Ementa: | Altera a Portaria n° 006/2011-SEFAZ, de 07.01.2011, que institui no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. |
Assunto: | Força-Tarefa/Análise de processos - SUAC |
Alterou/Revogou: | - Altera a Portaria 006/2011 |
Alterado por/Revogado por: | - Revogada pela Portaria 050/2015 |
Observações: | Efeitos retroagem a 1° de janeiro de 2011, exceto em relação ao disposto no inciso II do artigo 1°, cujos efeitos iniciam em 31 de janeiro de 2011. |