Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
244/2017
17-03-2017
22-03-2017
93
1°/04/2017
1°/04/2017

Ementa:Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinados à construção civil.
Assunto:Programa de Desenv. Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC
Carga Tributária
Empresa de Construção Civil
Alterou/Revogou: - Revoga a Resolução 072/2015, a partir de 1º/04/2017
- Revoga a Resolução 131/2016, a partir de 1º/04/2017
- Revoga a Resolução 168/2016, a partir de 1º/04/2017
- Revoga a Resolução 232/2017, a partir de 1º/04/2017
Alterado por/Revogado por: - Lista complementada pela Resolução 252/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 244/2017
. Vide Listas Complementares: Resoluções 252/2017, 476/2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 73ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de Março de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme §1º-B, do Art. 1º, da Lei n.º 9.480 de 17 de dezembro de 2010:

ITEMNCMDESCRIÇÃO DO PRODUTO
139269090ABAFADOR RUÍDOS -EPI
239269090ABRAÇADEIRA
373071920ABRAÇADEIRA
473089090ABRAÇADEIRA
573269090ABRAÇADEIRA
674121000ABRAÇADEIRA
783024100ABRAÇADEIRA
885389090ABRAÇADEIRA
985479000ABRAÇADEIRA
1094051093ABRAÇADEIRA
1185366100ABRAÇADEIRA PARA LÂMPADA
1284818019ACESSÓRIO ACABAMENTO DE METAL E REGISTRO
1384819010ACESSÓRIO ACABAMENTO DE METAL E REGISTRO
1484819090ACESSÓRIO ACABAMENTO DE METAL E REGISTRO
1583025000ACESSÓRIO PARA BANHEIRO
1683024900ACESSÓRIO PARA BANHEIRO
1784818019ACESSÓRIO PARA BANHEIRO
1884819090ACESSÓRIO PARA BANHEIRO
1994054010ACESSÓRIO PARA ILUMINAÇÃO PREDIAL
2094054090ACESSÓRIO PARA ILUMINAÇÃO PREDIAL
2194059900ACESSÓRIO PARA ILUMINAÇÃO PREDIAL
2285389090ACESSÓRIO PARA INTERRUPTOR
2373079200ACESSÓRIO PARA TUBO
2473079900ACESSÓRIO PARA TUBO
2539174090ACESSÓRIO PARA TUBO
2632091010ÁCIDO PARA LIMPEZA
2772122010AÇO
2872169100AÇO
2972179000AÇO
3072193400AÇO
3172202090AÇO
3273182300AÇO
3373231000AÇO
3473269000AÇO
3539174090ACOPLAMENTO HIDRÁULICO PREDIAL
3684836090ACOPLAMENTO HIDRÁULICO PREDIAL
3773181600ADAPTADOR GALVANIZADO PARA CAIXA CONCRETO
3839173229ADAPTADOR PARA REFLETOR
3982079000ADAPTADOR PARA SOQUETE
4072111300ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
4173089090ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
4274122000ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
4384818093ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
4484819010ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
4585369090ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
4685437099ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
4785444900ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
4894051093ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
4939174090ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
5084661000ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
5184679900ADAPTADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
5235069120ADESIVOS PARA ARGAMASSA
5332141010ADITIVO ENDURECEDOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
5435061090ADITIVO ENDURECEDOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
5535069110ADITIVO ENDURECEDOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
5635069190ADITIVO ENDURECEDOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
5727150000ADITIVO FLEXÍVEL
5828419013ADITIVO PARA ARGAMASSA
5938249939ADITIVO PARA COLA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
6038249039ADITIVO PARA COLA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
6132089010ADITIVO PARA TINTA USO PREDIAL
6232091010ADITIVO PARA TINTA USO PREDIAL
6338244000ADITIVO PREPARADO PARA CIMENTO/ARGAMASSA
6484798210AGITADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
6525309090AGREGANTE PARA MASSA
6627101230AGUARRÁS
6732081020AGUARRÁS
6873144100ALAMBRADO
6974182000ALÇA DE APOIO
7074199990ALÇA DE APOIO
7183025000ALÇA DE APOIO
7283119000ALÇA DE APOIO
7376152000ALÇA DE APOIO
7482032010ALICATE
7582032090ALICATE
7682055900ALICATE
7785437099ALIMENTADOR ELÉTRICO
7844182000ALIZAR
7944189000ALIZAR
8076101000ALIZAR
8144189100ALIZAR
8290303329AMPERÍMETRO
8332141010ANEL VEDAÇÃO
8439174090ANEL VEDAÇÃO
8540069000ANEL VEDAÇÃO
8640169300ANEL VEDAÇÃO
8773261900ANEL VEDAÇÃO
8839174090ANTI ESPUMA
8932089010ANTI FERRUGEM
9038244000ANTI FUGO PARA MADEIRA
9184818019APARELHO BIDE
9284818019APARELHO CHUVEIRO
9384818019APARELHO DUCHA
9484818019APARELHO LAVATÓRIO
9584819010APARELHO LAVATÓRIO
9639269090APLICADOR DE MASSA
9796033000APLICADOR DE TINTA
9884191100AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
9984191910AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
10084193900AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
10185161000AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
10285162900AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
10385169000AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
10472172090ARAME GALVANIZADO
10539269090ARAME PARA SOLDA
10672173090ARAME PARA SOLDA
10772171090ARAME RECOZIDO E/OU GALVANIZADO
10872131000ARAME RECOZIDO E/OU GALVANIZADO
10982019000ARCO
11082021000ARCO PARA SERRA
11173261100ARCO PUA
11225174900AREIA
11368101100AREIA LAVADA
11484819090AREJADOR
11525174900ARENITO
11632141020ARGAMASSA
11735069900ARGAMASSA
11885366910ARMAÇÃO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
11973182300ARREBITE
12039162000ARREMATE FORRO
12139174090BOLSA PARA LIG.VASO SANITÁRIO
12225232910CAIXA AR
12376042920ARREMATE PARA PISO
12484137080BOMBA D´AGUA
12585371090CAIXA AR
12676042100ARREMATE PARA PISO
12739172100BOMBA DE RECALQUE INCENDIO
12885366990CAIXA AR CONCR.
12973181200ARRUELA
13084138100BOMBAS SUBMERSAS PARA ÁGUA
13185371019CAIXA AR CONCR.
13273181600ARRUELA
13383024100BORBOLETA PARA JANELA
13485381000CAIXA AR CONCR.
13574121000ARRUELA
13674122000BORRACHA GUARN. P/ SIFÃO
13785389090CAIXA AR CONCR.
13839269010ARRUELA
13964039990BOTAS DE BORRACHA - EPI
14039174090CAIXA AREIA
14172131000ARRUELA
14264051010BOTAS DE BORRACHA - EPI
14339229000CAIXA D´ÁGUA DE DESCARGA 9 LITROS
14473182100ARRUELA
14539174090BOX BANHEIRO
14639251000CAIXA D'ÁGUA
14773182200ARRUELA
14885437099BRAÇADEIRA
14969109000CAIXA DE DESCARGA
15082055900ARRUELA
15194051093BRAÇADEIRA
15285381000CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA
15327132000ASFALTO BETUMINOSO
15439172900BRAÇO DE CHUVEIRO
15539174090CAIXA DE GORDURA
15644219000ASSENTO SANITÁRIO
15776081000BRAÇO DE CHUVEIRO
15839259090CAIXA DE LUZ
15939222000ASSENTO SANITÁRIO
16076090000BRAÇO DE CHUVEIRO
16173261900CAIXA DE LUZ
16239259000ASSENTO SANITÁRIO
16376169900BRAÇO DE CHUVEIRO
16485389090CAIXA DE LUZ PVC
16569109000ASSENTO SANITÁRIO
16625232910BRITA
16739174090CAIXA DE LUZ PVC
16894016900ASSENTO SANITÁRIO
16968042119BROCA
17039259090CAIXA DE PADRÃO
17194018000ASSENTO SANITÁRIO
17281075011BROCA
17339173900CAIXA DE PASSAGEM
17474122000AUMENTO PARA TORNEIRA
17582011000BROCA
17685365090CAIXA DE PASSAGEM COM ACOPLADOR
17794051093AUTO TRANSFORMADOR
17882075011BROCA
17939174090CAIXA DERIVAÇÃO
18068029100AZULEJO
18184669100BROCA
18285389090CAIXA DERIVACAO ELÉTRICA
18369089000AZULEJO
18482075019BROCA
18539229000CAIXA DESCARGA CONTROLADA
18670161000AZULEJO
18782071900BROCA
18885381000CAIXA INCÊNDIO
18969101000BACIA SANITÁRIA
19082073000BROCA
19139174090CAIXA INSPEÇÃO INTERLIGADA COM TAMPA
19269149000BACIA SANITÁRIA
19382074010BROCA
19439174090CAIXA LUZ
19573269090BALDE METÁLICO
19682074020BROCA
19785381000CAIXA MÚLTIPLA PARA PASSAGEM
19839249000BALDE PARA MASSA
19968042211BROCA PARA METAL
20085389090CAIXA PADRÃO
20196033000BANDEJA PARA PINTURA
20296033000BROXA
20339269090CAIXA PARA CARTA
20439259090BARRA APOIO PLÁSTICA
20596034090BROXA
20673102190CAIXA PARA CARTA
20772149100BARRA DE AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
20872131000BUCHA
20976169900CAIXA PARA CARTA
21072149990BARRA DE AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
21173181200BUCHA
21276090000CAIXA PARA PISO
21372155000BARRA DE AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
21473181600BUCHA
21585389090CAIXA PARA QUADRO COMANDO
21674182000BARRA DE APOIO
21774153900BUCHA
21839172300CAIXA PARA TOMADA
21972224090BARRA DE FERRO CANTONEIRA
22073182900BUCHA
22185366990CAIXA PARA TOMADA
22272221100BARRA DE FERRO CHATA
22339174090BUCHA
22485371019CAIXA PARA TOMADA
22572221910BARRA DE FERRO REDONDA
22639174090BUCHA PVC ROSCA
22785381000CAIXA PARA TOMADA
22874071010BARRA E PERFIS DE COBRE
22939174090BUCHA REDUÇÃO
23039174090CAIXA PARA TOMADA
23194051093BARRA LUZ
23239174090CABEÇAL CAP
23385389090CAIXA PARA TOMADA PISO
23474031200BARRAMENTO
23539174090CABEÇEIRA PARA CALHA
23685389090CAIXA PASS.FERRO EMB.
23774071010BARRAMENTO
23874121000CABEÇOTE ALUMINIO
23985389090CAIXA PASSAGEM
24085389090BARRAMENTO
24182055900CABEÇOTE ALUMINIO
24274121000CAIXA PASSAGEM ALUMÍNIO
24385444900BARRAMENTO
24473170090CABEÇOTE PARA CONDUITE
24573079900CAIXA PASSAGEM CHAPA
24668109900BASE DE CONCRETO
24784818011CABEÇOTE PARA CONDUITE
24839174090CAIXA PASSAGEM ELÉTRICA
24994051093BASE PARA RAIO
25039174090CABECOTE PARA ENTRADA DE ENERGIA
25125232910CAIXA PORTA CHAVE
25285364900BASE PARA RELE
25374182000CABEÇOTE PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
25439269090CAIXA PROTEÇÃO HASTE ATERRAMENTO
25594051093BASE PARA RELE
25673269090CABO
25739174090CAIXA PVC
25882079000BATEDOR DE ARGAMASSA
25982011000CABO
26039174090CAIXA SIFONADA
26139263000BATENTE
26244170090CABO
26385381000CAIXA SISTEMA VDI EMB.
26439269090BATENTE
26585444200CABO
26673102190CAIXA TRAFO TRUST
26783024900BATENTE
26885444900CABO
26972111300CAIXILHO
27025081000BENTONITA
27194051093CABO
27225222000CAL
27384743100BETONEIRAS E APARS.P/AMASSAR CIMENTO
27494054010CABO
27528419013CAL
27639269090BETUMADEIRA
27794054090CABO
27838244000CAL PARA MASSA
27974122000BETUMADEIRA
28096033000CABO
28139191000CAL PARA MASSA
28282055900BETUMADEIRA
28385442000CABO
28425222000CAL PINTURA
28573262000BICO PARA TORNEIRA
28685393100CABO FORÇA
28728419013CAL PINTURA
28874122000BICO PARA TORNEIRA
28973121090CABO DE AÇO
29025221000CAL VIRGEM
29169109000BIDE
29273063000CABO DE AÇO
29328419013CAL VIRGEM
29469031019BOCAL
29574130000CABO DE COBRE
29625070090CALGEO PLASTIFICANTE P/ARGAMASSA
29785366100BOCAL
29885363000CABO ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
29925070090CALGEO PLASTIFICANTE P/ARGAMASSA
30039259090BOCAL
30185366910CABO ILUMINAÇÃO
30239162000CALHA
30339174090BOCAL
30444170010CABO PARA FERRAMENTAS MANUAIS
30539259090CALHA
30639269090BÓIA
30782055900CABO PARA FERRAMENTAS MANUAIS
30894051093CALHA
30984818019BÓIA METAL
31076082090CABO TELESCÓPIO PARA PINTURA
31139259000CAMPAINHA
31284818099BÓIA PARA CAIXA DESCARGA
31384253190CABRESTANTE
31485311090CAMPAINHA
31584818011BÓIA PARA CAIXA D'ÁGUA
31684253990CABRESTANTE
31785318000CAMPAINHA
31884818099BÓIA PARA CAIXA D'ÁGUA
31983011000CADEADOS NÚMERO 20 a 60
32085366910CAMPAINHA
32184818019BÓIA PLÁSTICA
32269089000CAIXA ACOPLADA
32339162000CANALETA
32474121000CANALETA
32539259090CANALETA
32669089000CANALETA
32785366910CANALETA
32885369090CANALETA
32994051093CANOPLA
33039174090CANOPLA PARA BACIA
33139162000CANTONEIRA
33269049000CANTONEIRA
33369089000CANTONEIRA
33472162100CANTONEIRA
33583024200CANTONEIRA
33683024900CANTONEIRA
33773262000CANTONEIRA
33839174090CAP ESGOTO
33939174090CAP PVC
34059039000CAPA ISOLANTE TERMOACÚSTICA PARA PISO
34174122000CAPA SIFÃO
34265069100CAPACETE DE SEGURANÇA - EPI
34372131000CAPACETE DE SEGURANÇA - EPI
34469031019CAPELAS / TUBOS / MANGAS / VARETA
34587168000CARRINHO DE MÃO
34684819090CARTUCHO FUSÍVEL/REPARO
34728092019CATALIZADOR
34873181600CAVADEIRA
34982011000CAVADEIRA
35082019000CAVADEIRA
35139269090CAVALETE
35274121000CAVALETE
35385366910CAVALETE
35484818099CAVALETE PVC
35527121000CERA VASELINA INDUSTRIAL
35625174900CERCA
35739219019CERCA
35839174090CESTA LIMPEZA PARA CAIXA GORDURA
35983024900CHAMINE GALVANIZADA
36072131000CHAPA
36168010000CHAPA ALUMÍNIO
36272193400CHAPA DE AÇO
36372193300CHAPA DE AÇO
36472193500CHAPA DE AÇO
36572193200CHAPA DE AÇO
36674092900CHAPA DE COBRE
36744111900CHAPA DE FIBRA NATURAL
36868010000CHAPA DE FUNDO
36944122900CHAPA DE TAPUME PARA OBRAS
37068010000CHAPA GALV.
