Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
73/2017
07/11/2017
07/12/2017
44
12/07/2017
12/07/2017

Ementa:Altera a Portaria nº 98/2014 SAAF-SEFAZ.
Assunto:Atribuições dos Órgãos Fazendários
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Designa Servidores
Alterou/Revogou:DocLink para 98 - Alterou a Portaria 98/2014
Alterado por/Revogado por:Legislaçao Tributária - Revogada pela Portaria 058/2018/SAAF/SEFAZ/MT
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 073/2017/SAAF-SEFAZ
. Retificada cf. Errata publicada no DOE de 21.07.2017, p. 40, ao final reproduzida.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

Resolve:

Art. 1º Alterar os membros da Portaria n° 98/2014 SAAF-SEFAZ, consolidada até a Portaria 033/2016 SAAF-SEFAZ, conforme a redação abaixo:

“Art. 1º Constituir a Comissão Permanente formada pelos servidores abaixo discriminados, para atuar no processo de regularização, identificação e atualização de valores dos bens móveis permanentes da SEFAZ”:
NOMECARGOFUNÇÃO
PETERSON LUCIANO FONSECA DA SILVAASSESSOR TÉCNICO IIICoordenador
PAULO CEZAR LANDGRAF PEREIRAANALISTA DESENVOLVEDORMembro
DILAMAR MONICA DE PAULA VITÓRIO ASSESSOR TÉCNICO IIIMembro
MARCOS VALÉRIO CAMPIONIANALISTA 40HMembro
DEJALMA DIAS DE SOUZAAGENTE TÉCNICO OPERACIONALMembro

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 11 de julho de 2017.


PATRICIA COSTA VIEIRA DE CAMARGO SALDANHA
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
Assinado por Edson Monfort de Albuquerque
Port. nº 044/2017/SAAF-SEFAZ
(Original assinado)

ERRATA
Portaria n° 073/2017/SAAF-SEFAZ
(publicado no DOE de 12.07.2017, p. 44).

Anexo Único:

ONDE SE LÊ:
Art. 1º Alterar os membros da PORTARIA N° 98/2014 SAAF-SEFAZ, consolidada até a Portaria 033/2016 SAAF-SEFAZ, conforme a redação abaixo:
“Art. 1º Constituir a Comissão Permanente formada pelos servidores abaixo discriminados, para atuar no processo de regularização, identificação e atualização de valores dos bens móveis permanentes da SEFAZ”:
NOMECARGOFUNÇÃO
.........
MOISES DE CAMPOS FERREIRAANALISTA 40HMembro
.........

LEIA-SE:
Art. 1º Alterar os membros da PORTARIA N° 98/2014 SAAF-SEFAZ, consolidada até a Portaria 033/2016 SAAF-SEFAZ, conforme a redação abaixo:
“Art. 1º Constituir a Comissão Permanente formada pelos servidores abaixo discriminados, para atuar no processo de regularização, identificação e atualização de valores dos bens móveis permanentes da SEFAZ”:
NOMECARGOFUNÇÃO
.........
MARCOS VALÉRIO CAMPIONIANALISTA 40HMembro
.........

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 19 de julho de 2017.

PATRICIA COSTA VIEIRA DE CAMARGO SALDANHA
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
(Original assinado)