Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
132/2020
11-08-2020
19-08-2020
15
19/08/2020
19/08/2020

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria n° 060/2019-SEFAZ, de 24 de maio 2019 (DOE de 06/06/2019), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências.
Assunto:Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte
Titulares e Substitutos
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 060/2019
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 132/2020-SARC/SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvida a SECRETÁRIA ADJUNTA DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE;

CONSIDERANDO que foram nomeados titulares, sendo necessária a designação de substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte - SARC;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARC e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

CONSIDERANDO a necessidade de se fazerem ajustes em função de remanejamento de pessoal no lotacionograma da citada Secretaria Adjunta;

R E S O L V E:

Art. 1° A Portaria n° 060/2019-SEFAZ, de 24 de maio de 2019, publicada no DOE de 06/06/2019, que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - alterados os itens 03, 04, 06, 07, 08, 11, 12, 22, 23, 36, 38, 44, 52, 53, 54, 55 e 56 do Anexo Único da Portaria 60/2019-SEFAZ, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria;
II - revogados os itens 20, 26, 48 e 50 do Anexo Único da Portaria 60/2019.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 11 de agosto de 2020.



ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE
(Original assinado)

ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA N° 132/2020 - SARC/SEFAZ
"PORTARIA N° 060/2019-SEFAZ - ANEXO ÚNICO
ITEM
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1° SUBSTITUTO
2° SUBSTITUTO
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
3
Superintendência de Execução do Atendimento DescentralizadoSEAD(...)Dalberto da Silva Torres(...)
4
Gerência Metropolitana de Atendimento ao ContribuinteGMAC(...)(...)Virginia Matos Ribeiro Lima
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
6
Gerência Regional Oeste de Atendimento ao ContribuinteGOAC(...)Leandro Xavier Ursolino Anacleto Antunes Magalhães
7
Gerência Regional Noroeste de Atendimento ao ContribuinteGNOCPaulo Vicente de MelloVolmir José BaldissarelliPaulo da Silva Nardes
8
Gerência Regional Norte de Atendimento ao ContribuinteGNAC(...)Pedro Irineu Giehl(...)
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
11
Coordenadoria de Assistência e Suporte ao ContribuinteCSSC(...)Elayne Cristina Pereira de Souza Cristiane Oldoni da Silva
12
Coordenadoria de Suporte aos Serviços FazendáriosCSSFTarsila Giordano de CarvalhoJucila Leite AmaralCristiane Oldoni da Silva
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
20
(revogado)
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
22
Agência Fazendária de Barra do GarçasAFBAG(...)Arnildo CamponogaraJoão dos Santos Medrado
23
Agência Fazendária de CáceresAFCACRuitenaldo Silva SouzaAlessandro Clemir Rodrigues MendesMiguel Castrillon Migales
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
26
(revogado)
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
36
Agência Fazendária de JuínaAFJUIRaqueline Bernardi(...)
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
38
Agência Fazendária de Lucas do Rio VerdeAFLRVGiane Beatriz Pereira da SilvaJanete Aparecida dos Santos Jota
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
44
Agência Fazendária de Pontes e LacerdaAFPLA(...)
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
48
(revogado)
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
50
(revogado)
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)
52
Agência Fazendária de SinopAFSIN(...)(...)Silvânia Aparecida Cadó Lopes
53
Agência Fazendária de SorrisoAFSOR(...)Leni PerinMaria Sueli da Silva Traba Ré
54
Agência Fazendária de Tangará da SerraAFTSEAntonio Jorge de Sá Geiger(...)(...)
55
Agência Fazendária de Terra Nova do NorteAFTNN(...)
56
Agência Fazendária de Várzea GrandeAFVGR(...)Sheila Francisca de Souza SilvaJader Xavier de Campos
(...)
(...)(...)(...)(...)(...)