Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
15/93	02/02/1993	02/03/1993	13	06/02/93	06/02/93

Ementa:

Altera ítens constantes na Lista de Preços Mínimos baixados pela Portaria Circular nº 004/93, de 15/01/93

Assunto:

Lista de Preços Mínimos

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria Circular 4/93
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 35/2009
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 15/93 - SEFAZ

Altera ítens constantes na Lista de Preços Mínimos baixados pela Portaria Circular nº 004/93, de 15/01/93.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Alterar ítens constantes na Lista de Preços Mínimos baixados pela Portaria Circular nº 004/93, de 15/01/93.

Artigo 2º - Esta Portaria Circular entrará em vigor à 0:00 (zero) do terceiro dia útil posterior a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 1993.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 004/93

DESCRIÇÃO	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR
A G R Í C O L A S
ALGODÃO
Algodão em Caroço	ARROBA	101010	130.000,
Algodão em Pluma tipo 4	``	101036	460.000,
Algodão em Pluma Tipo 4/5	``	101060	450.000,
Algodão em Pluma Tipo 5	``	101095	440.000,
Algodão em Pluma Tipo 5/6	``	101125	430.000,
Algodão em Pluma Tipo 6	``	101150	400.000,
Algodão em Pluma Tipo 6/7	``	101184	370.000,
Algodão em Pluma Tipo 7	``	101214	355.000,
Caroço de Algodão	QUILO	101354	900,
Semente de Algodão não Certificado	``	101990	1.100,
AMENDOIM
Amendoim Descascado (bagos)	SC 60 KG	102032	360.000,
Amendoim em Casca	SC 25 KG	102067	106.400,
Palha de Amendoim	QUILO	102253	1.068,
Semente de Amendoim não Certificada	``	102997	7.440,
ARROZ
Arroz com Casca	SC 45 KG	103012	103.500,
Arroz com Casca	SC 60 KG	103020	138.000,
ARROZ AGULHINHA
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	SC 60 KG	103039	332.500,
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103047	313.500,
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103055	297.800,
ARROZ BENEFICIADO
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	SC 60 KG	103101	285.000,
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103110	266.000,
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103128	257.000,
Tipo 4 (32 a 42% de quebrado)	``	103136	238.000,
Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)	``	103144	226.000,
Tipo 6 (até 80% de quebrado)	``	103152	214.000,
ARROZ EMPACOTADO
Agulhinha Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	FD 30 KG	103209	184.000,
Agulhinha Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103217	172.000,
Agulhinha Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103225	164.000,
Beneficiado Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	``	103268	151.000,
Beneficiado Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103276	141.000,
Beneficiado Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103284	136.000,
Beneficiado Tipo 4 (38 a 42% de quebrado)	``	103292	126.000,
Beneficiado Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)	``	103306	113.000,
Arroz Quebrado Grande (Canjicão)	SC 60 KG	103411	160.000,
Arroz Quebrado Médio (Canjica)	``	103438	121.000,
Arroz Quebrado Pequeno (Quirera)	``	103454	117.500,
Farelo de Arroz	QUILO	103500	650,
Semente de Arroz Não Certificada	``	103993	2.760,
CACAU
Cacau em Fruto	QUILO	104019	5.040,
Amêndoa de Cacau	``	104159	10.500,
Casca de Cacau para Adubo	``	104256	800,
CANA-DE-AÇÚCAR
Cana-de-Açúcar	TONELAD.	106011	181.500,
FEIJÃO
Feijão Branco Ouro	SC 60 KG	108014	420.000,
Feijão Carioquinha	``	108030	420.000,
Feijão Chumbinho	``	108057	420.000,
Feijão Jalo	``	108073	420.000,
Feijão Manteiga	``	108090	420.000,
