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PORTARIA CONJUNTA N° 007/2026-SEFAZ/PGE

Altera os Anexos I e II da Portaria Conjunta n° 009/2024/SEFAZ/PGE, de 4 de março de 2024 (DOE 12/03/2024), que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta n° 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de maio de 2023, que designa os membros da Unidade de Coordenação do Programa e demais integrantes da estrutura do órgão executor, no âmbito do PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências, e suas alterações; e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros das equipes dos projetos vinculados ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, para a execução das atividades inerentes aos projetos;

R E S O L V E M:

Art. 1° A Portaria Conjunta n° 009/2024/SEFAZ/PGE, de 4 de março de 2024 (DOE de 12/03/2024), que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências, passa a vigorar como segue:
I - dada nova redação a íntegra do Anexo I, conforme segue:

“ANEXO I - Membros das Equipes dos Projetos do Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do PROFISCO II

Projeto: 2.1 Modelo de Gestão de Política Tributária implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Brunno Rafhael Peralta Martins	SEFAZ
2	Dalberth Vinicius Santos	SEFAZ
3	Elizeu Gomes da Silva	SEFAZ
4	Elkeaeer de Souza Peres Ruvieri	SEFAZ
5	Flávio Barbosa de Leiros	SEFAZ
6	Isabela Alves Almeida de Oliveira	SEFAZ
7	Israel Kelmo Ramos Runho	SEFAZ
8	Jonathis Marcos da Silva	SEFAZ
9	José Ferreira da Silva Filho	SEFAZ
10	Jose Manoel Faria e Silva	SEFAZ
11	Moisés Marcanzoni Alves	SEFAZ
12	Ricardo de Andrade Porto	SEFAZ
13	Ricardo de Lucca Crudo	SEFAZ
14	Vanderley Baffa Clavero	SEFAZ
15	Yara Maria Stefano Sgrinholi	SEFAZ

Projeto: 2.2 Sistema de Cadastro e Controle da Obrigação Tributária melhorado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Alex Carlos Aragão Sousa	SEFAZ
2	Antonio Shinko Uechi Junior	SEFAZ
3	Brunno Rafhael Peralta Martins	SEFAZ
4	Carla Harue Kobayashi	SEFAZ
5	Carlos Alberto Eitaro Oshiro	SEFAZ
6	Cláudio Bezerra Bohrer	SEFAZ
7	Dalva Conceição Verlangieri Mendes Leite	SEFAZ
8	Danilo Sousa Moreira	SEFAZ
9	Diogo Fernandes de Carvalho	SEFAZ
10	Diogo Salles Correa	SEFAZ
11	Edson Fontana de Oliveira	SEFAZ
12	Elivânia Perondi	SEFAZ
13	Elkeaeer de Souza Peres Ruvieri	SEFAZ
14	Eudes Correa Pires	SEFAZ
15	Fahim Elias Costa Rihbane	SEFAZ
16	Francisco Irisvan de Souza Oliveira	SEFAZ
17	Giancarllo Palmeira	SEFAZ
18	Glauce da Silva Barbosa	SEFAZ
19	Gustavo Andrade Protzner	SEFAZ
20	Halex Maciel Silva Vieira	SEFAZ
21	Joelmo Silva Fraga	SEFAZ
22	Johnatan Harrison Coura Queiroz	SEFAZ
23	José de Carvalho Mazini	SEFAZ
24	Karls Gomes Silva	SEFAZ
25	Kleber Rodrigues Olivatti	SEFAZ
26	Marcel Ferreira Martins	SEFAZ
27	Marcelo Alves Almeida	SEFAZ
28	Marcos Aurelio Benetti	SEFAZ
29	N'cristian Rodrigues	SEFAZ
30	Paulo de Oliveira Motta Filho	SEFAZ
31	Renan Oliveira Soares	SEFAZ
32	Ricardo De Lucca Crudo	SEFAZ
33	Rodrigo Santos da Silva	SEFAZ
34	Ronei Basso Pereira	SEFAZ
35	Thalles Wander Bastos da Silva	SEFAZ
36	Thiago de Barros Garcia	SEFAZ
37	Thiago Thomas Huang	SEFAZ
38	Thiago Tononi Turini	SEFAZ
39	Wandersom Lisboa Panta	SEFAZ

