Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
276/2014
12/11/2014
12/11/2014
16
11/12/2014
11/12/2014

Ementa:Altera a Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências.
Assunto:Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou:DocLink para 61 - Alterou a Portaria 061/2014
Alterado por/Revogado por:DocLink para 185 - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 276/GSF/SEFAZ/2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação do item Ordem 8 do Anexo Único da Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/14, que passa a vigorar, conforme segue:

ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
...
...
...
...
...
8
Superintendência de Gestão Financeira e Harmonização Orçamentária
SGFO
Aneliza de São Braz de Oliveira Pereira LeiteJosé Alberto Mattos GuimarãesSaula Rodrigues da Cruz
...
...
...
...
...
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 11 de dezembro de 2014.


Kleyton Gomes Santiago
Mat. 100854 - Agente de Tributos Estaduais

1º Substituto do Sec. Adjunto do Tesouro Estadual
Unidade de Coordenação Executiva do Tesouro Estadual – UEXT
(Original assinado)