Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
133/94
11/25/1994
11/25/1994
9
25/11/94
25/11/94

Ementa:Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria Circular nº 132/94, de 10.11.94
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Pecuária
Alterou/Revogou:DocLink para 132 - Alterou Portaria Circular 132/94
Alterado por/Revogado por:Alterada pela DocLink para 2 - Portaria Circular 2/95;
Alterada pela DocLink para 8 - Portaria Circular 8/95.
DocLink para 35 - Revogada pela Portaria 35/2009
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 133/94 - SEFAZ