Feijão Opaquinho	``	108111	420.000,
Feijão Preto Comum (especial)	``	108138	400.000,
Feijão Preto Extra	``	108154	420.000,
Feijão Rajado	``	108189	420.000,
Feijão Roxinho	``	108219	420.000,
Outros Tipos de Feijão	``	108251	420.000,
Semente de Feijão Não Certificada	QUILO	108995	8.000,
MAMONA
Mamona Com Cascas	QUILO	112011	1.870,
Mamona Sem Cascas (em bagas)	``	112054	2.400,
Palha de Mamona	``	112283	240,
Semente de Mamona Não Certificada	``	112992	3.000,
MANDIOCA
Mandioca	QUILO	115010	2.300,
Rama de Mandioca	``	115509	--
MILHO
Milho em Espigas	CARRO	118010	866.000,
Milho Debulhado	SC 60 KG	118109	105.000,
Milho de Pipoca	``	118214	551.000,
Quirera de Milho	``	118303	115.000,
Farelo de Milho	``	118354	115.000,
Outros Tipos de Milho	``	118400	105.000,
Semente de Milho não Certificada	QUILO	118990	2.100,
PIMENTA DO REINO
Pimenta do Reino em Grãos	QUILO	120014	19.500,
Pimenta do Reino em Pó	``	120057	25.000,
Pimenta do Reino de Outros Tipos	``	120103	20.000,
Semente de Pimenta do Reino Não Certificada	``	120995	24.000,
SOJA
Soja em Grãos	QUILO	125016	3.000,
Soja em Grãos	SC 60 KG	125024	180.000,
Farelo de Soja	QUILO	125709	3.100,
Semente de Soja Não Certificada	``	125997	3.600,
SORGO
Sorgo Forrageiro	SC 60 KG	128015	80.000,
Sorgo Industrial	``	128201	107.500,
Semente de Sorgo Não Certificada	QUILO	128996	2.000,
SEMENTES CERTIFICADAS
De Algodão	QUILO	135011	3.500,
De Amendoim	``	135054	22.000,
De Arroz	``	135100	9.000,
De Capim Andropagon	``	135151	14.000,
De Capim Brachiarão	``	135186	17.000,
De Capim Brachiaria Decumes	``	135216	17.000,
De Capim Colonião	``	135240	17.000,
De Capim Humedícula	``	135275	42.000,
De Capim Jaraguá	``	135305	13.000,
De Capim Rosiense	``	135330	13.000,
De Feijão	``	135356	19.000,
De Fumo	``	135402
De Mamona	``	135453	6.000,
De Milho	``	135500	7.000,
De Pimenta do Reino	``	135550	44.000,
De Soja	``	135607	9.000,
De Sorgo	``	135658	5.000,
De Urucum	``	135704
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADA – LIMPAS
Andropagon	QUILO	140155	7.600,
Brachiarão	``	140180	11.100,
Brachiaria Decumes	``	140210	11.100,
Colonião	``	140244	9.000,
Humedícula	``	140279	34.500,
Jaraguá	``	140309	9.300,
Rosiense	``	140333	9.300,
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADA – VARREDURAS
Andropagon	QUILO	145157	7.000,
Brachiarão	``	145181	10.000,
Brachiaria Decumes	``	145211	10.000,
Colinião	``	145246	8.000,
Humedícula	``	145270	30.000,
Jaraguá	``	145300	8.000,
Rosiense	``	145335	8.000,
HORTI - FRUTÍCOLAS
ABACATE
Abacate Fruta Verde	CAIXA	201014	100.000,
ABACAXI
Abacaxi	DÚZIA	203017	80.000,
ALHO
Em Réstia	QUILO	203254	24.000,
Em Cabeça	``	203300	28.200,
Empacotado	``	203351	31.500,
BANANA
Banana Maçã	QUILO	204013	500,
Banana Nanica	``	204036	600,
Banana Ouro	``	204056	500,
Banana para Indústria	``	204072	500,
Banana Prata	``	204099	500,
Banana – Outros Tipos	``	204110	500,
CAJÚ
CASTANHA
Brasil	QUILO	207012	5.000,
Tocary	``	207055	5.000,
Outras Castanhas	``	207152	5.000,
CEBOLA
Em Réstia	QUILO	208019	5.500,
Em Cabeça	``	208108	6.800,
Outros Tipos	``	208507	6.800,
COCO
Coco Verde	QUILO	209015	4.000,
Coco Maduro	``	209058	4.000,
GOIABA
GUARANÁ
Guaraná em Cacho	QUILO	215015	10.000,
Guaraná em Sementes Natural	``	215031	32.000,
Guaraná em Sementes Torrada	``	215058	51.000,
Guaraná em Bastão	``	215082	128.000,
Guaraná em Casquilo	``	215112	9.000,
Guaraná em Pó	``	215155	51.000,
Guaraná – Outros Tipos	``	215201	32.000,
Semente de Guaraná Não Certificada	``	215996	32.000,
MAMÃO
Mamão	QUILO	218014	2.200,
MANGA
Manga	CAIXA	221015	45.000,
MARACUJÁ
Maracujá	CAIXA	223018	46.500,
MELANCIA
Melancia	QUILO	225010	2.100,
MELÃO
Melão	QUILO	228010	2.100,