37168118100CHAPA PARA TELHA
37282041200CHAVE AJUSTÁVEL
37385365090CHAVE BÓIA
37490261029CHAVE BÓIA ELÉTRICA
37594054010CHAVE CONTROLADOR
37682041100CHAVE ESTRELA
37782054000CHAVE FENDA
37890303990CHAVE FENDA
37985366100CHAVE PARA FUSÍVEL
38039269090CHAVE PARA INCÊNDIO
38184669340CHAVE PARA MANDRIL
38284661000CHAVE PARA MANDRIL
38373269000CHAVE PORCA
38482041100CHAVE PORCA
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38673181500CHUMBADOR
38773181900CHUMBADOR
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38974182000CHUVEIRO
39084248990CHUVEIRO
39184818019CHUVEIRO
39285161000CHUVEIRO
39339229000CHUVEIRO
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39625232910CIMENTO
39732149000CIMENTO
39838160019CIMENTO
39968109100CIMENTO
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42744071100COMPENSADO DE MADEIRA PINOS
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68832089010FUNDO PREPARADOR
68982055900FERRAMENTA - ALAVANCA
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79939191000FITA ISOLANTE
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80968071000FITA VULCANIZADA
81084248229HIDROPISTOLA
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81294051093ILUMINAÇÃO EMERGÊNCIA
81339269090FIXA FIO
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81832081010IMPERMEABILIZANTE
81973181500FIXAÇÃO PARA TANQUE
82032089010IMPERMEABILIZANTE
82139269090FIXADOR
82232091010IMPERMEABILIZANTE
82383014000FIXADOR
82432149000IMPERMEABILIZANTE
82583024100FIXADOR
82635069190IMPERMEABILIZANTE
82728419013FIXADOR CAL
82838244000IMPERMEABILIZANTE
82973181200FIXADOR PARAFUSO
83068071000IMPERMEABILIZANTE
83173182900FIXADOR PARAFUSO
83238089119IMPERMEABILIZANTE PARA MADEIRA
83373269090FIXADOR PARAFUSO
83415180090IMPERMEABILIZANTE
83574121000FLANGE
83685353011INTERRUPTOR
83739174090FLANGE
83885353017INTERRUPTOR
83973071910FLANGE GALVANIZADA
84085363000INTERRUPTOR
84173079100FLANGEADOR
84285365090INTERRUPTOR
84373071910FOICE
84485366910INTERRUPTOR
84585359000INTERRUPTOR
84685393100INTERRUPTOR
84739259000INTERRUPTOR - ACABAMENTO
84885365090INTERRUPTOR - DIMMER
84985365090INTERRUPTOR COM SENSOR
85085359000INTERRUPTOR COM SENSOR
85194051093INTERRUPTOR COM SENSOR
85285462000ISOLADOR
85385469000ISOLADOR
85474122000JOELHO
85539174090JOELHO
85639172300JOELHO ESGOTO
85773181600JOELHO GALVANIZADO
85884661000JOGO DE DISCO DE CORTE
85996091000JOGO LÁPIS CARPINTEIRO
86039174090JUNÇÃO
86173089090JUNÇÃO
86276101000JUNÇÃO
86383021000JUNÇÃO
86494051093JUNÇÃO
86539162000JUNÇÃO PARA FORRO
86696033000KIT - 3 ESPATULAS
86774111090KIT BACIA SANITÁRIA
86885389090KIT LIGAÇÃO ELÉTRICA
86985437099KIT LIGAÇÃO ELÉTRICA
87044182000KIT ALIZAR, PORTAL
87182075011KIT BROCA
87273181200KIT BUCHA, PARAFUSO, BROCA
87340091100KIT DUCHA HIGIÊNICA
87482032010KIT FERRAMENTA - ALICATE, MARTELO
87582055900KIT FERRAMENTA - CHAVE FENDA, MARTELO
87685365090KIT INTERRUPTOR
87768051000KIT LIXA
87884679900KIT LIXAMENTO E POLIMENTO
87969120000KIT P/ BANHEIRO - SABONETEIRA, PAPELEIRO E CABIDEIRO
88039229000KIT P/ BANHEIRO - SABONETEIRA, PAPELEIRO E CABIDEIRO
88139174090KIT PINTURA - ROLO, LIXA, BANDEJA
88296034090KIT PINTURA - ROLO, LIXA, BANDEJA
88344182000KIT PORTA E PORTAL
88483021000KIT REGISTRO
88574122000KIT REPARO P/ TORNEIRA E REGISTRO
88684818011KIT REPARO P/ TORNEIRA E REGISTRO
88784819090KIT REPARO P/ TORNEIRA E REGISTRO
88884819090KIT REPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA
88985393100KIT SIFÃO
89085366910KIT TOMADA
89185365090KIT TOMADA PARA AR
89282055900KIT TORNEIRA
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92285395000LÂMPADA
92339221000LAVATÓRIO
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92683024100LEVANTADOR JANELA
92739174090LIGAÇÃO REPARADORA
92835061090LIMA
92982031010LIMA
93082031090LIMA
93132141020MASSA ACRÍLICA
93273069090PADRÃO TRIFÁSICO
93356074900LINHA DE PEDREIRO
93432141010MASSA CALAFETAR
93544109000PAINEL EUCALÍPTO
93668052000LIXA
93735061090MASSA CALAFETAR
93844111410PAINEL M.D.F NATURAL
93968053010LIXA
94032141020MASSA CORRIDA
94144119210PAINEL M.D.F NATURAL
94268053020LIXA
94332149000MASSA PRONTA
94444111310PAINEL M.D.F RESISTENTE A UMIDADE
94584672999LIXADEIRA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
94639269090MASSEIRA PVC
94744101110PAINEL M.D.P PARA REVESTIMENTO NATURAL
94839269090LONA
94984818019MECÂNISMO PARA CAIXA DE DESCARGA
95044101129PAINEL M.D.P REVESTIDO
95139201010LONA
95284819090MECÂNISMO PARA CAIXA DE DESCARGA
95390173010PAQUÍMETRO
95439201091LONA
95568010000MEIO FIO
95690173020PAQUÍMETRO
95739263000LONA
95873066100METALON
95984672999PARAF/FURAD.
96035061090LUVA
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97773181500PARAFUSO
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98674121000PARAFUSO
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98974153300PARAFUSO
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99484818019MISTURADOR DUCHA HIGIÊNICA
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99640151900LUVA DE BORRACHA - EPI
99784818019MISTURADOR PIA COZINHA
99839173900PASSA FIO
99939262000LUVA DE MALHA METÁLICA - EPI
100039259090MÓDULO
100139234000PASSADOR PARA MANGUEIRA
100261161000LUVA DE MALHA METÁLICA - EPI
100385365090MÓDULO CAMPAINHA
100473181600PASSADOR PAREDE S/ REGISTRO
100561169200LUVA DE MALHA METÁLICA - EPI
100685366910MÓDULO CAMPAINHA
100738101020PASTA PARA SOLDA
100885359000LUVA EMENDA PARA CABO
100985365090MÓDULO INTERRUPTOR
101069089000PASTILHA
101173071990LUVA GALVANIZADA
101294051093MÓDULO INTERRUPTOR
101368029100PASTILHA
101474112110LUVA PARA CANO
101585366990MÓDULO PARA TOMADA/INTERRUPTOR
101669071000PASTILHA
101783016000MACANETA
101885369090MÓDULO PARA TOMADA/INTERRUPTOR
101969079000PASTILHA
102082014000MACHADINHA
102184819090MÓDULO REDUÇÃO
102269081000PASTILHA
102382014000MACHADO
102485365090MÓDULO TOMADA
102570161000PASTILHA
102684661000MANDRIL
102785366910MÓDULO TOMADA/INTERRUPTOR
102882055900PÉ DE CABRA
102935061090MANG.CORRUG.
103044182000MOLDURA
103185471000PEÇA PARA ISOLADOR
103239172100MANG.CORRUG.
103373083000MOLDURA
103485472090PEÇA PARA ISOLADOR
103539172300MANG.CORRUG.
103673261900MOSQUETÃO PARA CINTO - EPI
103725174900PEDRA
103839173100MANG.CORRUG.
103984609090MOTO ESMERIL
104025151210PEDRA MÁRMORE
104139172100MANG.INCÊNDIO
104272162200MOURÃO DE AÇO
104325174900PEDRA MÁRMORE
104439173290MANGUEIRA
104582032010MULTÍMETRO
104640170000PEDRA MÁRMORE
104759090000MANGUEIRA
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104968043000PEDRA MÁRMORE
105094051093MANGUEIRA
105190303100MULTÍMETRO
105268043000PEDRA PARA AFIAR
105369071000MANTA
105474122000NIPLE
105594051093PEDRA PARA AFIAR
105669089000MANTA
105739174090NIPLE
105868118200PEITORIL DE GRANITO
105970193900MANTA
106074121000NIPLE COBRE ROSCA
106185437099PENDENTE
106276072000MANTA ISOLANTE
106373181600NIPLE GALVANIZADO
106494051092PENDENTE
106532091010MANTA LÍQUIDA
106690318099NÍVEL
106794051093PENDENTE
106832149000MANTA TÉRMICA
106982055900NÍVEL
107094051099PENDENTE
107168071000MANTA TÉRMICA
107290153000NÍVEL LASER DE LINHA
107394054010PENDENTE
107473181200MÃO FRANCESA
107583024100NÚMERO RESIDENCIAL
107694059100PENDENTE
107783024900MÃO FRANCESA
107835061090ÓCULOS DE PROTEÇÃO ( EPI )
107994059200PENDENTE
108072131000MÁQUINA CORTA VERGALHÃO
108190049020ÓCULOS DE PROTEÇÃO ( EPI )
108296040000PENEIRA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
108385153900MÁQUINA DE SOLDA TRANSFORMADOR
108490049020ÓCULOS MAÇARIQUEIRO
108532141020PERFIL
108682052000MARRETA
108738249041ÓLEO ANTIGRIPANTE
108872161000PERFIL
108982055900MARRETA
109038249941ÓLEO ANTIGRIPANTE
109172163100PERFIL
109282079000MARTELETE
109339201099OUTRAS CHAPAS
109472163200PERFIL
109584672993MARTELETE
109639204100OUTRAS CHAPAS
109772163300PERFIL
109840169990MARTELO
109939211300OUTRAS CHAPAS
110072164010PERFIL
110140170000MARTELO
110268118100OUTRAS CHAPAS, PAINÉIS, LADRILHOS, TELHAS
110373089010PERFIL
110482052000MARTELO
110532100010OUTRAS TINTAS
110694054090PERFIL
110784672993MARTELO
110882011000PA
110939162000PERFIL
111044170090MARTELO
111182055900PA
111269089000PERFIL
111382032010MÁSCARA DE PROTEÇÃO - EPI
111473069090PADRÃO
111573069020PERFIL
111690200010MÁSCARA DE PROTEÇÃO - EPI
111773071100PADRÃO
111873089090PERFIL
111938160019MASSA
112073069090PADRÃO BIFÁSICO
112183024900PERFIL
112232091010MASSA ACRÍLICA
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112494051093PERFIL
112594051099PERFIL
112676042920PERFIL - LIGA DE ALUMÍNIO
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112868022300PIA
112973241000PIA
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113182013000PICARETA
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114725174900PISO
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115069079000PISO
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115469072200PISO/LADRILHO
115569072100PISOS PORCELANATOS
115669072200PISOS PORCELANATOS
115784242000PISTOLA PARA PINTURA
115884248990PISTOLA PARA PINTURA
115984659400PISTOLA PARA SILICONE
116035061010PISTOLA PARA SILICONE
116182055900PISTOLA PARA SILICONE
116239269090PITÃO
116373181300PITÃO
116483021000PIVÔ PARA PORTA
116539259090PLACA
116668010000PLACA CIMENTÍCIA
116768091100PLACA GESSO ACARTONADO
116884191910PLACA P/ AQUECEDORES SOLARES DE AGUA -SEM FINS INDUSTRIAIS
116939259000PLACA PARA INTERRUPTOR
117094051092PLACA PARA INTERRUPTOR
117185389090PLACA PARA INTERRUPTOR
117276090000PLACA PARA TOMADA PISO
117385389090PLACA PARA TOMADA PISO
117485365090PLACA PARA TOMADA PISO
117585366910PLACA PARA TOMADA/INTERRUPTOR
117668101900PLACA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
117768109900PLACA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
117869089000PLACA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
117939259000PLACA PVC
118085389090PLACA PVC PARA TOMADA
118185389090PLACA VEDAÇÃO
118284672999PLAINA
118339174090PLUG
118474121000PLUG
118582055900PLUG
118685371090PLUG
118785369090PLUG
118873071990PLUG
118974122000PLUG
119085366910PLUG
119185366990PLUG
119294051093PLUG
119384818099PLUG LAVATÓRIO/BIDE
119439174090PLUG PVC
119584672999POLITRIZ
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119882075090PONTEIRA
119939173900PONTEIRA
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120394051093PONTEIRA
120494059900PONTEIRA
120582075090PONTEIRO
120682079000PONTEIRO
120782055900PONTEIRO
120873181600PORCA
120974121000PORCA
121082055900PORCA
121173181200PORCA SEXTAVADA
121269089000PORCELANATO
121344182000PORTA
121473083000PORTA
121576101000PORTA
121639174090PORTA GRELHA
121739269090PORTA GRELHA
121876169900PORTA GRELHA ALUMÍNIO
121974182000PORTA PAPEL FIXO
122039269090PORTA TAMPA PVC
122139252000PORTAL
122244182000PORTAL
122373269090PORTÃO
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122576101000PORTINHOLA
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122794051092POSTE
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122994051099POSTE
