Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
182
/2019
11/06/2019
11/25/2019
18
25/11/2019
25/11/2019
Ementa:
Altera o anexo único da portaria nº 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências.
Assunto:
Titulares e Substitutos - Contadoria
Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 57/2019
Alterado por/Revogado por:
-
Revogou
a Portaria 156/2023
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA nº 182/GSF/SEFAZ/2019
Altera o anexo único da portaria nº
57
/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 136 de 14 de Junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, bem como assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e do fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições.
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar o item 5 da ordem do anexo único da Portaria nº
057/GSF/SEFAZ/2019
publicada no DOEMT de 15/05/2019, que define os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão no âmbito da SACE - Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado a partir de 01/11/2019.
Art. 2º
Os demais itens da ordem permanecem inalterados.
Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE
Gabinete da Secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado de Mato Grosso da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso em Cuiabá - MT, 06 de Novembro de 2019.
Rogério Luiz Gallo
Secretaria de Estado de Fazenda
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
...
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5
COORDENADOR
CCPC
DILSON BENEDITO ALVES DA COSTA
REGINALDO GARCIA JUNIOR
KARINA GONÇALINA PEDROSO CANETTE
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