PECUÁRIA EM GERAL
GADO SUÍNO PARA CRIA – COMUM
Leitão/Leitoa Tipo Carne	CABEÇA	309010	470.000,
Matriz Tipo Carne	``	309028	1.000.000,
Reprodutor Tipo Carne	``	309036	1.445.000,
Leitão/Leitoa Tipo Banha	``	309044	440.000,
Matriz Tipo Banha	``	309052	732.000,
Reprodutor Tipo Banha	``	309060	1.030.000,
GADO BOVINO PARA ABATE
Boi Gordo Para Abate	CABEÇA	330019	5.100.000,
Vaca Gorda para Abate	``	330035	3.900.000,
GADO BUFALINO PARA ABATE
Fêmea Gorda para Abate	CABEÇA	330018	3.100.000,
Macho Gordo para Abate	``	330034	3.900.000,
GADO SUÍNO PARA ABATE – GORDO
Pequeno (até 40 KG) Tipo Banha (Comum)	QUILO	345032	11.500,
Pequeno (40 a 50 KG) Tipo Banha (Comum)	CABEÇA	345059	520.000,
Médio (50 a 80 KG) Tipo Banha (Comum)	``	345075	750.000,
Grande (+ 80 KG) Tipo Banha (Comum)	``	345091	980.000,
Pequeno (até 40 KG) Tipo Banha (de Raça)	QUILO	345105	13.000,
Pequeno (até 50 KG) Tipo Carne (de Raça)	CABEÇA	345113	715.000,
Médio (60 a 90 KG) Tipo Carne (de Raça)	``	345130	975.000,
Grande (+ 90 KG) Tipo Carne (de Raça)	``	345156	1.235.000,
GADO BOVINO OU BUFALINO ABATIDO
Boi Gordo Abatido	QUILO	348015	20.700,
Traseiro de Boi	``	348031	22.400,
Dianteiro de Boi	``	348058	14.400,
Vaca Gorda Abatida	``	348074	16.000,
Traseiro de Vaca	``	348090	20.200,
Dianteiro de Vaca	``	348112	13.000,
Costela e Ponta de Agulha	``	348139	14.400,
Traseiro Pistola	``	348155	22.400,
Rês Casada	``	348171	17.800,
Bufalino Abatido	``	348198	16.100,
Traseiro de Bufalino	``	348210	20.200,
Dianteiro de Bufalino	``	348236	13.000,
Fígado	``	348252	13.900,
Rabo	``	348279	17.700,
Língua	``	348295	13.900,
Coração	``	348317	6.500,
Pulmão	``	348333	4.000,
Bucho	``	348350	4.700,
Rins	``	348376	3.900,
Charque Traseiro	``	348392	40.000,
Charque Dianteiro	``	348414	33.300,
Charque Ponta de Agulha	``	348430	32.200,
Outros Tipos de Charque	``	348457	33.300,
GADO SUÍNO ABATIDO
Abatido Inteiro	QUILO	349070	13.000,
Carcaça (Sem Cabeça e Sem Pés)	``	349100	15.000,
GALINÁCEOS PARA CRIA
Frango de Corta	CABEÇA	351032	12.000,
Galinha Comum	``	351059	14.000,
Galinha Poedeira	``	351075	15.000,
Galo	``	351091	20.000,
Ganso	``	351113	20.000,
Marreco	``	351130	20.000,
Pato	``	351156	20.000,
Peru	``	351172	35.000,
Pinto de um Dia	``	351199	-
GALINÁCEOS PARA ABATE
Frango Caipira	CABEÇA	353035	14.000,
Frango de Granja (de Corte)	``	353051	14.000,
Galinha de Granja (Descarte)	``	353078	10.000,
GALINÁCEOS ABATIDOS
Frango Desossado	QUILO	356018	20.400,
Coxa e Sobre Coxa de Frango	``	356034	26.800,
Carcaça de Frango	``	356050	17.500,
Peito de Frango	``	356077	28.400,
Costela de Frango	``	356093	-
Asa de Frangos	``	356115	22.700,
Frango Fresco	``	356131	17.100,
Frango Resfriado	``	356158	17.100,
Frango Congelado	``	356190	17.100,
Coração de Frango	``	356239	50.900,
Moela de Frango	``	356271	50.900,
Pés, Sambicas e Pescoço de Frango	``	356298	7.400,
OUTROS PRODUTOS DA PECUÁRIA EM GERAL
Leite In Natura	LITRO	359017	2.250,
Mel	``	359114	20.000,
Ovos Grandes Branco	DÚZIA	359211	10.000,
Ovos Grandes Vermelho	``	359254	10.900,
Ovos Médios Branco	``	359297	9.500,
Ovos Médios Vermelho	``	359343	9.800,
SUB PRODUTO DA PECUÁRIA EM GERAL
Couro Vacum Salgado	QUILO	362131	19.200,
Couro Vacum Salmorado	``	362158	17.700,
Couro Vacum Verde Sem Sal	``	362239	13.500,
Farinha de Carne	``	362255	2.400,
Farinha de Osso	``	362271	3.150,
Farinha de Sangue	``	362298	3.150,
Mucosa de Bovino ou Bufalino	``	362310	2.500,
Osso Comum	``	362336	520,
Resíduo de Osso	``	362352	415,
Sebo Bovino ou Bufalino 1ª	``	362379	7.360,
Sebo Bovino ou Bufalino 2ª	``	362387	7.040,
Crinas	``	362395	3.450,

INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
OUTROS TIPOS DE MADEIRA
Lenha	M / 3	456012	45.000,
CARVÃO
Carvão	QUILO	457019	1.270,
Carvão Vegetal Industrial	TONELAD.	457035	1.200.000,
IPECACOANHA
Ipeca	QUILO	465011	17.300,
INDÚSTRIA EXTRATIVA ANIMAL
BATRAQUIOS E CRUSTÁCEOS
Camarão de Água Doce	QUILO	502014	95.000,
Pele de Rã	``	502057	95.000,
Rã para Cria e Engorda	``	502073	95.000,
Rã sem Pele	``	502090	95.000,
PEIXES IN NATURA
PEIXES IN NATURA INTEIRO
Barbado Inteiro	QUILO	503037	11.000,
Corimbatá Inteiro	``	503053	11.000,
Dourado Inteiro	``	503070	20.000,
Jaú Inteiro	``	503096	17.000,
Pacú Inteiro	``	503118	20.000,
Peraputanga Inteiro	``	503134	20.000,
Pintado Inteiro	``	503150	22.300,
Piaú Inteiro	``	503177	8.200,
Outros Peixes Inteiros	``	503193	16.300,
PEIXES IN NATURA SEM CABEÇA
Barbado sem Cabeça	QUILO	503215	12.700,
Jaú sem Cabeça	``	503231	17.600,
Pintado sem Cabeça	``	503258	27.000,
Outros Peixes sem Cabeça	``	503274	19.000,
FILÉ DE PEIXE IN NATURA
Filé de Jaú In Natura	QUILO	503290	29.500,
Filé de Cachára In Natura	``	503312	38.500,
Filé de Pintado In Natura	``	503339	38.500,
Outros Filés de Peixe In Natura	``	503355	29.500,
PEIXES CONGELADOS
PEIXES INTEIRO CONGELADO
Barbado Inteiro Congelado	QUILO	504033	10.000,
Corimbatá Inteiro Congelado	``	504050	10.000,
Dourado Inteiro Congelado	``	504076	19.000,
Jaú Inteiro Congelado	``	504092	15.400,
Pacú Inteiro Congelado	``	504114	19.000,
Peraputanga Inteiro Congelado	``	504130	19.000,
Pintado Inteiro Congelado	``	504157	20.000,
Piaú Inteiro Congelado	``	504173	7.400,
Outros Peixes Inteiros Congelados	``	504190	14.800,
PEIXE SEM CABEÇA CONGELADO
Barbado sem Cabeça Congelado	QUILO	504211	12.100,
Jaú sem Cabeça Congelado	``	504238	16.500,
Pintado sem Cabeça Congelado	``	504254	25.300,
Outros Peixes sem Cabeça Congelado	``	504270	18.200,
FILÉ DE PEIXE CONGELADO
Filé de Jaú Congelado	QUILO	504297	28.300,
Filé de Cachára Congelado	``	504319	35.200,
Filé de Pintado Congelado	``	504335	35.200,
