Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
33/99
05/04/1999
05/12/1999
13
14/05/99
14/05/99

Ementa:Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 41 - Alterou a Portaria Circular 41/97
Alterado por/Revogado por:DocLink para 56 - Revogada pela Portaria 56/2009
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto: