PERGUNTAS E RESPOSTAS
1 - Porque o uso de cartão de identificação na SEFAZ?
Com o uso do cartão de identificação, a organização poderá administrar a assiduidade dos servidores, a circulação de funcionários, visitantes e veículos, bem como zelar pela segurança pessoal e patrimonial nas instalações da SEFAZ.
O que ganhamos com isso?
ADMINISTRAÇÃO DO ACESSO/CIRCULAÇÃO DE VISITANTES
A recepção é a porta de entrada da organização. O visitante será recebido e encaminhado ao local de destino após o seu cadastro.
Este cadastro permitirá manter o controle dos visitantes no interior dos prédios, coibindo a livre circulação de pessoas estranhas, o que nos traz segurança e maior tranqüilidade.
ADMINISTRAÇÃO DO ACESSO/CIRCULAÇÃO VEÍCULOS
O estacionamento do pátio interno é de uso exclusivo dos funcionários da SEFAZ, e sua liberação ocorrerá através do cartão de identificação na cancela. Poderá ocorrer também para veículos de carga e descarga.
Desta forma, a entrada, saída e utilização do estacionamento ocorrerão de forma mais ordenada.
2- É obrigatório o uso do cartão de identificação?
Sim, nas instalações da SEFAZ é obrigatório o uso do cartão de identificação, devendo o mesmo estar com o cordão original, colocado em local adequado (pescoço) e visível. O responsável pela segurança, poderá abordar as pessoas que não estiverem portando o cartão conforme o recomendado.
Cabe também, a cada gestor de equipe fazer cumprir as normas estipuladas na portaria sobre o assunto.
3 - Qual unidade da SEFAZ é responsável pela emissão do cartão de identificação?
A emissão e controle do cartão de identificação é atribuição do gestor da unidade gerencial responsável pelo gerenciamento de pessoas (SUGP).
4 – Qual o procedimento que devemos tomar no caso de extravio, roubo ou defeito do cartão de identificação?
O servidor deve apresentar – se à Recepção e informar o ocorrido.
Extravio
Solicitar a 2a. via do cartão de identificação mediante preenchimento de requerimento padrão fornecido pela recepcionista. Receberá o cartão provisório, com prazo de validade, para uso até o recebimento do novo cartão.
Caso o cartão original for localizado, o servidor deverá entrar em contato com a SUGP, a fim de se proceder o desbloqueio do mesmo e devolução do provisório.
O custo de emissão da 2a. via será descontado na folha de pagamento do servidor, ou do estagiário, conforme Termo de Compromisso assinado quando do recebimento do cartão, inclusive quando a localização do original for comunicada após o processamento do pedido de impressão junto ao fornecedor.
Roubo/defeito
Solicitar a 2a. via do cartão de identificação mediante preenchimento de requerimento padrão fornecido pela recepcionista, devendo no caso de roubo anexar cópia do Boletim de Ocorrência e defeito, devolver o cartão defeituoso. Receberá o cartão provisório, com prazo de validade, para uso até o recebimento do novo cartão.
Caso o cartão original for localizado, o servidor deverá entrar em contato com a SUGEP, a fim de se proceder o desbloqueio do mesmo e devolução do provisório.
Nestes casos o custo correrá por conta da organização.
5 – O que fazer no caso de esquecimento do cartão?
O servidor deve apresentar-se à Recepção e informar o esquecimento. Receberá um cartão provisório, mediante a informação do documento de identidade, unidade de lotação e demais dados.
O cartão provisório terá validade somente para o dia em questão, devendo ser depositado ao final expediente na urna coletora na mesma recepção onde esta foi retirada.
A tolerância para utilização do provisório por esquecimento será de 3 vezes no mesmo mês. Caso ultrapasse este limite, o sistema bloqueará a entrada, somente sendo liberada com o crachá original.
6- Quando devemos devolver o cartão de identificação?
O cartão de identificação deve ser obrigatoriamente devolvido em caso de desligamento, afastamento temporário, ou quando expressamente solicitado pela SEFAZ. A devolução deverá sempre ser efetuada mediante recibo.
Os cartões de identificação disponibilizados aos visitantes, deverão ser automaticamente retidos nos cofres instalados nos bloqueios das recepções.
7- Quais são os tipos de cartão utilizados pela SEFAZ?
São utilizados os seguintes cartões: de servidor, de terceirizado, de prestador de serviço, de estagiário, de visitante, de consultor, de conselheiro, de representante fiscal e o provisório.
8- Qual é a condição de acesso normal da SEFAZ?
O acesso normal de pessoas às instalações fazendárias é aquele realizado nos dias úteis durante o horário de expediente normal. Para efeito deste procedimento considera-se horário normal de expediente da SEFAZ, o compreendido entre 08h:00 e 12h:00hs e entre 14:00hs e 18:00hs.
9- O que é acesso especial?
É aquele realizado fora dos dias úteis, e fora do horário normal de expediente da SEFAZ. Quando necessário e cumpridos os procedimentos necessários, o acesso especial poderá ser autorizado para servidor, terceirizado, prestador de serviço, não sendo permitido para visitante.
10- Qual procedimento necessário para conseguirmos autorização de acesso especial?
Quando a necessidade de acesso especial for previsível, esta deverá ser planejada pelo gestor da unidade gerencial e comunicada antecipadamente ao responsável pela segurança patrimonial (GSOP/ SAGER/ SIAD), através de comunicação interna assinada pelo superior hierárquico. Com isso, o responsável pela segurança irá cadastrar à autorização de acesso no sistema de controle, que assumirá nos bloqueios a liberação para o interessado.
11- O que é acesso provisório?
É o mecanismo de acesso utilizado para permitir o acesso de servidor, terceirizado, prestador de serviço, estagiário, consultor, conselheiro, representante fiscal, em casos de extravio, roubo, defeito e esquecimento do cartão de identificação.
12- O que é acesso de visitantes?
É o mecanismo de controle de acesso de clientes da SEFAZ.
13- Quais os tipos de documentos que a recepção deverá solicitar aos clientes da SEFAZ para o cadastro?
Os documentos expedidos por órgãos oficiais, que possuam fotografia e assinatura do portador , como o RG e a carteira de motorista (modelo novo). |