Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
172/2016
05-09-2016
08-09-2016
83
08/09/2016
08/09/2016

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 158/2015
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 172/2016-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com o inciso XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os itens 01, 05 e 08 do Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único, desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diario Oficial do Estado de Mato Grosso, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 05 de setembro de 2016.


JOSÉ HORÁCIO FERREIRA CEREJO
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO
ORDEMUNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
01Secretaria Adjunta de Atendimento ao ClienteSAACJosé Horácio Ferreira CerejoTiago de Souza SoaresWagner de Araújo Rodrigues
..................
05Superintendência de Assistência e Suporte ao ClienteSASCCristiane Oldoni da SilvaAugusto Pavini DouradoJosé Humberto Oliveira de Holanda
..................
08Gerência de Grandes Demandadores de ServiçosGGDSAugusto Pavini DouradoIsabela Alves Almeida de OliveiraDalberto Silva Torres
..................