Texto: RESOLUÇÃO Nº 040/2011 . Retificada no DOE de 17.08.11, p. 23. . Vide Resolução 286/2017: suspensão voluntária do benefício da empresa BORELLO ALIMENTOS LTDA - EPP. . Vide Resolução 350/2017: desenquadramento no PRODEIC da empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda. . Vide Resolução 352/2017: desenquadramento no PRODEIC da empresa Havro Centro de Distribuição De Equipamentos Agroindustriais Ltda. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL – CEDEM, criado pela Lei Complementar nº 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 24ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 09 de agosto de 2011. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o enquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC, das empresas: 1. Crismetal Indústria de Estrutura Metálica Ltda, processo nº 552.813/2011 Inscrição Estadual 13.145.263-0 CNPJ 37.490.604/0001-73 SINOP - MT. 2. Vidraçaria Guaporé Ltda, processo nº 557.565/2011 Inscrição Estadual 13.430.145-5 CNPJ 03.835.188/0011-58 SINOP – MT 3. Borello Alimentos Ltda, processo nº 558.344/2011 Inscrição Estadual 13.381.864-0, CNPJ 11.423.409/0001-37 SINOP – MT 4. Fertilizantes Tocantins Ltda, processo nº 598.828/2011 Inscrição Estadual 13.430.144-7 CNPJ 05.571.228/0002-36 Querência - MT. 5. Aguiar Silva & Cia Ltda processo nº 597.937/2011 Inscrição Estadual 13.376.074-0 CNPJ 11.068.234/0001-97 Cuiabá – MT Art. 2º - Aprovar o enquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC - Comércio Centro de Distribuição - CD, das empresas: 1. Rech Importadora e Distribuidora Ltda, processo nº 536.362/2011 Inscrição Estadual 13.231.276-0 CNPJ 05.901.771/0001-73 Várzea Grande - MT. 2. Ferragens Negrão Comercial Ltda processo nº 557.533/2011 Inscrição Estadual 13.340.645-8 CNPJ 76.639.285/0008-43 - Cuiabá - MT. 3. Havro Centro de Distribuição De Equipamentos Agroindustriais Ltda, processo nº 552.552/2011 Inscrição Estadual 13.422.504-0 CNPJ 13.566.337/0001-02 Rondonópolis – MT