ANEXO XVII – PRODER
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MATO GROSSO |
PARTE “A”: INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO |
Observações Preliminares |
a) Esclarecimento prévio |
b) Finalidade do anexo |
c) Contribuintes obrigados à entrega do anexo |
d) Premissa básica |
e) Exclusão do benefício |
f) PRODER x PRODER – Estabelecimentos diversos do mesmo titular |
g) ICMS – Diferencial de Alíquotas - Diferimento |
h) Regras gerais |
1. Anexos obrigatórios |
2. Definição de período |
3. Prazo para prestação das informações |
4. Período sem movimento |
Preenchimento dos Campos |
17.1. Entradas de mercadorias para produção rural (inclusive de energia elétrica e de combustíveis) |
17.1.1. Valor Contábil |
17.1.2. Base de Cálculo |
17.1.3. Crédito |
17.2. Saídas interestaduais de mercadorias de produção própria com benefício de crédito presumido |
17.2.1. Valor Contábil |
17.2.2. Base de Cálculo |
17.2.3. Débito |
17.3. Valor correspondente ao percentual máximo fixado para o crédito presumido |
17.4. Crédito presumido |
17.5. ICMS- diferencial de alíquotas diferido |
17.6. FDR |
PARTE “B”: ROTINA PARA O CÁLCULO DA RENÚNCIA FISCAL RELATIVA AO PRODER |
17.7. ICMS apurado sem o benefício |
17.7.1. Créditos |
17.7.2. Débitos |
17.7.3. ICMS |
17.8. ICMS apurado com o benefício |
17.8.1. Créditos |
17.8.2. Débitos |
17.8.3. ICMS |
17.9. Renúncia |