Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
9/2020	01/22/2020	01/27/2020	10	27/01/2020	27/01/2020

Ementa:

Altera o anexo único da Portaria nº 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências.

Assunto:

Titulares e Substitutos - Contadoria
Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado

Alterou/Revogou:	- Altera a Portaria 057/2019
Alterado por/Revogado por:	- Revogou a Portaria 156/2023
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA nº 009/GSF/SEFAZ/2020

Altera o anexo único da portaria nº

/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 136 de 14 de Junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, bem como assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e do fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 7 da ordem do anexo único da Portaria nº 057/GSF/SEFAZ/2019 publicada no DOEMT de 15/05/2019, que define os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão no âmbito da SACE - Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado a partir de 01/01/2020.

Art. 2º Os demais itens da ordem permanecem inalterados.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete da Secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado de Mato Grosso da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso em Cuiabá - MT, 22 de Janeiro de 2020.

Rogério Luiz Gallo
Secretaria de Estado de Fazenda
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ORDEM	CARGO	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
...	...	....	...	...	...
7	COORDENADOR	COFIC	DEBORAH DE CARVALHO CARIOCA	DARCILENE DA SILVA MARSARO	DEJAILSON DE SOUZA PEREIRA
...	...	....	...	...	...