Ementa: | Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria n° 231/2008-SEFAZ, publicada em 16/12/2008, e dá outras providências. |
Assunto: | Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ
Programa Modernizando a Gestão Pública |
Alterou/Revogou: | - Alterou a Portaria 231/2008 |
Alterado por/Revogado por: | - Revogada pela Portaria 139/2021 |
Observações: | |