Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Instrução Normativa SEFAZ-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
4/2001	06/11/2001	06/11/2001	4	11/06/2001	11/06/2001

Assunto:	Disciplina Trâmite Processos/GPE
Alterou/Revogou:	- Revogou a Instrução Normativa 1/2001-SAT
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 96/2013
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/SEFAZ/GAB/SAT/2001

Revoga a Instrução Normativa nº 01/SEFAZ/GAB/SAT/2001.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO, com fulcro no número 1.4 do inciso V do artigo 3º do Decreto Estadual nº 2.173, de 21 de dezembro de 2000 c/c artigo 17 da Lei 7.098/1998 c/c artigo 195 do CTN e nos termos de suas atribuições;

RESOLVE:

Revogar a Instrução Normativa nº 01/SEFAZ/GAB/SAT, de 23 de fevereiro de 2001.

Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Cuiabá, Mato Grosso, 11 de junho de 2001, Gabinete do Superintendente Adjunto de Tributação.

MARCEL SOUZA DE CURSI
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO