Ementa: | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. |
Assunto: | Estrutura Organizacional/SEFAZ |
Alterou/Revogou: | - Revogou o Decreto 1769/2009 |
Alterado por/Revogado por: | - Revogado pelo Decreto 2288/2009 |
Observações: | |