PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A
AUTO-AVALIAÇÃO DA SEFAZ.
1- O que é Auto-Avaliação?
É um exercício de comparação da realidade gerencial e de desempenho da organização com os parâmetros de excelência em gestão e resultados, estabelecidos pelo modelo de excelência em Gestão Pública.
2 - Quem recomenda a Auto-Avaliação nas Organizações Públicas Brasileiras?
A gerência-executiva do Programa da Qualidade no Serviço Público (PQSP), apresenta o Repertório, documento que reúne informações, conceitos, princípios, métodos e técnicas utilizadas ou recomendadas pelo Programa para orientar as Organizações Públicas Brasileiras no processo de avaliação e melhoria da gestão.
3 - Qual o Objetivo da Auto-Avaliação nas Organizações Públicas?
O objetivo da Auto-Avaliação na Organização Pública é introduzir ações corretivas, melhorando o ambiente de trabalho e o comprometimento com a satisfação do Cidadão/Cliente.
Nas SEFAZ, os relatórios são utilizados quando do planejamento (PPA e PTA) como insumo; para buscar priorizar as ações sobre as oportunidades de melhoria identificadas.
4 - Quem deve participar?
Para que a avaliação da gestão seja representativa, deve contar com a participação de toda linha hierárquica da SEFAZ.
No processo de 2003 foi formada uma Comissão de Auto-Avaliação da Gestão, coordenada pela SAM e composta pelos Assessores de Planejamento Setoriais e membros das Assessorias:
· Adão José de França – SAM (coordenador);
· Marisa Leão Castilho – Assessora de Planejamento Tributário – APT;
· Edite Moreira Bons Olhos – SAT;
· Antonio Ricardino Martins Cunha – Assessor de Planejamento do DASA – ASDASA;
· Luciana Ibraim Leite – Assessora da SAG;
· Cristiane Picolin Sanches – Assessora de Planejamento Financeiro – ASPF;
· Sirley Aparecida Gadotti – ASPF;
· Daniel Almeida de Macedo – Assessor de Planejamento de Pessoas – ASGP;
· Sônia Pesarini – ASPG;
· Frederica Mansur Bumlai Gaiva Nadaf Assessora de Planejamento Administrativo – ASPA;
· Patrícia de Souza Atagiba Proença – ASPA.
5 - Quais os dois referenciais indispensáveis para Auto-Avaliação?
O manual de avaliação da Gestão Pública que dá o roteiro e os parâmetros para a Auto-Avaliação; e a realidade da Organização traduzidas em evidências objetivas das práticas de gestão e de resultados.
6 - O que é validação?
Consiste no processo de verificação dos aspectos relevantes obtidos pela Auto-Avaliação, com vistas ao estabelecimento de um consenso entre os avaliadores internos que conduziram a Auto-Avaliação e os avaliadores externos (consultores) indicados pelo Programa de Qualidade no Serviço Público.
7 - Qual a pontuação da Secretaria de Estado de Fazenda em função dos resultados da validação externa do PQSP na Auto- Avaliação de 2002?
A pontuação da Secretaria de Estado de Fazenda foi de 289,30 pontos; Gestão nível 2.
8 - Qual a validade do certificado emitido pelo PQSP à Secretaria de Estado de Fazenda em reconhecimento a faixa de pontuação?
A validade do certificado de reconhecimento é de um ano e tres meses, quando, então, a organização deverá renová-lo mediante nova avaliação de sua gestão.
9 - Existe alguma outra forma de Premiação para as Organizações avaliadas pelo PQSP?
A outra forma de premiação do Programa de Qualidade do Serviço Público é o Prêmio de Qualidade do Governo Federal (PQGF), as Organizações que se candidatarem ao Prêmio, serão reconhecidas com base na pontuação atribuída pela Banca Examinadora.
10 - A Secretaria de Estado de Fazenda já se candidatou a este Prêmio (PQGF)?
A secretaria de Estado de Fazenda ainda não se candidatou ao PQGF; em 2002 a SEFAZ obteve 289,30 pontos na sua Auto-Avaliação, considerado insuficiente para se candidatar em condições de concorrer efetivamente ao prêmio, pois as Organizações premiadas conseguem acima de 600 pontos, na escala que vai até 1.000.
11 – Porque participar?
A participação de toda linha hierárquica da SEFAZ é fundamental para que a avaliação represente com fidelidade o momento da gestão da Organização, e o plano de melhorias contenha as reais necessidades da SEFAZ.
12 – Como vai ser o processo em 2003?
A primeira etapa da Auto-Avaliação 2003 contará com uma prévia à ser conduzida pela Comissão de Auto-Avaliação, no período de 18 a 10/10/03. Veja o calendário abaixo:
Calendário de Reuniões Prévias:
| Critério 1 | LIDERANÇA | 18/09/03 e
19/09/03; sala 3 (SAFIS), início 08:00 horas. |
| Critério 2 | ESTRATÉGIAS E PLANOS | 23/09/03 (Sala reuniões Gabinete) e
24/09/03; sala 3 (SAFIS), início 08:00 horas. |
| Critério 3 | CIDADÃOS E SOCIEDADE | 26/09/03 e
29/09/03; sala 3 (SAFIS), início 08:00 horas. |
| Critério 4 | CONHECIMENTO | 01/10/03 e
02/10/03; sala 3 (SAFIS), início 08:00 horas. |
| Critério 5 | PESSOAS | 06/10/03 e
07/10/03; sala 3 (SAFIS), início 08:00 horas. |
| Critério 6 | PROCESSOS | 09/10/03 e
10/10/03; sala 3 (SAFIS), início 08:00 horas. |
| Critério 7 | RESULTADOS | Quando da verificação de cada critério será elaborado o item correspondente do critério |
Após as reuniões, a Comissão elaborará um Relatório, que será apresentado e validado em plenário nos dias 11 e 13/11/03, onde estará presente toda a linha hierárquica da SEFAZ, que definirá, através do Plano de Melhoria da Gestão as prioridades de atuação para 2004.
Na segunda etapa a Comissão receberá a visita de dois avaliadores externos indicados pelo PQSP – Núcleo de Mato Grosso.
Os avaliadores, através da chegada das evidências objetivas podem reformar ou confirmar a pontuação da Secretaria.
Com este resultado final, e após a aprovação do Comitê, os Assessores conduzirão o ajuste no PTA 2004 das áreas, se necessário.
13 - Quando ocorrerá?
| 1ª ETAPA |
| Préviasde 18/09/03 a 10/10/03 |
| Workshopnos dias 11 e 13/11/03 |
| 2ª ETAPA |
| Avaliação Externade 14/11/03 a 25/11/03 (Previsão) |
| 3ª ETAPA |
| Ajuste PTA 2004de 26/11/03 a 30/01/04 |
14 – O que são oportunidades de melhoria (OM)?
É o termo que se utiliza para que a prática de gestão relacionada a um critério não atende aos requisitos do mesmo.
Resumindo: a prática precisa ser melhorada.
15 – O que são pontos fortes (PF)?
É o termo que se utiliza para indicar que a prática de gestão relacionada a um critério atende aos requisitos do mesmo.
Resumindo: a prática é boa.
16 – O que são evidências objetivas?
São fatos e dados que comprovam a prática de gestão que está sendo analisada no critério/alínea
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