Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
202/2020
23-10-2020
03-11-2020
17
03/11/2020
03/11/2020

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria n° 060/2019-SEFAZ, de 24 de maio 2019 (DOE de 06/06/2019), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências.
Assunto:Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte
Titulares e Substitutos
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 060/2019
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 202/2020-SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvida a SECRETÁRIA ADJUNTA DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE;

CONSIDERANDO ser necessária a designação de substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte - SARC, além de atualizar a relação de titulares, em função de nomeação recente;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARC e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

CONSIDERANDO a necessidade de se fazerem ajustes em função de remanejamento de pessoal no lotacionograma da citada Secretaria Adjunta;

R E S O L V E:

Art. 1° O Anexo Único da Portaria n° 060/2019-SEFAZ, de 24 de maio de 2019, publicada no DOE de 06/06/2019, que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - alterados os itens 02, 03, 10, 19, 36 e 56, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria;
II - revogado o item 37.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 23 de outubro de 2020.



ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE
(Original assinado)


ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA N° 202/2020-SEFAZ
"PORTARIA N° 060/2019-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

ITEMUNIDADE
SIGLA
TITULAR1° SUBSTITUTO2° SUBSTITUTO
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
2
Unidade de Desenvolvimento do Negócio de Relacionamento com o Contribuinte
UDRC
(...)
Marly Aparecida Tavares Pauletti
(...)
3
Superintendência de Execução do Atendimento Descentralizado
SEAD
(...)
Paulo Vicente de MelloDalberto da Silva Torres
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
10
Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte
SUSC
(...)
(...)
Tarsila Giordano de Carvalho
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
19
Agência Fazendária de Arenápolis
AFARE
(...)
Antonio Xavier MeiraDenise Maki Omori da Silva
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
36
Agência Fazendária de Juína
AFJUI
Rosangela Maria PintoCleto LudwigRaqueline Bernardi
37
(revogado)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
56
Agência Fazendária de Várzea Grande
AFVGR
(...)
Marielma Soares Sato PerovanoSheila Francisca de Souza Silva
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)"