123094054090POSTE
123194051093PRATO DE ILUMINAÇÃO
123239269090PREGO
123372131000PREGO
123472172090PREGO
123573170090PREGO
123674151000PREGO
123776161000PREGO
123832091010PRIMER
123985366910PROJETOR PARA LÂMPADA
124085393200PROJETOR PARA LÂMPADA
124185437099PROJETOR PARA LÂMPADA
124294051092PROJETOR PARA LÂMPADA
124394051093PROJETOR PARA LÂMPADA
124494051099PROJETOR PARA LÂMPADA
124594054010PROJETOR PARA LÂMPADA
124639174090PROLONGADOR
124784819010PROLONGADOR
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127285389090QUADRO DE ENERGIA
127394051093QUADRO DE ILUMINAÇÃO
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165984818095VÁLVULA
166084819010VÁLVULA
166184813000VÁLVULA BORBOLETA
166284818011VÁLVULA DE REDUÇÃO FLUXO
166384818019VÁLVULA ALTA SEGURANÇA
166484818019VÁLVULA CHUVEIRO
166584818019VÁLVULA CX. D'ÁGUA
166684813000VÁLVULA DE RETENCAO
166784818019VÁLVULA ELETRIC
166884818011VÁLVULA ELETRIC
166974122000VÁLVULA LAVATÓRIO
167084818019VÁLVULA LAVATÓRIO
167139174090VÁLVULA LAVATÓRIO
167284818011VÁLVULA LAVATÓRIO UNIVERSAL COM TAMPA
167374122000VÁLVULA LAVATÓRIO/CUBA/BIDE
167484818011VÁLVULA LAVATÓRIO/CUBA/BIDE
167584818019VÁLVULA MICTÓRIO
167684818011VÁLVULA MICTÓRIO
167784818019VÁLVULA PIA
167874122000VÁLVULA PIA
167984818099VÁLVULA PIA
168039174090VÁLVULA PIA
168184818011VÁLVULA PIA
168284818011VÁLVULA POÇO
168384818095VÁLVULA POÇO
168484818019VÁLVULA POÇO
168584813000VÁLVULA POÇO
168684818019VÁLVULA SUCCÇÃO
168774122000VÁLVULA TANQUE
168884818011VÁLVULA TANQUE
168939174090VÁLVULA TANQUE
169082011000VANGA
169183024100VARA PARA CREMONA
169285365090VARIADOR INTERRUPTOR
169327121000VASELINA
169484813000VEDA ÁGUA
169535061090VEDA CALHA
169639211900VEDA ROSCA
169776101000VEDANTE
169873262000VEDANTE PARA TORNEIRA
169984819090VEDANTE PARA TORNEIRA
170040169300VEDANTE PARA TORNEIRA
170170101000VENEZIANA
170273083000VENEZIANA
170376101000VENEZIANA
170473170090VENTOSA PARA CAVALETE
170572149910VERGALHÃO DE AÇO
170632081020VERNIZ
170732089010VERNIZ
170832091010VERNIZ
170932141020VERNIZ
171070199000VIDROS EM BLOCOS
171170199090VIDROS EM BLOCOS
171244182000VIGAS
171344182000VIGOTA MADEIRA
171483014000VISOR PARA PORTA
171583024100VISOR PARA PORTA
171683024200VISOR PARA PORTA
171783011000VISOR PARA PORTA
171870101000VITRÔ
171973083000VITRÔ
172076011000VITRÔ
172182054000VOLTÍMETRO
172290303319VOLTÍMETRO
172390303919VOLTÍMETRO
172432081010ZARCÃO
172532091010ZARCÃO
172640169990VEDANTE MEC. PARA CAIXA ACOPLADA
172783024900VISOR PARA PORTA

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir de 1° de Abril 2017, revogando as disposições contrárias, em especial as resoluções nº 072/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOE-MT) em 16 de Dezembro de 2015 e Resolução nº 131/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOE-MT) em 28 de Junho de 2016 e Resolução n° 168/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOE-MT) em 22 de Setembro de 2016 e Resolução n° 232/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOE-MT) em 3 de Março de 2017.

Cuiabá, 17 de Março 2017.


Leopoldo R. Mendonça
Presidente do CEDEM em substituição
(Original Assinado)