Outros Filés de Peixe Congelado	``	504351	28.300,
PROD. ALIMENTICIOS INDUSTRIALIZADOS
CONSERVAS
Palmito em Conserva Latas até 400 gr	QUILO	701017	15.400,
Palmito em Conserva Latas de 400 a 1.000 gr	``	701033	20.300,
CREME DE LEITE
Creme de Leite Especial	QUILO	702013	25.000,
Creme de Leite – Outros Tipos	``	702030	21.800,
FARINHAS
De Mandioca	SC 50 KG	704016	270.000,
De Milho	``	704032	270.000,
Outras Farinhas	``	704075	340.000,
MANTEIGA
Comum com Sal	QUILO	705012	27.000,
Comum sem Sal	``	705039	22.500,
Especial em Pacote	``	705055	30.000,
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NÃO ALIMENTÍCIOS
INDÚSTRIA CERÂMICA
Cumieira de Barro	MILHEIRO	801011	5.600.000,
Elemento Vazado	``	801038	2.900.000,
Lajes H/5 (para piso)	``	801054	1.500.000,
Lajes H/7 (para forro)	``	801070	1.500.000,
Telha Colmar	``	801097	3.400.000,
Telha Colonial	``	801119	3.400.000,
Telha Duplan	``	801135	3.400.000,
Telha Francesa	``	801151	3.600.000,
Telha Plan de Primeira	``	801178	2.000.000,
Telha Plan de Segunda	``	801194	1.500.000,
Telha Romana	``	801216	3.460.000,
Telhas – Outros Tipos	``	801232	3.650.000,
Tijolos 6 Furos Aparente	``	801259	1.000.000,
Tijolos 6 Furos Comum	``	801275	1.050.000,
Tijolos 8 Furos	``	801291	1.050.000,
Tijolos 18 Furos	``	801313	1.700.000,
Tijolos 21 Furos Aparente	``	801330	1.700.000,
Tijolos Maciços	``	801356	450.000,
PRODUTOS DIVERSOS
ALCOÓLICOS DESTILADOS
Aguardente de Cana de Granel	LITRO	900516	4.000,
SUCATA
Alumínio	QUILO	901032	8.000,
Apara de Papel	``	901059	1.000,
Bateria Velha	``	901075	3.300,
Bronze	``	901091	11.000,
Caco de Vidro	``	901113	360,
Cavaco de Bronze	``	901130	9.150,
Chumbo	``	901156	8.800,
Cobre	``	901172	12.700,
Estanho	``	901199	11.600,
Ferro	``	901210	440,
Latão	``	901237	9.150,
Metal	``	901253	9.150,
Placa de Bateria	``	901270	3.600,
Plástico	``	901296	1.200,
Pneu	``	901318	800,
Radiador	``	901334	9.150,
Zamak (Antimônio)	``	901350	6.600,
Zinco Clichê	``	901377	6.600,
Outros Tipos de Sucata	``	901997	440,