Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
201/2013
07/12/2013
07/15/2013
8
15/07/2013
15/07/2013

Ementa:Designa servidores para responderem pelos cargos indicados, em virtude de férias dos titulares.
Assunto:Designa Servidores
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:DocLink para 147 - Revogada pela Portaria 147/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 201/GSF/SEFAZ/2013

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para responderem pelos cargos indicados, em virtude de férias dos titulares.

NOME SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO GERENCIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA
PERÍODO
Lucas Elmo Pinheiro Filho
203183
Chefe de Gabinete
GD - Gabinete de Direção
15/07/2013 a 29/07/2013
Ednilton Brandalise Veras
225746
Assessor Especial I
GD - Gabinete de Direção
15/07/2013 a 29/07/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos limitados ao período mencionado no artigo anterior.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 12 de julho de 2013.