Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
55/2020
11/05/2020
12/05/2020
6
12/05/2020
12/05/2020

Ementa:Altera as Portarias nº 045 e 046/2020/SAAF-SEFAZ, que designam servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e a equipe de Pregão da Secretaria de Estado de Fazenda.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ
Licitação Pública
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 045/2020/SAAF-SEFAZ
- Alterou a Portaria 046/2020/SAAF-SEFAZ
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 055/2020/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 128, do Decreto 182, de 18 de julho de 2019, combinado com o artigo 1º do Decreto Estadual nº 840/2017;

Considerando o disposto no artigo 51 da Lei n. 8.666/1993;

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos do art. 1º da Portaria nº 045/2020/SAAF-SEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de março de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ...
I - Presidente: Roger Doss (Matrícula 242085);
II - 1º Membro: Paloma Michelle Diaz Lafoz Pinto Coelho (Matrícula n. 115789);
III - 2º Membro: Daniella Silva Farias (Matrícula n. 296718);
IV - 1º Membro suplente: Janina de Castro Freitas Galina (Matrícula n. 243860);
V - 2º Membro suplente: Josemar Cavalcanti de Souza (Matrícula n. 48704);
VI - 3º Membro suplente: Marcia dos Santos Amorosino (Matrícula n. 250838).

Art. 2º O inciso IV, do art. 2º da Portaria n. 046/2020/SAAF-SEFAZ, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 01 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º...
...
IV - Equipe Técnica:
Alexsandro Fontes Meira e Silva
Ana Paula de Lima Florêncio
Débora da Rocha Zanini
Wania Regina de Almeida Albieri
Gleidson Batista de Oliveira
Ildiney da Silva Santana
Joice Rodrigues de Paula
Keylla Samia Mendonça Reis
Marcelo Severino dos Santos
Marcelo Teixeira
Mychel Deive Carvalho Borges
Ramiro Graciani
Ricardo de Lucca Crudo
Roselane Barbosa de França
Sandro Anez de Almeida
Vitor Hugo Medeiros

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICADA - CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 11 de maio de 2020.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
SAAF/SEFAZ
(Original assinado)