04/2009	05/05/2009	21	05/05/2009	05/05/2009

Ementa:	Altera Portaria nº 206/2009-SEFAZ, que dispõe sobre a composição e a designação de equipes para o exercício das atividades inerentes aos cargos e funções de Assessoramento em Unidades de Assessorias da SEFAZ.
Assunto:	Regimento Interno
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 206/2008
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 43/2015
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 061/2009-SEFAZ

Altera Portaria nº 206/2009-SEFAZ, que dispõe sobre a composição e a designação de equipes para o exercício das atividades inerentes aos cargos e funções de Assessoramento em Unidades de Assessorias da SEFAZ

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso XIV do artigo 67 do Decreto nº 1.656, de 31 de outubro de 2008 (Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda);

CONSIDERANDO as realocações de pessoas ocorridas no âmbito da SARP e a necessidade de atualização dos componentes da equipes de Assessoramento Superior nas Unidades SARP;

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 206/2009-SEFAZ passa a vigorar com a composição de equipes de assessoria de acordo com as relações abaixo indicadas:

“Art. 11 ..................................................................................................................

EQUIPE	CARGO	FUNÇÃO
1 - Nardele Pires Rothebarth	Assessor Técnico III – ANRP FTE	Titular Responsável
2 - Agostinho Hideaki Nohama	FTE	Membro de Equipe
3 – José Serra Neto	FTE	Membro de Equipe
4 - Luciney Martins de Almeida Moreira	FTE	Membro de Equipe
5 – Maira Cristina de Santana Alves	FTE	Membro de Equipe
6 – César Henrique Ruivo Gatti	ATE	Membro de Equipe
7 – Marly Aparecida Tavares Pauletti	ATE	Membro de Equipe

.................................................................................................................................

Art. 12 ......................................................................................................................

EQUIPE	CARGO	FUNÇÃO
1 - Maria Célia de Oliveira Pereira	Assessora Técnica I – AERP FTE	Titular Responsável
2 - Alexandre Paulino Monea	FTE	Membro de Equipe
3 - Janete Sichoski Ferro	FTE	Membro de Equipe
4 - Jackeline Miyuki Ogawa	Ag. Área Inst. Gov. 40h	Membro de Equipe
5 - Paulo da Silva Nardes	Téc. Área Inst. Gov. 40h	Membro de Equipe
6 – Carlos Henry Dantas de Souza	FTE	Membro de Equipe

.................................................................................................................................

Art. 13 ...................................................................................................................

EQUIPE	CARGO	FUNÇÃO
1 - Jorge Luis da Silva	Assessor Técnico III – APTR - FTE	Titular Responsável
2 - Benedito Pedro Pouso Curvo	FTE	Membro de Equipe
3 – Leonel José Botelho Macharet	ATE	Membro de Equipe
4 - Laerte Santana	FTE	Membro de Equipe
5 - Moisés de Campos Ferreira	Téc. Área Inst. Gov. 40h	Membro de Equipe

.................................................................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, Cuiabá - MT, 04 de maio de 2009.