Projeto: 2.3 Modelo de Gestão da Fiscalização Baseado em Riscos implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Alexandre Paulino Monea	SEFAZ
2	Ana Paula Miraglia do Val	SEFAZ
3	Cezarino Martins da Hora	SEFAZ
4	Daniel de Oliveira Merreles	SEFAZ
5	David Nascimento Moraes Júnior	SEFAZ
6	Edson Vander Moraes Resende	SEFAZ
7	Frederica Mansur Bumlai Gaiva Nadaf	SEFAZ
8	Gilberto Gomes de Sousa Filho	SEFAZ
9	José Carlos Bezerra Lima	SEFAZ
10	José Edson dos Santos	SEFAZ
11	Jose Humberto Oliveira de Holanda	SEFAZ
12	José Paulo Alves de Oliveira	SEFAZ
13	José Serra Neto	SEFAZ
14	Leovaldo Antonio Aparecido Duarte	SEFAZ
15	Márcio Henrique Seixas	SEFAZ
16	Nilton Esaki	SEFAZ
17	Orivaldo Pinheiro Gonçalves	SEFAZ
18	Paulo Eron Souza Carvalho	SEFAZ
19	Thiago Fellipe Príncipe Ferreira	SEFAZ
20	Wagner de Araújo Rodrigues	SEFAZ

Projeto: 2.4 Modelo de Gestão do Contencioso implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Ana Cláudia Garcia Fresqui	PGE
2	Carlos Daniel de Oliveira Barão	SEFAZ
3	Elias Miguel de Oliveira	PGE
4	Emanuela Dias Bentes Monteiro	PGE
5	Filipe Araújo Molina	PGE
6	Larisa Sulek Vaz Guimarães	PGE
7	Marisa de Fátima Leão Castillo	SEFAZ
8	Matheus de Andrade Moraes	PGE
9	Miguel Lázaro Pimentel Vicentini	SEFAZ
10	Pasqualina Maria Ferreira	PGE
11	Paula Elizabeth de Souza Almas	PGE
12	Yasmin Campos Mascarenhas	SEFAZ
13	Yuri Robson Nadaf Borges	PGE

Projeto: 2.5 Canais de Serviços de Atendimento ao Contribuinte implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Adilson Soares da Silva	SEFAZ
2	Elayne Cristina Pereira de Souza	SEFAZ
3	José Guy Villela de Azevedo Neto	SEFAZ
4	Luciane dos Santos Benvenuto	SEFAZ

Projeto: 2.6 Sistema de Cobrança implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Alberto Ferreira de Morais	SEFAZ
2	Alexandre Apolonio Callejas	PGE
3	Ana Cláudia Garcia Fresqui	PGE
4	Filipe Araújo Molina	PGE
5	Larisa Sulek Vaz Guimaraes	PGE
6	Luciane dos Santos Benvenuto	SEFAZ
7	Luiz Gonzaga de Souza	SEFAZ
8	Marcos Ferreira de Morais	SEFAZ
9	Pasqualina Maria Ferreira	PGE
10	Paula Elizabeth de Souza Almas	PGE
11	Rodrigo Rafhael de Almeida Leite	PGE
12	Sandra Kesrouani	SEFAZ
13	Yuri Robson Nadaf Borges	PGE

Projeto: 2.7 Sistema de Arrecadação implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Andréia Soledade Gadoi	SEFAZ
2	Antonio Augusto Minikoski Carvalho	SEFAZ
3	Carlos Richard Pires Camargo	SEFAZ
4	Celso Luis Ramos Matos	SEFAZ
5	Giovani Silva Machado	SEFAZ
6	Marta de Mori	SEFAZ
7	Peter Edward Bond Júnior	SEFAZ
8	Rodrigo Thomaz de Aquino Vilela	SEFAZ

“ANEXO II - Membros da Equipe de Apoio do Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do PROFISCO II

	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Ana Cláudia Garcia Fresqui	PGE
2	Auxiliadora de Araujo Conceição	SEFAZ
3	Cristiane dos Santos Benvenuto	SEFAZ
4	Marly Aparecida Tavares Pauletti	SEFAZ
5	Daniel de Andrade Castanho	SEFAZ
6	Nilton Paulo Xavier	SEFAZ
7	Nelson Correa Viana	SEFAZ

Art. 2° Esta portaria conjunta entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Cuiabá - MT, 28 de julho de 2026.