Assunto:	Lista de Preços Mínimos-Frete
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Texto:
COMUNICADO Nº 001/95 – COFIS/SEFAZ
. Ver Portaria nº 032/95- SEFAZ.

A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Portaria nº 32/95, de 10/04/95, comunica os valores mínimos dos serviços de transporte de carga para efeito de tributação e recolhimento do ICMS, adotando a tabela de tarifas referencias constantes da publicação INDICADORES DO TRANSPORTE, editada pela Associação Nacional das Empresas de transportes Rodoviários de Cargas:

Nº de Ordem	Distância em KM	Carga Seca não Fracionada Frete – Peso R$/Ton.	Carga Frigorifica Frete – Peso R$/Ton.	Transp. de Grãos Frete – Peso R$/Ton.
01	001 a 0050	13,47	23,60	9,43
02	0051 a 0100	15,03	26,21	10,52
03	0101 a 0150	16,59	29,04	11,62
04	0151 a 0200	18,17	31,87	12,72
05	0201 a 0250	19,78	34,74	13,85
06	0251 a 0300	21,48	37,79	14,98
07	0301 a 0350	23,03	40,88	16,12
08	0351 a 0400	24,67	44,00	17,27
09	0401 a 0450	26,50	46,82	18,55
10	0451 a 0500	28,37	49,89	19,86
11	0501 a 0550	30,25	53,61	21,17
12	0551 a 0600	32,15	55,85	22,50
13	0601 a 0650	34,12	58,88	23,88
14	0651 a 0700	36,09	62,02	25,27
15	0701 a 0750	38,09	65,15	26,26
16	0751 a 0800	40,12	68,65	28,09
17	0801 a 0850	41,87	71,86	29,31
18	0851 a 0900	43,60	74,26	30,52
19	0901 a 0950	45,33	77,12	31,73
20	0951 a 1000	47,08	79,96	32,96
21	1001 a 1100	50,58	85,66	35,40
22	1101 a 1200	54,12	91,55	37,88
23	1201 a 1300	57,66	97,41	40,36
24	1301 a 1400	61,27	103,32	42,89
25	1401 a 1500	64,86	109,38	45,40
26	1501 a 1600	68,45	115,39	47,92
27	1601 a 1700	72,12	121,47	50,49
28	1701 a 1800	75,80	127,67	53,06
29	1801 a 1900	79,50	133,73	55,65
30	1901 a 2000	83,23	139,88	58,26
31	2001 a 2200	90,70	152,62	63,51
32	2201 a 2400	98,32	165,57	68,82
33	2401 a 2600	105,35	177,39	73,75
34	2601 a 2800	112,44	189,36	78,71
35	2801 a 3000	119,57	201,29	83,70
36	3001 a 3200	126,62	208,80	88,63
37	3201 a 3400	133,71	225,19	93,60
38	3401 a 3600	140,85	237,55	98,60
39	3601 a 3800	148,04	249,71	103,62
40	3801 a 4000	155,12	261,77	108,58
41	4001 a 4200	162,22	273,93	113,55
42	4201 a 4400	169,38	286,70	118,57
43	4401 a 4600	176,58	298,84	123,60
44	4601 a 4800	183,75	311,41	128,63
45	4801 a 5000	190,98	323,90	133,68
46	5001 a 5200	198,09	336,31	138,66
47	5201 a 5400	205,32	349,00	143,72
48	5401 a 5600	212,52	361,41	148,76
49	5601 a 5800	219,70	374,10	153,80
50	5801 a 6000	226,85	387,02	158,79

OBSERVAÇÕES:

1 – Para efeito de aplicação da Tabela acima, considerar – se -á conforme o caso:
a) Peso efetivo da carga, nos locais onde houver balança;
b) Capacidade máxima do veículo, aquele fornecido pelo fabricante;
c) Uma tonelada, o peso relativo a um metro cúbico de madeira serrada;
d) 700 quilos, o peso relativo a um metro cúbico de lamina / compensados.

2 – Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Comunicado nº 001/95 – CEF / SEFAZ. 01/04/95.

Cuiabá 17, de abril de 1995.