Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
134
/2013
24/10/2013
30/10/2013
15
30/10/2013
30/10/2013
Ementa:
Altera o Anexo Único da Portaria nº 125/2013/SENF-SEFAZ, de 22 de outubro de 2013 que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Núcleo Fazendário, e dá outras providências.
Assunto:
Titulares e Substitutos
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 125/2013
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 147/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 134/2013/SENF-SEFAZ
Altera o Anexo Único da Portaria nº 125/2013/SENF-SEFAZ, de 22 de outubro de 2013 que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Núcleo Fazendário, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA ADJUNTO EXECUTIVA DO NÚCLEO FAZENDÁRIO
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Núcleo Fazendário, aprovado pelo Decreto n° 300, de 29 de abril de 2011, combinado com a estrutura preconizada no Decreto n° 2.963, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Executiva do Núcleo Fazendário;
RESOLVE:
Art. 1º.
Ficam alterados os responsáveis da unidade da CLOG da Portaria nº 125/2013/SENF-SEFAZ, de 22 de outubro de 2013, de forma a passar a vigorar com a alteração assinalada no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá/MT, 24 de outubro de 2013.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 134/2013/SENF-SEFAZ
Sigla da Unidade
Titular
Cargo Comissionado
Unidade
1º Substituto
2º Substituto
CLOG
...
...
...
Étore Zoccoli Sobrinho
Soraia de Felice