Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
149/2020
27-11-2020
30-11-2020
25
30/11/2020
30/11/2020

Ementa:Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 49/2020
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 149/2020 SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do artigo 125, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 049/2020/SAAF-SEFAZ, DOE de 15/04/2020, quanto aos servidores designados como substitutos dos cargos em comissão da Superintendência de Aquisições e Contratos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 27 de Novembro de 2020.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)


ANEXO ÚNICO
UNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
Superintendência de Aquisições e ContratosSUACAlairce Pereira de MagalhãesRoger DossJohara de Oliveira Barbosa Nogueira
Coordenadoria de AquisiçõesCOAQJohara de Oliveira Barbosa NogueiraDaniela de Campos BritoLuana Cristina da Silva
Coordenadoria de Contratos e Gestão de Atas e Registro de PreçoCCGARoselane Barbosa de FrançaMarcelo de Jesus FonsecaKeylla Sâmia Mendonça Reis