Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
36/2014
17/02/2014
19/02/2014
14
19/02/2014
18/02/2014

Ementa:Designa servidor para desempenhar funções na SEMA.
Assunto:Designa Servidores
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 036/GSF/SEFAZ/2014
. Prorrogada, por 30 dias, pela Portaria 105/2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº18/2013, estabelecendo Cooperação Técnica entre os órgãos;

Considerando a necessidade de desempenhar em conjunto Projeto de Lei das Taxas Ambientais de Mato Grosso;

Considerando os termos do Ofício n.º 017/2014/GAB-SEMA;

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o servidor JORGE MERQUIADES DE MAGALHAES, Fiscal de Tributos Estaduais/FTE, matrícula n.º 21152, lotado na Gerência Regional de Serviços e Atendimento Metropolitana/GEAM, para desempenhar suas funções na Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA, pelo período de 30 (trinta) dias, de 18/02/2014 a 19/03/2014.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 17 de fevereiro de 2014.