Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
178/2016
09/16/2016
09/22/2016
82
22/09/2016
22/09/2016

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.
Assunto:Força-Tarefa/Análise de processos - SAAC
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou:DocLink para 43 - Alterou a Portaria 043/2016
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 178/2016-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com o inciso XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o item 06 do Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo I, desta Portaria.

Art. 2°. Ficam incluídos os itens 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 ao Anexo Único da Portaria nº 43/2016, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo II, desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 16 de setembro de 2016.

TIAGO DE SOUZA SOARES
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Em substituição nos termos da Portaria nº 158/2015-SEFAZ
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)

Anexo I
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6Miriam Vaz Vieira069437848AFJAC
............

Anexo II
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9André Cezar Fonseca Gearola419877052AFRON
10Clarice Alves Rodrigues Sales459966791AFNOB
11Cristina Furlan Cuellar925462001GPAS
12Eliana Delmondes Soares Fernandes432761051AFJAC
13Erli Aparecida Silva Souza840951998AFCVE
14Laura Vicuna Pereira da Silva514219411AFBAG
15Reinaldo Coelho Cardoso458500461AFPRL