Texto: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 037/2026/SAC/SARP/SEFAZ - SIGCON N.º 0240/2026/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
COOPERADO: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE - CNPJ: 37.464.955/0001-00.
PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2026/02685.
OBJETO: Termo de Adesão n° 037/2026/SAC/SARP/ SEFAZ- SIGCON n.°0240/2026 ao Termo de Cooperação Técnica do Anexo Único da Portaria n° 161/2024-SEFAZ, em parceria com o município de GLÓRIA D’OESTE, visando instalação de Unidade de Serviço Conveniada - USC, com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia da atividade de administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.
VIGÊNCIA: 22/05/2026 à 22/05/2031.
FISCAL TITULAR: Sandoval Vieira de Araújo/Matrícula: 8459/Cargo: Coordenador Regional/Lotação: CROAC/SAC/SARP/SEFAZ.
FISCAL SUBSTITUTO: Alex Luchesi Neves Ramos/Matrícula: 222859/Cargo: Analista Administrativo/Lotação: CROAC/SAC/SARP/SEFAZ.
ASSINAM: pelo Cooperante, Lucas Elmo Pinheiro Filho - Secretário Adjunto da Receita Pública e pelo Cooperado - Geysa Maria Bomfim Borgato - Prefeito (a) Municipal.